Os membros dos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (16), um total de 504 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior. Para conferir as pautas, clique na palavra julgamento.
A pauta da Primeira Cível traz 127 processos, sendo 72 eletrônicos e 55 físicos. A sessão do Órgão Fracionário contará com os desembargadores Leandro dos Santos (presidente) e Ricardo Porto, além do juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, convocado para substituir a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Na pauta ordinária da Segunda Cível constam 92 processos físicos e 70 no PJe, totalizando 162 feitos. Participarão dos julgamentos os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A sessão contará, também, com a participação dos juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e Carlos Eduardo Leite Lisboa.
A Terceira Câmara julgará apenas 38 processos físicos. Analisarão os recursos os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Já a Quarta Cível analisará um total de 142 feitos, sendo 99 processos físicos e 34 eletrônicos da pauta ordinária; e mais três físicos e seis eletrônicos, da suplementar. Participarão da sessão os desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho, além do juiz convocado Tércio Chaves de Moura, em substituição ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Os membros da Câmara Criminal analisarão 35 processos físicos. O Órgão Fracionário do Tribunal de Justiça é composto pelos desembargadores João Benedito (presidente interino), Arnóbio Alves Teodósio, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Ricardo Vital de Almeida. Participarão, também, da sessão, os juízes convocados Marcos William de Oliveira, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Miguel de Britto Lyra Filho.
