Ex-presidente da Câmara de Cubati é condenado por improbidade

Irregularidades na construção de anexo para funcionamento de biblioteca da Câmara Municipal de Cubati motivaram a condenação do ex-presidente da Casa, Juaci Cordeiro de

Ex-prefeito de Catolé do Rocha terá que devolver quase R$ 2 milhões ao erário público

Durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, o ex-prefeito do Município de Catolé do

Ex-prefeita de São José dos Ramos tem direitos políticos suspensos por três anos

A ex-prefeita do Município de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa consistente no não

Justiça suspende por três anos direitos políticos do ex-prefeito de Soledade

Por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005, o ex-prefeito do Município de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, foi condenado pela prática

Ex-presidente da Câmara de Cacimba de Areia é condenado por nepotismo

O ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia, Gilson Ferreira da Nóbrega, foi condenado pela prática de nepotismo. Ele teve os direitos políticos

Ex-prefeita de Cuité de Mamanguape é condenada por contratar servidores sem concurso

A contratação de servidores sem a prévia realização de concurso público resultou na condenação da ex-prefeita do Município de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos

Ex-prefeito de Juarez Távora é condenado e tem direitos políticos suspensos por 5 anos

O ex-prefeito do Município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa durante o Mutirão da Meta 4, do

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que devolver R$ 471, 7 mil

O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de

Ex-prefeita de Pedras de Fogo tem direitos políticos suspensos por 5 anos

A ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa. A decisão ocorreu durante o

Banco é condenado a pagar R$ 500 mil por deixar de disponibilizar saques

Em sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800854-10.2019.815.0031, proposta pelo Ministério Público estadual, o juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única

Justiça condena prefeita de São José do Bonfim por improbidade administrativa

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, condenou a prefeita do Município de São José do Bonfim, Rosalba

TJ mantém condenação de mulher que tentou entrar no Serrotão com cocaína na vagina

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena definitiva de três anos, dois meses e 15 quinze dias de reclusão

TJ rejeita recurso de policiais que cobravam R$ 50,00 para realizar rondas em oficina de carro

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de dois anos e quatro meses de reclusão aplicada

Segunda Câmara Cível mantém condenação do ex-prefeito de Santana dos Garrotes por improbidade

O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, teve a condenação por improbidade administrativa mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Justiça mantém decisão que condenou ex-prefeita de Itabaiana e mandou nomear concursados

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença

Justiça aumenta para 4 anos de prisão pena de ex-presidente da Câmara de Lagoa por mentir ao MP

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba readequou para o patamar de quatro anos e três meses de reclusão, em

Justiça mantém condenação de policial militar por torturar adolescente

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram sentença

Mulher, vítima de violência doméstica, se altera com policiais e é condenada por desacato e resistência

Policiais militares foram acionados para atender uma ocorrência de violência doméstica. Durante as diligências para localizar o suposto agressor, a vítima, que acompanhava a

Justiça revoga condenação por danos morais por suposta traição

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0000114-37.2015.815.0351, para afastar a condenação por danos

Justiça mantém condenação de mulher acusada de roubo durante o Folia de Rua

Uma mulher que roubou, na companhia de outros dois parceiros, bens de uma vítima durante o Folia de Rua de 2017, na Capital, teve

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 6 mil a paciente que teve cirurgia negada

A Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a Unimed João

Estado é condenado a pagar R$ 5 mil por invasão de PMs em domicílio sem ordem judicial

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de

Paraibana que trancava filha em casa terá de pagar multa de 5 salários mínimos

Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa correspondente a cinco salários mínimos, por violação ao

Justiça condena homem que ameaçou de morte ex-companheira de 14 anos

Um homem que obrigou a ex-companheira a subir no tanque de uma moto, além de tê-la ameaçado de morte, foi condenado a nove meses

Justiça mantém condenação de homem por calúnia em rede social contra secretária de Pocinhos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu João Paulo de Lima da acusação do crime de Difamação (artigo 139 do Código

Acusado de passar cheques sem fundos é condenado a cinco anos e 11 meses de prisão

A juíza em substituição Rosimeire Ventura Leite, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, condenou Zenilson Batista dos Santos a uma pena

Mulheres são condenadas por furto de celular no banheiro de pizzaria em JP

Duas mulheres foram condenadas a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelo furto de um celular no banheiro de uma pizzaria em João

Dono de caça-níqueis que tentou subornar policiais é condenado a 2 anos de prisão

A juíza em substituição Rosimeire Ventura Leite, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou a uma pena de dois anos e três meses

Justiça condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos de prisão

O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa

Justiça mantém pena de 12 anos a condenado por estupro de sobrinha

O réu Severino Alves do Nascimento, o "Tubira", condenado a uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, por estuprar sua sobrinha