Justiça eleva pena de empresário que sonegou mais de R$ 60 milhões em impostos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Ministério Público e modificou a sentença do Juízo da 5ª

Câmara Criminal do TJ analisará 34 recursos na sessão ordinária desta quinta

Câmara Criminal analisará 34 recursos na sessão ordinária desta quinta-feira (27) Nesta quinta-feira (27), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da

Justiça mantém condenação de mulher acusada de roubo durante o Folia de Rua

Uma mulher que roubou, na companhia de outros dois parceiros, bens de uma vítima durante o Folia de Rua de 2017, na Capital, teve

Justiça mantém condenação de homem por calúnia em rede social contra secretária de Pocinhos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu João Paulo de Lima da acusação do crime de Difamação (artigo 139 do Código

Câmara Criminal anula decisão proferida por juiz por excesso de linguagem

Por excesso de linguagem, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou nula a decisão de pronúncia proferida pelo Juízo da Comarca

Justiça mantém pena de 12 anos a condenado por estupro de sobrinha

O réu Severino Alves do Nascimento, o "Tubira", condenado a uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, por estuprar sua sobrinha

Câmara Criminal mantém condenação de servidora pública por corrupção passiva

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da servidora pública

Justiça mantém pena de 15 anos de prisão para acusado de matar o pai da namorada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa,

Justiça nega recurso a acusado de participar da chacina do Lar do Garoto em CG

Sob a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Acusado de matar adolescente e mutilar corpo tem apelo negado e vai a júri

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (8), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial,

Justiça mantém decisão que condenou advogado por apropriação indébita

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande que condenou a

Justiça anula júri que absolveu mulher acusada de matar companheiro a golpes de facão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para cassar a decisão do Tribunal

Justiça nega pedido para manter advogados presos em estabelecimentos militares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, para permanência de advogados

Motorista de Uber acusado de roubo de carros em João Pessoa continuará preso

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de   Geazi de Sousa

Justiça nega apelo de acusado de engravidar portadora de deficiência mental

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela defesa de Everaldo Marques Quirino, que foi condenado pelo

Câmara Criminal do TJPB apreciará 65 processos nesta quinta-feira

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quinta-feira (4), para apreciar 65 recursos físicos. Os trabalhos têm início

Pai de Marvin critica prisão e diz que Câmara Criminal é incompetente e promotor, desvairado; ouça

Percival Henriques, pai do estudante Marvin Henriques, comentou com exclusividade ao ParlamentoPB a decretação da prisão preventiva do rapaz, ocorrida na quinta-feira, 27. No

Justiça mantém condenação de empresário acusado de sonegar imposto

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso

Berg Lima presta depoimento à Justiça sobre suposto recebimento de propina. ‘Foi empréstimo’, disse

O prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido por Berg Lima, prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (29) na Câmara Criminal do

Justiça mantém prisão de acusada de participar de associação para tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (23), por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, pedido de Habeas

Justiça mantém pena de 17 anos a acusado de abusar sexualmente da enteada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo e manteve inalterada a sentença do juiz da 6ª Vara Regional

Câmaras do TJPB apreciarão 249 processos nesta terça-feira

A Câmara Criminal e três Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (16), para apreciar 249 recursos, entre

Justiça condena a 17 anos de prisão acusado de estuprar enteada de 11 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, Edvaldo João da Silva a uma

Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança de 7 anos

Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara

Justiça mantém condenação de ex-diretora de presídio de Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (21), a condenação da ex-diretora do Presídio Feminino do Serrotão de Campina

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Areia por fraude em licitação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Areia Elson da Cunha Lima Filho a

Justiça mantém decisão que absolveu acusada de homicídio culposo no trânsito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve nesta terça-feira (12) a decisão de 1º Grau que absolveu uma mulher acusada de

Justiça mantém sentença que condena Rosilene Gomes a 5 anos de prisão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que

Câmara Criminal terá 84 processos na sessão desta quinta

A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba terá, na pauta de julgamentos, 84 processos físicos, destes, a maioria

Justiça mantém condenação de síndica que fugiu com dinheiro dos condôminos

Seguindo o voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma