Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Algodão de Jandaíra por improbidade

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito do Município de Algodão

João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro

O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter

Justiça condena ex-prefeito de São José de Lagoa Tapada por contratações irregulares de servidores

Por ter cometido crime de responsabilidade, ao realizar a contratação irregular de servidores, o ex-prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Evilásio

Condenado ex-prefeito que gastou R$ 100 mil com contratações de bandas

Por ter realizado gastos de R$ 100 mil com a contratação direta de bandas musicais e de artistas por meio de empresas sem exclusividade

Ex-prefeita é condenada a 2 anos e 6 meses de prisão por contratação irregular de servidores

Pelo crime de responsabilidade, o juiz Sivanildo Torres Ferreira, integrante da Jurisdição Conjunta da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito

Ex-prefeito é condenado a ressarcir erário em R$ 46 mil e tem direitos políticos suspensos por 5 anos

O ex-prefeito de Itatuba, Renato Lacerda Martins, foi condenado a fazer o ressarcimento de R$ 46.214 aos cofres do município em decorrência da aplicação

Justiça condena homem acusado de furtar 89 peças de calcinhas e sutiãs

A Justiça condenou, pelos crimes de furto qualificado, falsa identidade e corrupção de menor, o réu Igor Felipe Freitas da Silva a uma pena

Ex-prefeito é condenado por não atender solicitações enviadas pelo MP

O ex-prefeito de São Bentinho, Francisco Andrade Carreiro, foi condenado como incurso nas sanções do artigo 10 da Lei nº 7.347/85, c/c o artigo

Justiça condena município de João Pessoa a pagar R$ 20 mil por negligência médica

O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em razão da imprudência

Ex-prefeito de Nova Floresta é condenado por contratar funcionária fantasma

O ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silva Neto, e a ex-funcionária municipal, Saienily Mayara de Lima Porto, foram condenados pela

Ex-prefeita de Pedras de Fogo é condenada a ressarcir R$ 71,7 mil

Por não executar integralmente o objeto do convênio nº 014/2010 firmado entre o Município de Pedras de Fogo e a Cehap, a ex-prefeita Maria

Justiça mantém pena de 15 anos de prisão para acusado de matar o pai da namorada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa,

Ex-prefeito de Itatuba é condenado em duas ações de improbidade administrativa

O Mutirão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, condenou o ex-prefeito de Itatuba, Renato Lacerda Martins,

Ex-prefeito de Serra Branca é condenado por crime de responsabilidade

O ex-prefeito do Município de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, foi condenado a dois anos e seis meses de detenção, como incurso nas

Justiça condena servidor do Detran que recebeu dinheiro para facilitar obtenção de CNH

O réu Clayton de França Barbosa foi condenado a uma pena de quatro anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa

Ex-prefeito é condenado por contratar servidores sem concurso público

Por contratar servidores sem concurso público, o ex-prefeito do Município de Cajazeirinhas, José Almeida Silva, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa, de acordo

Ex-prefeita de Pedras de Fogo é condenada e terá que devolver mais de R$ 237 mil

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior – coordenador do grupo de trabalho para julgamento de processos da Meta 4 do Conselho Nacional de

Câmara Criminal mantém condenação a dono de loja que trancou funcionária por causa de dívida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do juiz Renato Levi Dantas Jales, da 3ª Vara Mista da Comarca

TJPB mantém condenação de ex-prefeito por compras sem licitação no valor de R$ 889 mil

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha que

TJPB mantém condenação de 21 anos de prisão a acusado de matar escrivão da PC

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que

Homem casado que manteve relação com menor de 13 anos é condenado a 8 anos de prisão

O réu José Eliandro Nunes Guedes, acusado de manter relação sexual com uma menor de 13 anos, foi condenado a oito anos de reclusão,

Lula critica Globo, SBT e Record e diz que Bolsonaro e Moro não dormem com consciência tranquila

O ex-presidente Lula, agora solto depois de ser preso por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, iniciou discurso no

Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A Justiça do Paraná determinou nessa sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena

Justiça mantém condenação de mulher que usava filhos no comércio de drogas

Acompanhando o entendimento do relator do recurso, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, que substitui o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a

Justiça julga recurso da Arquidiocese da PB contra condenação por caso de exploração sexual

A Justiça julga na tarde desta quinta-feira (7) o recurso apresentado pela Arquidiocese da Paraíba contra a condenação por exploração sexual infantil, que envolve

Justiça condena homem que ameaçou bater na irmã por causa de uma laranja

Por ter ameaçado quebrar a cara da irmã e até matá-la, o réu Edivaldo Silva de Carvalho foi condenado a uma pena de três

Policiais condenados por cobrar R$ 150 para liberar veículo têm pena mantida pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Jean Carlos Claudino Alves e Wellington César Gonçalves de Andrade,

Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por estuprar enteada

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, condenou o réu

Justiça condena radialistas de Cajazeiras a pagarem indenização por danos morais

Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, os radialistas Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda (Amauri Furtado),

Mantida condenação do ex-prefeito de Caldas Brandão por improbidade

Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença que condenou o ex-prefeito de Caldas Brandão, João