Um total de 451 processos deverão ser julgados, nesta terça-feira (14), pelos desembargadores que compõem a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As três primeiras Câmaras Cíveis iniciarão as sessões às 8h30, enquanto a Quarta Cível e a Criminal começarão às 9h. Os números dos recursos, nomes das partes, advogados e relatores se encontram na página inicial do site do TJPB (www.tjpb.jus.br) no calendário ‘Pautas de Julgamentos’.
A 1ª Câmara Cível analisará 27 processos físicos e 31 processos judiciais eletrônicos (PJe), mais 25 ações da pauta suplementar, totalizando 83 feitos. Compõem o Órgão Fracionário os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), Leandro dos Santos e José Ricardo Porto. O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga participa da sessão em substituição a Leandro dos Santos.
A pauta da 2ª Câmara Cível conta com 110 feitos (77 físicos e 33 do PJe) a serem julgados, tendo como relatores o juiz convocado Tércio Chaves de Moura e os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O desembargador Luiz Silvio Ramalho, presidente do Órgão, encontra-se em gozo de férias regulares.
A 3ª Câmara Cível vai julgar 113 processos, sendo 58 judiciais eletrônicos e 55 físicos, sob a relatoria dos juízes convocados Wolfram da Cunha Ramos, Eduardo José de Carvalho Soares, Ricardo Vital de Almeida e João Batista Barbosa, além dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente) e Maria das Graças Morais Guedes e Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Já a 4ª Câmara Cível possui 51 recursos físicos, 51 eletrônicos mais quatro na pauta suplementar. São integrantes do Órgão os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho. Também participa o juiz convocado Gustavo Leite Urquiza.
Entre os recursos a serem apreciados pelos órgãos fracionários cíveis constam Remessas Necessárias, Apelações Cíveis, Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento, Agravos Internos e Conflito de Competência Cível.
Por fim, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgará 39 processos físicos e mais uma pauta suplementar que só é disponibilizada a poucos minutos da sessão, tendo em vista que muitos feitos são postos em mesa e não dependem de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe). A pauta suplementar recebe em média de 20 a 25 processos.
Serão apreciados Recursos Criminais em Sentido Estrito, Embargos de Declaração, Apelações Criminais, Desaforamento, Habeas Corpus e outros. As matérias da Câmara Criminal terão como relatores os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz convocado Marcos William de Oliveira.
