Câmara do TJ analisa nesta terça caso da vaga de vereador na Câmara de JP

As Câmaras Cíveis (1ª, 3ª e 4ª) e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões nesta terça-feira (22), com o objetivo de apreciar e julgar 495 processos. A sessão da 2ª Câmara Especializada Cível foi adiada para uma outra data que será publicada no Diário da Justiça eletrônico e no site do TJPB.

Na pauta da Câmara Especializada Criminal são 49 processos para julgamento, dentre Embargos de Declaração e Apelações Criminais. Os feitos são das relatorias dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Ricardo Vital de Almeida, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, além do juiz convocado Tércio Chaves de Moura.

Na sessão da 1ª Câmara Especializada Cível estão pautados 134 processos. Um deles trata do caso da vaga de vereador na Câmara Municipal de João Pessoa, que tem como partes os suplentes Carlos Antônio de Barros e Marcílio Ferreira. Os processos serão apreciados pelos desembargadores-relatores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto.

A 3ª Câmara Especializada Cível realiza a 38ª sessão ordinária, com 141 processos em pauta, dentre Agravos de Instrumento e Apelações Cíveis. Participam dos julgamentos como relatores os desembargadores Saulo Benevides, Marcos Cavalcanti, além do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.

Já na sessão da 4ª Câmara Cível estão pautados para julgamento 171 processos, dentre eles Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento e Apelações Cíveis. São relatores os desembargadores João Alves da Silva, Fred Coutinho e o juiz convocado Onaldo Queiroga.

As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados.

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