Dando continuidade às ações preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba e preocupada com o aumento dos casos de violência doméstica e familiar em tempos de pandemia, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um instagram (@coord_mulher_tjpb), como mais um canal de comunicação, no qual vítimas, familiares e qualquer pessoa possam denunciar as ocorrências.
“Os índices de violência têm aumentado, assustadoramente. Entretanto, nem sempre, as vítimas denunciam os agressores e isto ocorre pelos mais variados motivos, o que não podemos mais suportar. Porquanto, todos têm direito de viver em paz e ter uma vida pautada na violência é motivo de transtornos na vida de todos os entes de uma família, causando uma desestrutura, principalmente, psicológica, que pode levar a sérias consequências. Por isso, a Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal, preocupada, com essa realidade, disponibilizou o instagram”, explicou a coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela Região do Litoral, juíza Anna Carla Falcão.
A magistrada convidou toda a população para que colha as informações das iniciativas da Coordenadoria, de todos os juízes paraibanos, bem como da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher disponibilizadas no instagram. Anna Carla salientou, ainda, que, por meio dessa ferramenta, todos os cidadãos podem esclarecer as dúvidas e deixarem sugestões. “Responderemos a todas as perguntas que nos forem direcionadas, de forma sigilosa ou não, dependendo do assunto abordado e orientaremos quanto ao direcionamento necessário, caso a caso”, comentou a juiza coordenadora.
O juiz coordenador da Mulher do TJPB, que responde pela região de Campina Grande, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior destacou que a adesão da Coordenadoria da Mulher às redes sociais, em especial o instagram, é mais uma forma que o Tribunal de Justiça busca para enfrentar a violência contra a mulher, em especial a violência doméstica. “Por meio dessa ferramenta, pretendemos divulgar não só as atividades da Coordenadoria, como também apresentar atualizações das matérias jurídicas e legislativas acerca do tema, com vistas a incentivar a conscientização de que denunciar casos de violência doméstica é sempre o primeiro passo para se evitar feminicídios”, alertou.
Além do instagram da Coordenadoria, há, também, outros mecanismos que podem ser utilizados para denunciar, a exemplo do 190 Polícia Militar (casos de emergência); 197 Polícia Civil (denúncia anônima); 180 Centro de Atendimento à Mulher; www.delegaciaonline.pb.gov.br (solicitar medida protetiva nos casos de ameaça, injúria, calúnia e difamação), bem como a Campanha Sinal Vermelho.
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba é órgão de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando dar efetividade à Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e apoiando Unidades e magistrados do Estado da Paraíba no cumprimento das diretrizes da legislação específica.
