A juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autorizou a venda de combustível com preço reduzido para pagamento
A juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, da 3ª Vara Federal na Paraíba, suspendeu, nessa sexta-feira (21), o processo seletivo do Trauminha de
Um homem que obrigou a ex-companheira a subir no tanque de uma moto, além de tê-la ameaçado de morte, foi condenado a nove meses
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos declarou, nessa sexta-feira (7), a ilegalidade da greve do servidores da Educação de Santa Rita. O magistrado
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Silvanna Pires Moura Brasil, determinou, ontem (30), a indisponibilidade de bens e bloqueio do
Por ter cometido crime de responsabilidade, ao realizar a contratação irregular de servidores, o ex-prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Evilásio
Um advogado inspirado pelo cinema protocolou erroneamente em um processo de indenização por danos morais um contrato de submissão sexual entre ele e sua
O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou ontem (13) que
O juiz Ruy Jander, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou o afastamento do chefe da 1ª Ciretran-PB, Fábio Henrique Thoma,
A Polícia Militar capturou dois homens procurados pela Justiça, durante as ações deste sábado (7). As prisões aconteceram nas cidades de Caaporã, Litoral Sul
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em razão da imprudência
A Justiça do Paraná determinou nessa sexta-feira (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena
Acompanhando o entendimento do relator do recurso, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, que substitui o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, realizou nessa terça-feira (29) no Cejusc Fazendário, localizado no
A Polícia Civil cumpriu hoje (30) mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A decisão de
A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante
O réu Janailton de Almeida Pereira, conhecido por Niltinho, foi condenado a uma pena de 35 anos e seis meses de reclusão, em regime
Acusada de ofender duas mulheres que praticam a religião do candomblé e convivem maritalmente, Maria Helena Gomes dos Santos foi condenada pelo crime de
O juiz Ricardo da Silva Brito determinou que Pâmela Bório exclua de suas redes sociais a imagem de Coriolano Coutinho, ex-secretário da PMJP e
A 2ª Vara de Sousa acatou parcialmente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou, nessa quarta-feira (4), um servidor público do
A Justiça de Sousa condenou Clodoaldo Abrantes Sarmento a uma pena de oito meses de detenção, em regime semi-aberto, pelos crimes de lesão corporal
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão liminar que impedia a assinatura de contrato para a construção do Autódromo de Deodoro,
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento às apelações nº 0000549-77.2015.815.0911, oriundas da Vara Única da Comarca de Serra Branca,
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nessa sexta-feira (12) que obteve uma liminar favorável ao bloqueio de R$ 3 milhões da Companhia
Na audiência de inquirição de testemunha e interrogatório, realizada na tarde de ontem (26), no Fórum Criminal da Capital, o juiz da Vara da
O ex-prefeito do município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, teve suspenso, pelo prazo de cinco anos, os direitos políticos, ao ser condenado pelo
O prefeito do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em razão da contratação de 546 servidores
O ator Ashton Kutcher, 41, foi chamado para depor sobre a morte de Ashley Ellerin, com quem namorava em 2001, quando a jovem foi
Um homem foi condenado a pena de três anos de reclusão, em regime fechado, e 50 dias/multa, por ter furtado quatro livros de uma
As 12 testemunhas de acusação arroladas na Ação Penal envolvendo 17 denunciados de integrarem um esquema criminoso de manipulação de jogos de futebol, revelado
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