Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta

  A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova

Ex-sargento é condenado por matar colega no Centro de Ensino da Polícia Militar

  O Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado da Paraíba, sob a presidência do juiz Eslu Eloy Filho, condenou o ex-sargento PM Edson

Robinho aconselhou amigo a voltar ao Brasil e evitar prisão após acusação de estupro

  Novos trechos de conversas telefônicas do jogador Robinho, gravadas com autorização judicial, foram revelados nesta sexta-feira pelo UOL Esporte. Na última quinta-feira (10),

Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista do UOL

  O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar, por danos morais, a jornalista e colunista do UOL Bianca Santana em R$ 10 mil.

Justiça mantém condenação do município de CG por danos morais e estéticos

  O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e

Restaurante vai indenizar cliente com mais de 80kg proibida de sentar em cadeira

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o restaurante Malibu ao pagamento de uma indenização,

Estado é condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada

  O Estado da Paraíba deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de dano morais, em favor de uma mulher que

Justiça mantém condenação do prefeito afastado de Uiraúna

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, por

Justiça rejeita embargos e mantém condenação de Livânia Farias

    A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de Administração do

Prefeitura vai pagar indenização por furto de cavalo do Centro de Apreensão de Animais

  A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Município de João Pessoa a pagar

Empresa de vinhos é condenada a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo

  A empresa Engarrafamento Coroa Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil em virtude

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

  A condenação do ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por ato de Improbidade Administrativa, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara

Pombal terá que indenizar pais de adolescente que morreu ao cair de ônibus escolar

  Durante audiência de conciliação, instrução e julgamento, realizada de forma semipresencial, o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Juru por improbidade

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0001030-81.2014.815.0941, mantendo a sentença que condenou ex-prefeito

Justiça Eleitoral manda Coronel Kelson apagar postagem contra Ricardo

  A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, condenou mais um candidato a vereador pela Capital

Acusado de matar professor José Dionísio é condenado a 17 anos de prisão

  Lambert Cabral de Oliveira, 51 anos, foi condenado a 17 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinado do professor de redação e

Estado terá que pagar R$ 50 mil por nota caluniosa publicada em boletim da PM

  A Terceira Câmera Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Acusados de assaltar motorista de alternativo são condenados a 5 anos de prisão

A Justiça de Bayeux condenou os réus Felipe da Silva Geremias e Luis Henrique Gomes Santos a cinco anos e quatro meses de reclusão

Justiça condena Manaíra Shopping a indenizar idosa

O Shopping Manaíra foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência da queda de

Justiça condena ex-prefeito e ex-secretário de Santana dos Garrotes por improbidade

  O ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde do Município de Santana dos Garrotes, respectivamente, José Alencar Lima e Antônio Marcos Martires da Silva,

Ex-prefeito é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos por 8 anos

O ex-prefeito do Município de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa nos autos da ação nº 0802328-29.2017.815.0211 ajuizada

Paulo Guedes é condenado por declarações contra servidores

Uma decisão judicial de primeira instância determinou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá pagar indenização de R$ 50 mil ao Sindicato dos

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Cacimba de Areia por improbidade

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de

Com diplomas falsos, homem dava aulas em faculdade e passou em concurso para psicólogo

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou Deilton Aires Batista a 11 anos de reclusão

Lojas Americanas é condenada a indenizar cliente paraibano em R$ 10 mil

A empresa Lojas Americanas S/A deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor R$ 10 mil, por abordagem indevida a uma

Sikêra Júnior é condenado após chamar modelo trans de ‘raça desgraçada’

O apresentador Sikêra Júnior, da RedeTV, foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização para a modelo transexual Viviany Beleboni, que ficou famosa

MPPB recorre ao STJ para condenar prefeita de Riachão do Poço e empresária

A Coordenadoria Recursal do Ministério Público da Paraíba interpôs, ontem (4), dois recursos especiais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar decisões

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Catingueira por improbidade

Suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa civil no montante correspondente a 20 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 5,6 mil por danos materiais

A Empresa de Transportes Reunidas Ltda-Me foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos materiais, no valor de R$ 5.612,58, em virtude

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de ex-diretor de órgão de trânsito em Cajazeiras

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus em favor de Nildemberg de Souza Meireles Segundo, acusado de