A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a atuação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em operações fora das estradas federais até que seja
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da
A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12
A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil
O Estado da Paraíba deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada filho
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista de Sapé que condenou o
A primeira audiência do caso Mariana Thomaz, estudante cearense morta em João Pessoa, aconteceu nessa sexta-feira (13), mas apenas duas testemunhas foram ouvidas, das
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado pela
O terceiro acusado de ter participado do homicídio do ex-prefeito de Bayeux e ex-deputado estadual da Paraíba Expedito Pereira, morto após ser baleado quando
O valor da multa diária aplicada as empresas que não retomarem o transporte de passageiros em Campina Grande subiu para R$ 100 mil. A
O juiz Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cívil de João Pessoa, determinou a suspensão da eleição para nova diretoria da Federação Paraibana
O Município de Livramento deve realizar o pagamento dos salários de um servidor referente aos meses de novembro e dezembro do ano de 2012,
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Campina Grande deve ser responsabilizado pela queda de
Seguindo a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Terceira Câmara Cível considerou cabível o pagamento de indenização por danos morais em razão
O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba de retomar a obrigatoriedade das
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, por improbidade
"O inocente que é preso ilegalmente devido a excessos cometidos por agentes do Estado tem o direito de ser indenizado pelos danos morais decorrentes
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Sendas Distribuidora ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra
A juíza Graziela Queiroga rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba e manteve a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos em
A Polícia Civil da Paraíba prendeu em Sousa, no Sertão paraibano, na manhã deste sábado (19), um foragido da Justiça de São Paulo. O
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu o pedido de Tutela de
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu por meio de liminar, determinar a imediata suspensão
A decisão que condenou a Domus Hall Entretenimentos Ltda ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00, a título de danos morais, foi mantida pela
A Justiça da Bahia determinou a suspensão da festa chamada de "Plano B do Carnaval", que seria realizada em uma mansão, dentro de um
A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu o uso das redes sociais do governo federal para divulgação de postagens que promovam autoridades, como o
Nessa sexta-feira (4), foi revelado que a TV Globo tenta reaver na Justiça R$ 318 mil depositados na conta de um homem. O motivo
O desembargador Ricardo Vital de Almeida enviou para a Justiça Eleitoral o processo em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), e outros investigados, é
A juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única de Conde, suspendeu temporariamente a lei que alterou pontos importantes da legislação que disciplina o
Um juiz da Geórgia sentenciou Travis McMichael, Gregory McMichael e William "Roddie" Bryan à prisão perpétua na sexta-feira pelo que chamou de assassinato "assustador"
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