Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual, reunidos nesta quarta-feira (29) na primeira Assembleia Estadual Virtual do SINTEP-PB, após uma rodada de assembleias virtuais, em 13 das 14 regionais sindicais, respeitando os protocolos da Organização Mundial de Saúde, mantendo o isolamento social, deram um recado claro: a vida em primeiro lugar. A deliberação é de que, se o governo propuser volta das atividades presenciais sem segurança total, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado.
“Os professores do Estado não voltam para a sala de aula enquanto não houver segurança confirmada”, enfatizou Fernanda França, professora do Estado da Paraíba e suplente da secretaria da juventude do SINTEP/PB. A declaração repercutiu nas redes sociais, após a assembleia.
Do litoral ao sertão foram aproximadamente mil participantes presentes nas assembleias, que debateram a situação atual do Brasil, a importância do FUNDEB para a educação pública, os problemas salariais recorrentes causados pela SEECT, a situação da educação na Paraíba e a pandemia.
A direção do sindicato apontou os desafios da conjuntura política brasileira que tem o congresso com o perfil mais conservador e privatista dos últimos anos. Nas últimas semanas, os deputados tentaram destruir o FUNDEB, principal política de financiamento da educação básica brasileira, mas foram barrados pela pressão popular, conforme relatado na assembleia geral. Houve consenso entre os participantes da assembleia de que a luta agora é para a aprovação no senado do texto que torna o FUNDEB permanente.
No Estado da Paraíba, o que se evidencia é a falta de diálogo do Governo João Azevedo. De acordo com os participantes da assembleia, esse é o primeiro governador que não recebeu o SINTEP no primeiro ano de mandato e conforme a diretoria do sindicato, já são 18 meses de governo e nenhum diálogo foi estabelecido, apesar das tentativas por parte do sindicato. As pautas da assembleia refletiram a falta de diálogo, enfatizando a necessidade de aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) revisado, o reestabelecimento da escolha democrática para gestão escolar e demais problemas pertinentes à educação no estado.
“A nossa luta é a preservação do emprego e da vida, continuaremos as mobilizações online para obter as conquistas necessárias”, comentou Antônio Arruda, coordenador-geral do SINTEP.
As propostas aprovadas na Assembleia foram:
– Fica estabelecido o estado de greve em defesa da vida. Caso o governo propuser um retorno às atividades presenciais sem biossegurança será realizada assembleia geral para deflagrar greve;
– Se até o dia 13 de agosto o governador não der retorno sobre pedido de audiência do SINTEP/PB, realizaremos uma paralisação para chamar atenção do governador e da população paraibana. As pautas para audiência são: PCCR, reestabelecimento da escolha democrática da gestão escolar, verbas do antigo FUNDEF, situação da educação na Paraíba;
– Articular com deputados e deputadas estaduais a criação de uma lei de responsabilidade educacional que assegure mais transparência nas ações do governo referentes à educação;
– Exigir da SEECT diálogo em relação às definições pedagógicas durante o período de atividades remotas;
– Emitir nota em defesa das atuais regras de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano;
– Continuar a luta em defesa do FUNDEB permanente que vai para votação no senado;
– Ratificar a deliberação da direção do SINTEP para impetrar ações judiciais referentes à:
• Reivindicação de 60% do FUNDEF para quem trabalhava com o Ensino Fundamental nessa durante a vigência do Fundo;
• Remuneração de acordo com a titulação, para prestadores de serviço;
• Bolsa desempenho extensiva aos aposentados;
• Carga horária e remuneração das escolas em tempo integral;
• Ação contra os testes de seleção para quem já é efetivo;
• Ação para assegurar o local de trabalho, coibindo remoções sem justa causa;
• Pagamento, por parte do Estado, do seguro aos familiares do funcionário falecido.
