Conselho da Magistratura vai apreciar 20 processos da pauta de julgamento nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar, durante a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada na próxima sexta-feira(10), 20 processos da pauta de julgamento. Os relatores dos respectivos feitos são os desembargadores Leandro dos Santos e João Benedito da Silva. A reunião do Conselho tem início às 9h e acontece na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Entre os processos da pauta estão 11 pedidos de providências; duas correições, sendo uma extraordinária e outra ordinária; uma inspeção; três processos, além de dois processos administrativos e um recurso administrativo. Desses feitos da pauta, 19 são de relatoria do desembargador Leandro dos Santos e um de relatoria do desembargador João Benedito da Silva.

Entre os pedidos de providências está a prestação de contas do Conselho da Comunidade de João Pessoa, de recursos oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na modalidade prestação pecuniária, liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital. Os recursos são destinados ao custeio e aquisição de 55 bonecas, confeccionadas por meio do Projeto ‘Castelo de Bonecas’, desenvolvido no Centro de Reeducação Feminina ‘Maria Júlia Maranhão’.

Já o pedido de providências nº 0008670-17.2018.815.2002 é de relatoria do desembargador João Benedito da Silva, e tem como assunto a prestação de contas do Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, de recursos oriundos de penas pecuniárias, liberados pelo Juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital, José Geraldo Pontes.

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