Condenação | Parlamento PB

TJPB mantém condenação de ex-prefeito por compras sem licitação no valor de R$ 889 mil

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha que

TJPB mantém condenação de 21 anos de prisão a acusado de matar escrivão da PC

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que

Homem casado que manteve relação com menor de 13 anos é condenado a 8 anos de prisão

O réu José Eliandro Nunes Guedes, acusado de manter relação sexual com uma menor de 13 anos, foi condenado a oito anos de reclusão,

Lula critica Globo, SBT e Record e diz que Bolsonaro e Moro não dormem com consciência tranquila

O ex-presidente Lula, agora solto depois de ser preso por 580 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, iniciou discurso no

Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A Justiça do Paraná determinou nessa sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena

Justiça mantém condenação de mulher que usava filhos no comércio de drogas

Acompanhando o entendimento do relator do recurso, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, que substitui o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a

Justiça julga recurso da Arquidiocese da PB contra condenação por caso de exploração sexual

A Justiça julga na tarde desta quinta-feira (7) o recurso apresentado pela Arquidiocese da Paraíba contra a condenação por exploração sexual infantil, que envolve

Justiça condena homem que ameaçou bater na irmã por causa de uma laranja

Por ter ameaçado quebrar a cara da irmã e até matá-la, o réu Edivaldo Silva de Carvalho foi condenado a uma pena de três

Policiais condenados por cobrar R$ 150 para liberar veículo têm pena mantida pelo TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Jean Carlos Claudino Alves e Wellington César Gonçalves de Andrade,

Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por estuprar enteada

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, condenou o réu

Justiça condena radialistas de Cajazeiras a pagarem indenização por danos morais

Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, os radialistas Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri Lacerda (Amauri Furtado),

Mantida condenação do ex-prefeito de Caldas Brandão por improbidade

Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença que condenou o ex-prefeito de Caldas Brandão, João

Ex-prefeito de São Bentinho é condenado e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

O juiz Rúsio Lima Melo, integrante do grupo de trabalho da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça

Justiça mantém decisão que condenou advogado por apropriação indébita

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande que condenou a

Ex-prefeita de Frei Martinho é condenada a ressarcir R$ 173 mil aos cofres públicos

A ex-prefeita do Município de Frei Martinho, Adélia Nery Cabral, foi condenada a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 173.560,10, referente ao

Justiça mantém condenação de homem que simulou estar armado durante assalto em funerária

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento a uma Apelação Criminal (nº 0010530-53.2018.815.2002) interposta por Emanuel Felipe da Silva Souza, que foi

Homem é condenado a 35 anos de prisão por morte e corrupção de menores

O réu Janailton de Almeida Pereira, conhecido por Niltinho, foi condenado a uma pena de 35 anos e seis meses de reclusão, em regime

Justiça condena mulher por injúria racial, após chamar vítimas de “macumbeiras e sapatão”

Acusada de ofender duas mulheres que praticam a religião do candomblé e convivem maritalmente, Maria Helena Gomes dos Santos foi condenada pelo crime de

Três internos são condenados a 164 anos de prisão pela morte de colegas do Lar do Garoto

Dos nove pronunciados pela morte de sete internos na rebelião do Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, três réus foram condenados a

TJPB condena ex-presidente da Câmara de Caldas Brandão e o sobrinho por peculato

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram o ex-presidente da

Padrasto é condenado a mais de 14 anos de prisão por ato libidinoso com a enteada

Um homem acusado de praticar ato libidinoso com a enteada, menor de 14 anos, foi condenado a uma pena de 14 anos, 10 meses

Policial militar é condenado por improbidade por atirar em local público

O policial militar Pedro Herlândio Araújo da Silva foi condenado por ato de improbidade administrativa em virtude de ter atirado durante a realização de

Juiz fez estimativa falha e sem perícia ao condenar Haddad por caixa dois

A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pelo crime de caixa dois com base em uma avaliação do consumo de energia elétrica

Operação Couvert: Justiça condena ex-prefeito, ex-secretário e ex-assessor

Após conclusão de investigação pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) denunciou e, depois da colheita de provas na fase

Justiça mantém condenação de mulher que fez três empréstimos usando a conta da mãe

Uma mulher que usou a conta bancária da própria mãe para fazer três empréstimos em bancos diferentes teve a pena de três anos de

Ex-prefeita terá que pagar multa de R$ 10 mil por usar símbolo de campanha em ações públicas

“Constitui conduta ilegal – ato de improbidade – a utilização de símbolo não oficial em diversas ações governamentais para autopromoção, ainda mais por ter

Condenada quadrilha que falsificava e vendia carteiras de identidade em Campina

Três integrantes de uma quadrilha que falsificava carteiras de identidade, com a finalidade específica de vender a terceiros, na cidade de Campina Grande, foram

Justiça condena servidor do Judiciário e advogado acusados de desviar R$ 407 mil da PB

A 2ª Vara de Sousa acatou parcialmente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou, nessa quarta-feira (4), um servidor público do

Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Serra Grande por improbidade

Os membros da Terceira Câmara Cível mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a sentença que condenou o ex-prefeito do Município

Justiça condena ex-prefeito que pagou dívida particular com cheques da prefeitura

O ex-prefeito do Município de Santa Cruz, Luiz Diniz Sobreira, foi condenado por improbidade administrativa pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da