TJ mantém condenação de mulher que tentou entrar no Serrotão com cocaína na vagina

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena definitiva de três anos, dois meses e 15 quinze dias de reclusão

TJ rejeita recurso de policiais que cobravam R$ 50,00 para realizar rondas em oficina de carro

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de dois anos e quatro meses de reclusão aplicada

Segunda Câmara Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes por improbidade

O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, teve a condenação por improbidade administrativa mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Justiça mantém decisão que condenou ex-prefeita de Itabaiana e mandou nomear concursados

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença

Justiça aumenta para 4 anos de prisão pena de ex-presidente da Câmara de Lagoa por mentir ao MP

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba readequou para o patamar de quatro anos e três meses de reclusão, em

Justiça mantém condenação de policial militar por torturar adolescente

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram sentença

Mulher, vítima de violência doméstica, se altera com policiais e é condenada por desacato e resistência

Policiais militares foram acionados para atender uma ocorrência de violência doméstica. Durante as diligências para localizar o suposto agressor, a vítima, que acompanhava a

Justiça revoga condenação por danos morais por suposta traição

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0000114-37.2015.815.0351, para afastar a condenação por danos

Justiça mantém condenação de mulher acusada de roubo durante o Folia de Rua

Uma mulher que roubou, na companhia de outros dois parceiros, bens de uma vítima durante o Folia de Rua de 2017, na Capital, teve

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 6 mil a paciente que teve cirurgia negada

A Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a Unimed João

Estado é condenado a pagar R$ 5 mil por invasão de PMs em domicílio sem ordem judicial

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de

Paraibana que trancava filha em casa terá de pagar multa de 5 salários mínimos

Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa correspondente a cinco salários mínimos, por violação ao

Justiça condena homem que ameaçou de morte ex-companheira de 14 anos

Um homem que obrigou a ex-companheira a subir no tanque de uma moto, além de tê-la ameaçado de morte, foi condenado a nove meses

Justiça mantém condenação de homem por calúnia em rede social contra secretária de Pocinhos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu João Paulo de Lima da acusação do crime de Difamação (artigo 139 do Código

Acusado de passar cheques sem fundos é condenado a cinco anos e 11 meses de prisão

A juíza em substituição Rosimeire Ventura Leite, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, condenou Zenilson Batista dos Santos a uma pena

Mulheres são condenadas por furto de celular no banheiro de pizzaria em JP

Duas mulheres foram condenadas a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelo furto de um celular no banheiro de uma pizzaria em João

Dono de caça-níqueis que tentou subornar policiais é condenado a 2 anos de prisão

A juíza em substituição Rosimeire Ventura Leite, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou a uma pena de dois anos e três meses

Justiça condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos de prisão

O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa

Justiça mantém pena de 12 anos a condenado por estupro de sobrinha

O réu Severino Alves do Nascimento, o "Tubira", condenado a uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, por estuprar sua sobrinha

Homem é condenado a 10 anos de prisão por abusar sexualmente da própria filha

Um homem, acusado de abusar sexualmente a própria filha, na cidade de Areia, foi condenado a uma pena de 10 anos e seis meses

Câmara Criminal mantém condenação de servidora pública por corrupção passiva

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da servidora pública

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Algodão de Jandaíra por improbidade

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito do Município de Algodão

João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro

O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter

Justiça condena ex-prefeito de São José de Lagoa Tapada por contratações irregulares de servidores

Por ter cometido crime de responsabilidade, ao realizar a contratação irregular de servidores, o ex-prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Evilásio

Condenado ex-prefeito que gastou R$ 100 mil com contratações de bandas

Por ter realizado gastos de R$ 100 mil com a contratação direta de bandas musicais e de artistas por meio de empresas sem exclusividade

Ex-prefeita é condenada a 2 anos e 6 meses de prisão por contratação irregular de servidores

Pelo crime de responsabilidade, o juiz Sivanildo Torres Ferreira, integrante da Jurisdição Conjunta da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito

Ex-prefeito é condenado a ressarcir erário em R$ 46 mil e tem direitos políticos suspensos por 5 anos

O ex-prefeito de Itatuba, Renato Lacerda Martins, foi condenado a fazer o ressarcimento de R$ 46.214 aos cofres do município em decorrência da aplicação

Justiça condena homem acusado de furtar 89 peças de calcinhas e sutiãs

A Justiça condenou, pelos crimes de furto qualificado, falsa identidade e corrupção de menor, o réu Igor Felipe Freitas da Silva a uma pena

Ex-prefeito é condenado por não atender solicitações enviadas pelo MP

O ex-prefeito de São Bentinho, Francisco Andrade Carreiro, foi condenado como incurso nas sanções do artigo 10 da Lei nº 7.347/85, c/c o artigo

Justiça condena município de João Pessoa a pagar R$ 20 mil por negligência médica

O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em razão da imprudência