As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (5), para julgar 724 recursos, que constam nas pautas ordinárias e suplementares. Os trabalhos têm início às 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, exceto os da Primeira Câmara Cível, que ainda não publicou sua pauta. Para ter acesso aos processos, que serão apreciados amanhã, basta acessar o site www.tjpb.jus.br e clicar no calendário de julgamentos.
A Câmara Criminal traz 101 processos, entre Apelações Criminais, Agravos em Execução e Pedido de Desaforamento. O número de feitos a ser julgado por este Órgão Fracionário pode ser maior, pois a pauta suplementar deve ser divulgada horas antes do início da sessão, prevista para começar às 9h, uma vez que, vários desses processos não dependem de publicação no Diário da Justiça eletrônio (Pje), a exemplo de Habeas Corpus.
Compõem a Câmara Criminal os desembargadores João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida. Participam dos julgamentos os juízes convocados Miguel de Brito Lyra Filho e Tércio Chaves de Moura.
A Segunda Câmara Cível deverá apreciar 234 feitos, sendo 142 físicos e 92 eletrônicos. Entre os recursos, constam Embargos de Declaração, Apelações Cíveis, Remessa Oficial, Agravos de Instrumento, Recurso Adesivo e Questão de Ordem no Agravo de Instrumento. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Formada pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Terceira Câmara Cível abrirá os trabalhos às 8h30, para julgar 238 processos em pauta, entre físicos e eletrônicos. Os magistrados têm uma pauta composta por Agravos Internos, Apelações Cíveis, Remessas Oficiais e Recurso Adesivo.
Por fim, a Quarta Câmara Cível julgará 151 feitos, das pautas ordinária e suplementar. A sessão terá início às 8h30, devendo ser apreciados Embargos de Declaração, Apelações Cíveis, Remessas Necessárias e Agravos Internos. São desembargadores desta Câmara: Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva e Fred Coutinho. Participam da sessão os juízes convocados José Ferreira Ramos Júnior e Miguel de Britto Lyra Filho.
