A Câmara Criminal e três Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (16), para apreciar 249 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento.
Na pauta da Câmara Criminal, constam 49 processos físicos, entre Apelações Criminais e Recurso Criminal em Sentido Estrito. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. Participam, ainda, dos julgamentos os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa.
A Primeira Câmara Cível publicou uma pauta suplementar com cinco feitos remanescentes da última sessão, sendo dois eletrônicos e três físicos. Serão apreciados pelos desembargadores que integram o órgão fracionário Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos.
Já a pauta da Segunda Câmara Cível conta com 110 recursos, sendo 80 do PJe e 30 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente interino). Participarão dos julgamentos os juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e José Ferreira Ramos Júnior, que substituem José Aurélio e Abraham Lincoln, respectivamente.
A Terceira Câmara Cível, por sua vez, vai analisar nove processos físicos e 76 do PJe. Compõem a unidade os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Tércio Chaves de Moura participará da sessão.
Por fim, a Quarta Câmara Cível publicou um aviso de ordem do presidente do Órgão, desembargador Fred Coutinho, informando que a 11ª Sessão será realizada na próxima terça-feira (23), às 9h. O Órgão Fracionário é composto, ainda, pelos desembargadores João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo e Remessa Oficial no Mandado de Segurança.
