Justiça | Parlamento PB

Polícia captura foragidos da Justiça no Litoral e Sertão da Paraíba

A Polícia Militar capturou dois homens procurados pela Justiça, durante as ações deste sábado (7). As prisões aconteceram nas cidades de Caaporã, Litoral Sul

Justiça condena município de João Pessoa a pagar R$ 20 mil por negligência médica

O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em razão da imprudência

Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A Justiça do Paraná determinou nessa sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena

Justiça mantém condenação de mulher que usava filhos no comércio de drogas

Acompanhando o entendimento do relator do recurso, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, que substitui o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a

Justiça dá prazo para que Prefeitura promova melhorias no Trauminha de Mangabeira

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, realizou nessa terça-feira (29) no Cejusc Fazendário, localizado no

Ex-governadores Rosinha e Garotinho são presos mais uma vez

A Polícia Civil cumpriu hoje (30) mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A decisão de

Justiça determina que União contenha avanço de óleo em Sergipe

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante

Homem é condenado a 35 anos de prisão por morte e corrupção de menores

O réu Janailton de Almeida Pereira, conhecido por Niltinho, foi condenado a uma pena de 35 anos e seis meses de reclusão, em regime

Justiça condena mulher por injúria racial, após chamar vítimas de “macumbeiras e sapatão”

Acusada de ofender duas mulheres que praticam a religião do candomblé e convivem maritalmente, Maria Helena Gomes dos Santos foi condenada pelo crime de

Juiz ordena que Pâmela Bório retire imagem de Coriolano Coutinho de suas redes sociais

O juiz Ricardo da Silva Brito determinou que Pâmela Bório exclua de suas redes sociais a imagem de Coriolano Coutinho, ex-secretário da PMJP e

Justiça condena servidor do Judiciário e advogado acusados de desviar R$ 407 mil da PB

A 2ª Vara de Sousa acatou parcialmente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou, nessa quarta-feira (4), um servidor público do

Justiça de Sousa condena homem que agrediu o pai com um cabo de vassoura

A Justiça de Sousa condenou Clodoaldo Abrantes Sarmento a uma pena de oito meses de detenção, em regime semi-aberto, pelos crimes de lesão corporal

Justiça suspende liminar que impedia licitação de autódromo no Rio

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão liminar que impedia a assinatura de contrato para a construção do Autódromo de Deodoro,

Justiça mantém sentença de réus condenados por prostituição e exploração sexual de menor

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento às apelações nº 0000549-77.2015.815.0911, oriundas da Vara Única da Comarca de Serra Branca,

Justiça bloqueia R$ 3 milhões da CSN diante de riscos de barragem

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nessa sexta-feira (12) que obteve uma liminar favorável ao bloqueio de R$ 3 milhões da Companhia

Juiz decreta prisão de sargento acusado de matar colega da PM

Na audiência de inquirição de testemunha e interrogatório, realizada na tarde de ontem (26), no Fórum Criminal da Capital, o juiz da Vara da

Justiça suspende por cinco anos direitos políticos de ex-prefeito por irregularidades em licitação

O ex-prefeito do município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, teve suspenso, pelo prazo de cinco anos, os direitos políticos, ao ser condenado pelo

Prefeito de Pombal é condenado por contratar 546 servidores sem concurso público

O prefeito do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em razão da contratação de 546 servidores

Ashton Kutcher depõe contra ‘estripador de hollywood’ que matou amiga dele

O ator Ashton Kutcher, 41, foi chamado para depor sobre a morte de Ashley Ellerin, com quem namorava em 2001, quando a jovem foi

Justiça condena a três anos de prisão homem acusado de furtar quatro livros em um shopping

Um homem foi condenado a pena de três anos de reclusão, em regime fechado, e 50 dias/multa, por ter furtado quatro livros de uma

Operação Cartola: Testemunhas de acusação serão ouvidas hoje

As 12 testemunhas de acusação arroladas na Ação Penal envolvendo 17 denunciados de integrarem um esquema criminoso de manipulação de jogos de futebol, revelado

Justiça inocenta autora de carta denunciando casos de pedofilia na Igreja Católica na Paraíba

A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital, por unanimidade, manteve a sentença que absolveu Mariana José Araújo da Silva da prática do

Justiça da Suécia reabre investigação contra Assange

A Justiça sueca decidiu nesta segunda-feira (13) reabrir investigações preliminares sobre acusações de estupro contra Julian Assange, fundador do portal Wikileaks. O caso havia

Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu hoje (10) a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo

Ex-secretária Livânia Farias vira ré na Operação Calvário

A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias e outras cinco pessoas se tornaram réus no processo envolvendo a Operação Calvário. É a que

Justiça manda afastar conselheira tutelar que detém mais de um emprego

O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, deferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público

Justiça autoriza entrada de agentes para combater mosquito da dengue em imóveis em CG

Uma decisão da Justiça, expedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, colocou fim na primeira ação impetrada no Judiciário brasileiro para

Justiça derruba decisão que proibiu comemoração do golpe de 1964

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),

Família de rapaz morto ao sair para vender moto em julho de 2018 quer prisão de foragido

Já se passaram sete meses desde o homicídio de Clodoaldo Filho, de 32 anos. O homem saiu de casa, no dia 10 de julho

Moro apresentará projeto Anticrime a governadores e enviará PL ao Congresso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã (4) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de