Detran é condenado a pagar indenização por atraso de mais de um ano na entrega de CNH

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de

Justiça de Itaporanga condena delegado da Polícia Civil por crime de resistência

O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o delegado da Polícia Civil, Elcenho Engel

Homem que se passava por funcionário do Detran é condenado a 5 anos de prisão

O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, condenou o réu Alesson Roberto de Almeida a uma pena

Estado é condenado em R$ 100 mil por descumprimento de ordem judicial

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 100 mil de multa, por descumprir ordem judicial. O valor da multa

Pombal terá que pagar pensão e indenização por morte de adolescente em ônibus escolar

O município de Pombal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, aos pais de um adolescente

Justiça condena ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade

A Justiça julgou procedente ação civil pública do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José

Supermercado Extra é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento

O supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a um

Estado terá que pagar indenização por acidente de trânsito causado por servidor

  A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe de

Justiça mantém condenação de réu por ameaças contra a própria mãe

  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de ameaça no âmbito de violência

Bancos são condenados a indenizar idosa de 86 anos em R$ 30 mil

  A Justiça condenou os bancos Agibank e Crefisa ao pagamento do valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada um,

Ex-prefeita de Emas é condenada e tem direitos políticos suspensos por 5 anos

  A ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada, durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, pela

Policial militar perde cargo por participar de roubo aos Correios e outros crimes

  O cabo da Polícia Militar Wanderlan Limeira de Sousa foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa. As sanções aplicadas foram: perda

Justiça mantém condenação de acusados de tortura em Piancó

  A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de três réus acusados de torturarem duas vítimas com o

Supermercado terá que pagar indenização por furto no estacionamento

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de apelação interposto pela empresa Hipermercado Extra –

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

  A empresa Tam Linhas Aéreas S.A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude

Justiça mantém condenação de ex-prefeito e vice de Cacimba de Areia

  A condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito e vice do município de Cacimba de Areia, Orisman Ferreira da Nóbrega e Francisco Félix Borges,

Acusado de violência doméstica é condenado a indenizar vítima em R$ 20 mil

  O juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, ao julgar procedente o pedido do Ministério

Estado terá de pagar R$ 40 mil após Polícia Civil prender homem errado

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o Estado da Paraíba foi condenado a pagar

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

  Por unanimidade, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Serra Grande, João

Ex-prefeita Sara Cabral é condenada a devolver recursos por má gestão do Bolsa Família

  Em julgamento realizado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ex-prefeita de Bayeux, Sara Maria Francisca Medeiros Cabral, foi

Ex-prefeito é condenado por usar cheque da prefeitura para pagar pensão alimentícia

  A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, pela prática

Acusado de agredir mulher com barra de ferro é condenado a 8 meses de prisão

  A Justiça de Sousa condenou um homem a uma pena de oito meses e cinco dias de detenção pela prática de violência doméstica.

Plano de saúde terá que indenizar usuária em R$ 15 mil por negar atendimento

  Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho deu provimento à Apelação Cível nº 0807731-75.2016.8.15.2001 para condenar solidariamente as empresas Clube de Saúde Administradora

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta

  A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova

Ex-sargento é condenado por matar colega no Centro de Ensino da Polícia Militar

  O Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado da Paraíba, sob a presidência do juiz Eslu Eloy Filho, condenou o ex-sargento PM Edson

Robinho aconselhou amigo a voltar ao Brasil e evitar prisão após acusação de estupro

  Novos trechos de conversas telefônicas do jogador Robinho, gravadas com autorização judicial, foram revelados nesta sexta-feira pelo UOL Esporte. Na última quinta-feira (10),

Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista do UOL

  O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar, por danos morais, a jornalista e colunista do UOL Bianca Santana em R$ 10 mil.

Justiça mantém condenação do município de CG por danos morais e estéticos

  O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e

Restaurante vai indenizar cliente com mais de 80kg proibida de sentar em cadeira

  A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o restaurante Malibu ao pagamento de uma indenização,

Estado é condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada

  O Estado da Paraíba deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de dano morais, em favor de uma mulher que