Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Justiça substitui prisão de falsa advogada por medidas alternativas

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu habeas corpus, com aplicação de medidas alternativas, a uma mulher que se passou por advogada numa sessão do Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande. A decisão foi na sessão desta terça-feira (18), com relatoria do processo nº 0813496-69.2023.8.15.0000 do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

De acordo com o voto do relator, a acusada deverá cumprir as seguintes medidas: comparecimento mensal em Juízo, a fim de informar as atividades; proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem prévia autorização judicial; recolhimento domiciliar; e obrigação de informar toda e qualquer mudança de endereço.

A mulher, que é bacharel em Direito, foi denunciada pelo Ministério Público estadual pelo crime de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão, pelo fato de no dia 23 de maio de 2023, ter atuado como advogada em Sessão do Tribunal do Júri, informando e fazendo constar no Termo de Audiência a inscrição nº 13.620 da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio de Janeiro), pertencente a um advogado já falecido.

“O fato é gravíssimo”, afirmou o relator do habeas corpus, desembargador Ricardo Vital. Ele considerou acertada a decisão que decretou a prisão em flagrante da acusada. “Não compreendo mais a necessidade dessa restrição de liberdade”, afirmou o relator ao determinar a soltura, mediante o cumprimento de medidas alternativas, conforme exposto no seu voto.

 

Imagem: TJPB

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Arthur Urso leva “esposas” para passear sem roupa íntima na orla de João Pessoa

Professores da UFPB desistem de candidatura e apoiam Terezinha e Mônica

Anteriores

f6e0316c-7fcf-455c-97a6-45997afb091b

Relatório de Efraim à PEC que criminaliza o porte de drogas é aprovado no Senado

camaradiasdavila

Vereadores de município baiano aprovam reajuste de R$ 0,46 para professores

chuvasjp (2)

João Pessoa tem média de 29 mm de chuvas em 24 horas, mas sem ocorrências graves

alpbabre (1)

ALPB garante acompanhantes para mulheres em procedimentos médicos com sedação

odonecico

Sancionada Lei que proíbe fogos de artifício com estampido em João Pessoa

1713220734661dac7e30ef1_1713220734_3x2_lg

Unimed manda cancelar plano de saúde de idosa de 102 anos

alph-ufpb (1)

Caso Alph: Ex-namorada é julgada pela morte de estudante da UFPB

Unimed JP 1

Unimed JP abre seleção para médicos atuarem em unidade de serviço domiciliar

Gervásio Maia, deputadoo

Projeto de Gervásio quer garantir fornecimento gratuito de repelentes para inscritos no CadÚnico

Vitor Hugo e Wallber Virgolino

Vitor Hugo diz que se Wallber entrar em bairro de Cabedelo será metralhado; deputado reage