Condenação | Parlamento PB

Justiça mantém condenação de empresários por sonegação de impostos

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Campina Grande,

Empresa aérea deve pagar indenização de R$ 12 mil por má prestação de serviço

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, da 11ª Vara Cível

Justiça de Bayeux condena a 2 anos de prisão mulher por sonegação fiscal

A Justiça de Bayeux condenou a dois anos e oito meses de reclusão e 13 dias-multa Claudete da Silva Dias, acusada do crime de

Ex-prefeito é condenado por irregularidades na contratação de empresas de eventos musicais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da Comarca de Princesa Isabel que condenou o ex-prefeito de

Ex-prefeito de Areia é condenado por contratações irregulares

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou parcialmente procedente o pedido feito pelo Ministério Público para condenar o ex-prefeito do

TJPB mantém pena de 13 anos de prisão a pai por estupro contra filha

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do TJPB mantiveram sentença do Juízo de 1º Grau que condenou um

Ex-prefeito de Cajazeirinhas é condenado por improbidade administrativa

Na análise da Ação Civil Pública por Improbridade Administrativa nº 0000968-84.2015.815.0301, o ex-prefeito de Cajazeirinhas, José Almeida Silva, foi condenado por improbridade administrativa, pelo

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por 3 anos por contratar servidores sem concurso

O ex-prefeito de Condado, Eugênio Pacelli de Lima, teve os direitos políticos suspensos por três anos por realizar diversas contratações no período 2009/2012, sem