Condenação | Parlamento PB

Juiz fez estimativa falha e sem perícia ao condenar Haddad por caixa dois

A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pelo crime de caixa dois com base em uma avaliação do consumo de energia elétrica

Operação Couvert: Justiça condena ex-prefeito, ex-secretário e ex-assessor

Após conclusão de investigação pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) denunciou e, depois da colheita de provas na fase

Justiça mantém condenação de mulher que fez três empréstimos usando a conta da mãe

Uma mulher que usou a conta bancária da própria mãe para fazer três empréstimos em bancos diferentes teve a pena de três anos de

Ex-prefeita terá que pagar multa de R$ 10 mil por usar símbolo de campanha em ações públicas

“Constitui conduta ilegal – ato de improbidade – a utilização de símbolo não oficial em diversas ações governamentais para autopromoção, ainda mais por ter

Condenada quadrilha que falsificava e vendia carteiras de identidade em Campina

Três integrantes de uma quadrilha que falsificava carteiras de identidade, com a finalidade específica de vender a terceiros, na cidade de Campina Grande, foram

Justiça condena servidor do Judiciário e advogado acusados de desviar R$ 407 mil da PB

A 2ª Vara de Sousa acatou parcialmente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou, nessa quarta-feira (4), um servidor público do

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Serra Grande por improbidade

Os membros da Terceira Câmara Cível mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a sentença que condenou o ex-prefeito do Município

Justiça condena ex-prefeito que pagou dívida particular com cheques da prefeitura

O ex-prefeito do Município de Santa Cruz, Luiz Diniz Sobreira, foi condenado por improbidade administrativa pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da

Digital influencer Rafael Cunha é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por postagem homofóbica

Considerado um "digital influencer", com mais de dois milhões de seguidores no instagram (@rafaelcunhaof) e com 322.301 inscritos no Youtube (o Vigarista), Rafael André

Primeira Câmara Cível mantém sentença que condenou ex-prefeito de Arara por improbidade

Condenado em 1ª Instância pela prática de improbidade administrativa, o ex-prefeito do Município de Arara, José Ernesto dos Santos, teve sentença mantida pela Primeira

Oficial de Justiça é condenado por exploração sexual de menor e perde o cargo

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a perda do cargo de oficial de justiça do servidor Jailson Andrade

Homem é condenado a nove anos de prisão por estuprar mulher embriagada

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, um homem acusado de

Justiça de Sousa condena homem que agrediu o pai com um cabo de vassoura

A Justiça de Sousa condenou Clodoaldo Abrantes Sarmento a uma pena de oito meses de detenção, em regime semi-aberto, pelos crimes de lesão corporal

Ex-prefeita é condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos para campanha eleitoral

A ex-prefeita do Município de Sapé, Maria Luzia do Nascimento, foi condenada a uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão e

Ex-prefeita é condenada por contratação de servidores sem concurso

A ex-prefeita de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de improbidade administrativa durante o Mutirão da Meta 4, do

Ex-presidente da Câmara de Mamanguape é condenado em R$ 166 mil por contratar sem licitação

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mamanguape, José Marcos Ramos Frazão, foi condenado por contratação de serviços sem a devida licitação. Conforme a sentença,

Justiça de Santa Rita condena homem por estuprar sobrinha de 13 anos

Um homem acusado de estuprar a sobrinha, à época com 13 anos de idade, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão,

Ex-prefeito é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos por três anos

O juiz Jailson Shizue Suassuna, que pertence ao grupo de trabalho da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário

Justiça condena ex-presidente da Câmara Municipal de Olho D’Água

O ex-presidente da Câmara Municipal de Olho D'Água, Isaac de Carvalho Veras, e os assessores jurídico, Francisco Leite Minervino, e contábil, Maria Aparecida Alves

Ex-prefeita é condenada por não comprovar despesas com aluguéis de veículos

Em função de ter ordenado despesas no importe de R$ 3 mil para o pagamento de aluguéis de veículos para quatro viagens a João

Ex-prefeito de Malta é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, foi condenado, nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, ao pagamento de multa civil no valor de

Justiça mantém condenação de gerente que se apropriou de dinheiro da venda de carros

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que

Sete são condenados por roubo à Caixa em shopping de Campina no ano passado

Foi publicada a primeira sentença condenatória referente ao roubo à agência da Caixa Econômica Federal (CEF), localizada no Partage Shopping, em Campina Grande (PB).

Ex-prefeito é condenado por não repassar contribuição previdenciária

Por não realizar o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores municipais, o ex-prefeito de Soledade, José Bento Leite do Nascimento, foi condenado pela prática

Justiça mantém sentença que condenou ex-prefeito de Marizópolis por improbidade

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, no Mutirão da Meta 4

Empresa indenizará casal em R$ 104 mil por construir imóvel com material diverso do contratado

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a  condenação de uma empresa de construção e dos sócios ao pagamento

Banco é condenado a indenizar idoso em R$ 4 mil por descontos indevidos

O Banco BMG S.A foi condenado a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais por realizar descontos indevidos no benefício previdenciário

TJPB mantém decisão que condenou ex-prefeita por improbidade administrativa

A ex-prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, foi condenada por improbidade administrativa, em razão de não ter prestado contas

Justiça mantém pena de policial militar acusado de exigir quantia indevida

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença

Justiça mantém condenação de empresários por sonegação de impostos

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Campina Grande,