A partir das 14h desta quarta-feira (30), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, durante a 4ª sessão ordinária administrativa, nove processos da pauta de julgamentos. Entre eles está a indicação de lista tríplice para provimento de vaga de Membro Efetivo, categoria de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A vaga é em virtude do término do segundo biênio do juiz-membro Arthur Monteiro Lins Fialho.
A sessão será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Da relatoria da Presidência do TJ, constam o anteprojeto de lei que institui a gratificação de Atividade Especial para servidor suprido do TJPB; o pedido de remoção para a 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, de 2ª Entrância, pelo critério de merecimento; e a Resolução nº 13/2022, ad referendum do Tribunal Pleno, que regulamentou o pagamento das verbas rescisórias e créditos aos magistrados e servidores que passarem à inatividade.
Ainda será apreciado o projeto de resolução que disciplina, no âmbito da Justiça Estadual de 1º e 2º Graus, o Cadastro Eletrônico de Tradutores juramentados e de Intérpretes, para atender às necessidades de tradução, versão e interpretação de voz e documentos, nos processos judiciais, além de controlar os pagamentos das atividades realizadas, no âmbito do TJPB, em casos de beneficiários da justiça gratuita.
