Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela.

A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste.

As sanções impostas pela 5a Vara da Fazenda Pública da capital para as seis pessoas consistem na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.

As sete empresas condenadas, entre as quais as construtoras da obra, deverão pagar multa civil e ficam proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.

Pela decisão, os condenados também terão que ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no valor de R$ 6,5 milhões; pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 232 milhões; e pagar indenização a título de danos patrimoniais difusos no valor de R$ 1,2 milhão.

Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra. “As perfurações foram executadas no local já fragilizado, e os suportes de sustentação previstos não foram colocados de imediato. Tal procedimento revelou-se além de perigoso, negligente e claramente expôs o local ao risco iminente de colapso”, escreveu o juiz Marcos de Lima Porta.

O acidente no canteiro de obras ocorreu no dia 12 de janeiro de 2007 e abriu uma cratera de cerca de 80 metros de diâmetro no local, provocando a morte de sete pessoas.

A Agência Brasil procurou o Metrô e o governo de São Paulo para comentarem a condenação, mas não obteve retorno.

A Via Quatro, que atualmente opera a Linha 4 Amarela, disse que não comentaria o caso.

 

 

Por Agência Brasil

Foto: Assembleia Legislativa de São Paulo

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Arthur Urso leva “esposas” para passear sem roupa íntima na orla de João Pessoa

Professores da UFPB desistem de candidatura e apoiam Terezinha e Mônica

Anteriores

hospitalpadrealfredobarbosa (1)

Cabedelo: Hospital Municipal passa a atender urgência, emergência, Raio X e Ultrassom

gervasioliderancas (1)

Gervásio debate desafios e oportunidades com principais lideranças políticas e empresariais

ospotiguarasnorio2013

Justiça Federal dá vitória aos potiguaras de Monte Mor em ação contra Funai e União

jorgeca

“Jorge da Capadócia”, primeiro filme mundial sobre São Jorge, entra em cartaz

feretroagassiz (1)

Família, amigos e autoridades se despedem de Agassis Almeida durante velório

sergioqueoroz (1)

Apesar de aceitar vice, Sérgio comenta eventual escanteio e garante que não aceita polarização

micheleramalhofpf (1)

Presidente da FPF organiza encontro entre OAB Nacional e CBF

Centro-Administrativo-pb-640x388

Pagamento dos salários de abril dos servidores estaduais será efetuado dias 29 e 30

daniellafatima (3)

Liderança feminina é tema de painel que reúne senadora, advogadas e desembargadora

dinheiro-ab

INSS começa a pagar primeira parcela do 13º na quarta-feira; veja calendário