Estado é condenado a pagar R$ 50 mil por morte de paciente após queda em hospital
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais em decorrência da morte de paciente em um hospital público. O paciente sofreu uma queda que resultou em traumatismo craniano e tromboembolismo pulmonar, levando ao seu falecimento. A decisão foi […]
Estado deve pagar indenização por prisão ilegal de agente penitenciário
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a um Agente Penitenciário que foi preso ilegalmente durante uma abordagem policial. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0809854-70.2021.8.15.2001, oriunda do Juízo […]
Erro médico: Justiça condena Estado a pagar indenização por morte de bebê
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, a uma mãe pela morte de um recém-nascido em hospital da rede pública estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0822552-50.2017.8.15.2001, oriunda do Juízo […]
Estado recebe hoje 37 mil doses de vacinas contra a dengue
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebe nesta segunda-feira (12) o primeiro lote da vacina contra a dengue (Qdenga), com 37.040 doses. A chegada dos imunizantes está prevista para às 15h, na rede de frio estadual. Ainda nesta semana a vacina será distribuída para os 14 municípios que compõem a 1ª Região de Saúde […]
Professora que passou oito dias presa injustamente diz que vai processar estado da Paraíba
Após passar o fim de semana em casa com a família, Samara de Araújo Oliveira, de 23 anos, presa após ser acusada de um crime que ocorreu em 2010, quando ela tinha apenas 10 anos, decidiu que vai processar o Estado da Paraíba pela sucessão de erros na investigação. A professora é citada em um […]
Estado deve indenizar pela morte de policial por colega no Centro de Ensino da PM
“A morte de policial nos limites do Quartel estatal enseja a responsabilidade objetiva do Estado. É dever da edilidade garantir a segurança e a integridade física de servidor público que se encontre em serviço e nas suas dependências”. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do […]
Policiais fazem busca em endereço errado e Estado é condenado a pagar indenização
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude de equívoco no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, com a finalidade de encontrar drogas. O caso é oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de […]
Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, em razão da liberação do corpo de uma paciente, que morreu vítima da Covid-19, a pessoas não autorizadas. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0823197-36.2021.8.15.2001, que teve como relator o juiz convocado Inácio […]
Justiça manda Estado indenizar em R$ 150 mil pais de policial militar morto em serviço
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital para condenar o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, aos pais de um policial militar que foi alvejado com um tiro no pescoço durante […]
Estado e Cruz Vermelha são condenados por danos morais
O Estado da Paraíba e a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, foram condenados a pagar a quantia de 15 mil, a título de danos morais, em um caso de erro médico, julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo nº 0840688-95.2017.8.15.2001, teve como relator o […]
Estado terá que indenizar pais de adolescente morto em hospital público
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 150 mil, a título de dano moral, pela morte de um menor de 15 anos de idade, em junho de 2013, no hospital de Emergência e Trauma em Campina Grande. O caso é oriundo da 3ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca de […]
Estado é condenado a indenizar em R$ 10 mil homem preso ilegalmente
“O inocente que é preso ilegalmente devido a excessos cometidos por agentes do Estado tem o direito de ser indenizado pelos danos morais decorrentes da restrição indevida ao direito de liberdade de locomoção, da violência física e psicológica e dos constrangimentos a que foi injustamente submetido”. Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de […]