Estado terá de pagar R$ 40 mil após Polícia Civil prender homem errado
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 40 mil, a título de danos morais, decorrente da prisão de um homem por ser homônimo de réu em processo penal em trâmite no 1º Tribunal do […]
Estado terá que indenizar mulher presa por cinco dias em ala masculina
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de uma mulher que permaneceu por cinco dias presa em ala masculina. O caso foi julgado pela juíza Virgínia de Lima Fernandes nos autos da ação nº 0007450-89.2015.8.15.2001, em tramitação na […]
Estado terá que pagar R$ 50 mil por nota caluniosa publicada em boletim da PM
A Terceira Câmera Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais, por ter sido publicado no boletim institucional da Polícia Militar que um […]
Professores do Estado da PB ameaçam greve caso retorno das aulas não obedeça protocolos
Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual, reunidos nesta quarta-feira (29) na primeira Assembleia Estadual Virtual do SINTEP-PB, após uma rodada de assembleias virtuais, em 13 das 14 regionais sindicais, respeitando os protocolos da Organização Mundial de Saúde, mantendo o isolamento social, deram um recado claro: a vida em primeiro lugar. A deliberação […]
Estado é condenado a pagar R$ 5 mil por invasão de PMs em domicílio sem ordem judicial
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher que teve a sua casa invadida por policiais militares sem autorização judicial. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação […]
Estado deve pagar mais de R$ 1 milhão em bônus a policiais que apreenderam explosivos
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, acolheu o pedido feito na Ação de Cobrança nº 0017465-20.2015.815.2001 e determinou que o Estado da Paraíba deverá pagar a importância de R$ 1.422.000,00 aos policias militares que participaram de uma operação no Sítio Tanque Preto, Zona Rural de Solânea, cuja […]