Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Policiais fazem busca em endereço errado e Estado é condenado a pagar indenização

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude de equívoco no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, com a finalidade de encontrar drogas. O caso é oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Patos.

De acordo com o processo, os policiais realizaram busca em endereço que não constava do mandado judicial.

O autor da ação alega que os policiais não agiram com as cautelas legais, tendo incorrido em excesso ao invadir sua residência efetuando disparo de arma de fogo, antes mesmo de iniciar a busca e adentrar no imóvel. Acrescenta que no momento da diligência estava com sua esposa gestante, a qual veio a antecipar o parto diante da aflição sofrida.

“A autoridade policial não agiu com cautela no cumprimento do mandado de busca e apreensão ao invadir residência com endereço diferente do constante do referido mandado”, afirmou o relator do processo, desembargador João Batista Barbosa.

Segundo ele, o dano sofrido adveio da conduta ilícita dos agentes do Estado que erroneamente arrombaram, invadiram e vasculharam a casa da parte demandante, submetendo este e sua família à humilhação e ao constrangimento de ter a sua moradia alvo de ação policial para averiguação de crimes perante a sociedade.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Arthur Urso leva “esposas” para passear sem roupa íntima na orla de João Pessoa

Professores da UFPB desistem de candidatura e apoiam Terezinha e Mônica

Eleição da UFPB terá três chapas e atual reitor concorre à reeleição

Anteriores

bolsonaro1

Ao receber cidadania paraibana, Bolsonaro diz que político não tem ação concreta

viaturasfurtoenergia

Ação de combate ao furto de energia resulta em 7 prisões

d8b82c70-f3bd-46d3-9bfa-61ce8d61d00a

Setor de serviços na Paraíba cresce 11,4% e registra 2ª maior expansão do País, revela IBGE

mptdelivery (1)

MPT discute segurança do trabalho com sindicatos de entregadores e motoristas de aplicativos na PB

diozene

Padre é preso com armas e munição durante blitz em Campina Grande

Sabadinho Bom praça rio branco

Sabadinho Bom apresenta grupo Choramigo no mês em que se comemora o Dia Nacional do Choro

Bolsonaro em JP

Na capital, Bolsonaro manda recado a apoiadores: “Uma pessoa não vai resolver o problema de vocês”

Vacina contra gripe, influenza

Prefeitura de João Pessoa realiza Dia D de vacinação contra gripe e dengue neste sábado

xand

Prefeitura de Rio Tinto cancela show de R$ 400 mil com Xand Avião

Jair Bolsonaro em JP hoje 12 abril

Bolsonaro já está em solo paraibano onde vai cumprir série de eventos