A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), atendendo pedido da Escola Superior da Magistratura (Esma) em 2021, implantará um Mestrado Profissional em Direito. A confirmação ocorreu durante visita do Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveira, que aconteceu no Gabinete da Retoria da instituição de ensino em João Pessoa).
Durante a visita, o professor anunciou a aprovação do Mestrado Profissional em Direito elaborado pelo Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, por encaminhamento da Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa. O coordenador de Pós-Graduação, Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, atendeu à demanda solicitada pela Esma e fez executar os trâmites legais, passando pelo apoio da direção do CCJ da UFPB, nas pessoas das docentes Anne Augusta Alencar Leite e Duina Mota de Figueiredo Porto.
O Departamento de Direito Público designou a professora Márcia Glebyane Quirino na condição de coordenadora do novo curso, tendo esta em conjunto com a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA, cujo gerente é o professor Germano Ramalho, analisado todas as propostas das linhas de conhecimentos consideradas fundamentais para a construção do curso, e após submetidos à direção da Esma, resultou na criação do novo Mestrado Profissional em Direito.
O mestrado terá área de concentração em Constitucionalismo e Inovação Jurídica, que atende aos precitos da Portaria nº 196/2021 – CAPES/MEC, bem como atuará em duas linhas de investigação: Linha 1) Constitucionalismo, Acesso à Justiça, Garantia de Direitos e Serviços; e Linha 2) Direito e Inovação Judiciária.
Participaram ainda do encontro a vice-reitora da UFPB, professora Doutora Liana Filgueira, o pró-reitor de Planejamento da UFPB, professor Paulo de Tarso Costa Henriques, o Gerente Acadêmico da Esma, Germano Ramalho, e a coordenadora do Mestrado Profissional em Direito, Márica Glebyane Quitino.
Iniciativa – O Projeto de Mestrado foi aprovado pela Procuradoria Federal da UFPB, como homologação da Coordenação da Procuradoria Federal da Paraíba, aprovado em ato referendum da Reitoria, seguindo para a aprovação da CONSUNI e CONSEPE, que oportunizará em seguida a assinatura do Convênio UFPB/ESMA/TJPB.
O mestrado aguardará a abertura de edital da CAPES, para fins de pedido de autorização, o que ocorrendo permitirá a publicação de edital para as inscrições ainda neste semestre.
