Câmara Criminal | Parlamento PB

Motorista de Uber acusado de roubo de carros em João Pessoa continuará preso

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de   Geazi de Sousa

Justiça nega apelo de acusado de engravidar portadora de deficiência mental

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela defesa de Everaldo Marques Quirino, que foi condenado pelo

Câmara Criminal do TJPB apreciará 65 processos nesta quinta-feira

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quinta-feira (4), para apreciar 65 recursos físicos. Os trabalhos têm início

Pai de Marvin critica prisão e diz que Câmara Criminal é incompetente e promotor, desvairado; ouça

Percival Henriques, pai do estudante Marvin Henriques, comentou com exclusividade ao ParlamentoPB a decretação da prisão preventiva do rapaz, ocorrida na quinta-feira, 27. No

Justiça mantém condenação de empresário acusado de sonegar imposto

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso

Berg Lima presta depoimento à Justiça sobre suposto recebimento de propina. ‘Foi empréstimo’, disse

O prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido por Berg Lima, prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (29) na Câmara Criminal do

Justiça mantém prisão de acusada de participar de associação para tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (23), por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, pedido de Habeas

Justiça mantém pena de 17 anos a acusado de abusar sexualmente da enteada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo e manteve inalterada a sentença do juiz da 6ª Vara Regional

Câmaras do TJPB apreciarão 249 processos nesta terça-feira

A Câmara Criminal e três Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (16), para apreciar 249 recursos, entre

Justiça condena a 17 anos de prisão acusado de estuprar enteada de 11 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, Edvaldo João da Silva a uma

Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança de 7 anos

Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara

Justiça mantém condenação de ex-diretora de presídio de Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (21), a condenação da ex-diretora do Presídio Feminino do Serrotão de Campina

Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Areia por fraude em licitação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Areia Elson da Cunha Lima Filho a

Justiça mantém decisão que absolveu acusada de homicídio culposo no trânsito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve nesta terça-feira (12) a decisão de 1º Grau que absolveu uma mulher acusada de

Justiça mantém sentença que condena Rosilene Gomes a 5 anos de prisão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que

Câmara Criminal terá 84 processos na sessão desta quinta

A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba terá, na pauta de julgamentos, 84 processos físicos, destes, a maioria

Justiça mantém condenação de síndica que fugiu com dinheiro dos condôminos

Seguindo o voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma

Tribunal de Justiça manda soltar homem que foi preso por engano no lugar do irmão

Em sintonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Crimina do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a ordem em um Habeas Corpus,

Tribunal de Justiça diz que MP pode usar dados do Fisco sem ordem judicial

Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no sentido de que é lícita a obtenção de dados diretamente das instituições

Câmara Criminal mantém condenação de mulher acusada de racismo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Ana Karla Geovanna Albuquerque Maia pelos crimes de injúria racial e de ameaça

Mais de 700 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal desta 3ª

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (5), para julgar 724 recursos, que constam nas pautas

TJPB mantém decisão de levar a Júri Popular policiais acusados de homicídio

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Órgão Ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento aos recursos

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB reiniciam trabalhos hoje e julgam 203 processos

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam suas atividades na próxima terça-feira (22), com sessões de julgamento a partir

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB reiniciam trabalhos na terça com julgamento de 203 processos

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam suas atividades na próxima terça-feira (22), com sessões de julgamento a partir

703 recursos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB desta terça

Um total de 703 processos compõe as pautas dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, que se reúnem, nesta terça-feira (11), a

Dono da Vertical Engenharia tem pena mantida por morte causada por deslizamento de terra

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou Fernando Mello Cavalcanti de Albuquerque e Luciana Teles de Holanda, respectivamente, a

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação da ex-prefeita de Caaporã

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao apelo da ex-prefeita do Município de Caaporã, Jeane Nazario dos

Câmara Criminal mantém condenações de acusados de homicídio e corrupção de menor

Por homicídio qualificado e corrupção de menor, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do 2º Tribunal do Júri da

Mais de 500 processos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB nesta terça-feira

Os cinco Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (06), um total de 564 recursos, entre processos físicos e

Câmara Criminal mantém sentença de filho acusado de lesão corporal contra o pai

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (02), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a condenação do