A Justiça Eleitoral caçou os mandatos e diplomas de vereadores e suplentes do município de Monte Horebe. A decisão é do juiz Ricardo Henriques
Mesmo com a paralisação parcial das atividades dos motoristas, por conta do atraso no recebimento de salários e no pagamento do ticket- alimentação, por
Um foragido da Justiça foi preso pela Polícia Militar neste final de semana. A captura do procurado, que estava armado, aconteceu na cidade de
Um ato contra as medidas cautelares da Operação Calvário que limitam a circulação da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, foi programado para este domingo
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), informou que o partido vai à Justiça contra a venda da Eletrobras. O texto-base, que abre caminho para
O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o delegado da Polícia Civil, Elcenho Engel
A Justiça da Capital suspendeu trecho do decreto da Prefeitura de João Pessoa que permitia o funcionamento de academias. O Governo do Estado havia
A Justiça suspendeu no final da manhã desta sexta-feira (4) a eficácia do decreto municipal em Cabedelo e determinou que deve ser observado o
O supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a um
O juiz Rossini Amorim Bastos, da Comarca de Santa Luzia, indeferiu o pedido de prisão preventiva do delegado da Polícia Civil, Osvaldo Resende
Com o intuito de dar celeridade à prestação jurisdicional, e seguindo o que determina o Novo Código de Processo Civil (NCPC/2015), a juíza
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura do Rio de Janeiro. A
O desembargador José Aurélio da Cruz atendeu um pedido do Município de Sousa e concedeu liminar suspendendo a decisão de 1º Grau que
A Justiça do Trabalho proibiu a Ford do Brasil de promover demissões coletivas em suas fábricas em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, em São
A Justiça suspendeu a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, para o segundo biênio. A decisão foi da juíza
A Polícia Militar capturou quatro foragidos da Justiça no município de Campina Grande e na região de Queimadas. As prisões aconteceram durante essa sexta-feira
Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, na qual
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova
O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com ação contra a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de vereadores de
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti suspendeu os efeitos da decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível n° 0833699-68.2020.8.15.2001, ajuizado por uma aluna
A Polícia Civil informou ao ParlamentoPB que a mulher que foi flagrada gritando ofensas de cunho racista é alvo de dois inquéritos, sendo um
A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem foragido da Justiça que tinha um mandado de prisão em aberto referente a Operação Clavus, encerrada
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0853395-95.2017.815.2001, na qual se discute o pagamento de
A Justiça notificou na manhã desta terça-feira (4) o presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Inaldo Andrade, sobre a decisão que determina a realização
Um foragido da Justiça do Rio de Janeiro foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sobrado, na Paraíba. A prisão foi realizada na
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, indeferiu o pedido de tutela, objetivando proibir que os bancos Safra,
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, na tarde de sexta-feira (26), um homem foragido da Justiça pelo crime de roubo. A prisão
A Caixa Beneficente da Polícia Militar da Paraíba vai ajuizar ação contra o Bradesco por causa do desconto de empréstimos consignados na conta dos
Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido
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