Justiça mantém condenação de réu por ameaças contra a própria mãe

  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de ameaça no âmbito de violência

Bancos são condenados a indenizar idosa de 86 anos em R$ 30 mil

  A Justiça condenou os bancos Agibank e Crefisa ao pagamento do valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada um,

Ex-prefeita de Emas é condenada e tem direitos políticos suspensos por 5 anos

  A ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada, durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, pela

Policial militar perde cargo por participar de roubo aos Correios e outros crimes

  O cabo da Polícia Militar Wanderlan Limeira de Sousa foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa. As sanções aplicadas foram: perda

Justiça mantém condenação de acusados de tortura em Piancó

  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de três réus acusados de torturarem duas vítimas com o

Supermercado terá que pagar indenização por furto no estacionamento

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de apelação interposto pela empresa Hipermercado Extra –

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

  A empresa Tam Linhas Aéreas S.A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude

Justiça mantém condenação de ex-prefeito e vice de Cacimba de Areia

  A condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito e vice do município de Cacimba de Areia, Orisman Ferreira da Nóbrega e Francisco Félix Borges,

Acusado de violência doméstica é condenado a indenizar vítima em R$ 20 mil

  O juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, ao julgar procedente o pedido do Ministério

Estado terá de pagar R$ 40 mil após Polícia Civil prender homem errado

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o Estado da Paraíba foi condenado a pagar

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

  Por unanimidade, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Serra Grande, João

Ex-prefeita Sara Cabral é condenada a devolver recursos por má gestão do Bolsa Família

  Em julgamento realizado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ex-prefeita de Bayeux, Sara Maria Francisca Medeiros Cabral, foi

Ex-prefeito é condenado por usar cheque da prefeitura para pagar pensão alimentícia

  A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, pela prática

Acusado de agredir mulher com barra de ferro é condenado a 8 meses de prisão

  A Justiça de Sousa condenou um homem a uma pena de oito meses e cinco dias de detenção pela prática de violência doméstica.

Plano de saúde terá que indenizar usuária em R$ 15 mil por negar atendimento

  Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho deu provimento à Apelação Cível nº 0807731-75.2016.8.15.2001 para condenar solidariamente as empresas Clube de Saúde Administradora

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta

  A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova

Ex-sargento é condenado por matar colega no Centro de Ensino da Polícia Militar

  O Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado da Paraíba, sob a presidência do juiz Eslu Eloy Filho, condenou o ex-sargento PM Edson

Robinho aconselhou amigo a voltar ao Brasil e evitar prisão após acusação de estupro

  Novos trechos de conversas telefônicas do jogador Robinho, gravadas com autorização judicial, foram revelados nesta sexta-feira pelo UOL Esporte. Na última quinta-feira (10),

Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista do UOL

  O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar, por danos morais, a jornalista e colunista do UOL Bianca Santana em R$ 10 mil.

Justiça mantém condenação do município de CG por danos morais e estéticos

  O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e

Restaurante vai indenizar cliente com mais de 80kg proibida de sentar em cadeira

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o restaurante Malibu ao pagamento de uma indenização,

Estado é condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada

  O Estado da Paraíba deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de dano morais, em favor de uma mulher que

Justiça mantém condenação do prefeito afastado de Uiraúna

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, por

Justiça rejeita embargos e mantém condenação de Livânia Farias

    A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de Administração do

Prefeitura vai pagar indenização por furto de cavalo do Centro de Apreensão de Animais

  A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Município de João Pessoa a pagar

Empresa de vinhos é condenada a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo

  A empresa Engarrafamento Coroa Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil em virtude

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

  A condenação do ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por ato de Improbidade Administrativa, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara

Pombal terá que indenizar pais de adolescente que morreu ao cair de ônibus escolar

  Durante audiência de conciliação, instrução e julgamento, realizada de forma semipresencial, o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Juru por improbidade

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0001030-81.2014.815.0941, mantendo a sentença que condenou ex-prefeito

Justiça Eleitoral manda Coronel Kelson apagar postagem contra Ricardo

  A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, condenou mais um candidato a vereador pela Capital