Justiça | Parlamento PB

Juiz ordena que Pâmela Bório retire imagem de Coriolano Coutinho de suas redes sociais

O juiz Ricardo da Silva Brito determinou que Pâmela Bório exclua de suas redes sociais a imagem de Coriolano Coutinho, ex-secretário da PMJP e

Justiça condena servidor do Judiciário e advogado acusados de desviar R$ 407 mil da PB

A 2ª Vara de Sousa acatou parcialmente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou, nessa quarta-feira (4), um servidor público do

Justiça de Sousa condena homem que agrediu o pai com um cabo de vassoura

A Justiça de Sousa condenou Clodoaldo Abrantes Sarmento a uma pena de oito meses de detenção, em regime semi-aberto, pelos crimes de lesão corporal

Justiça suspende liminar que impedia licitação de autódromo no Rio

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão liminar que impedia a assinatura de contrato para a construção do Autódromo de Deodoro,

Justiça mantém sentença de réus condenados por prostituição e exploração sexual de menor

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento às apelações nº 0000549-77.2015.815.0911, oriundas da Vara Única da Comarca de Serra Branca,

Justiça bloqueia R$ 3 milhões da CSN diante de riscos de barragem

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nessa sexta-feira (12) que obteve uma liminar favorável ao bloqueio de R$ 3 milhões da Companhia

Juiz decreta prisão de sargento acusado de matar colega da PM

Na audiência de inquirição de testemunha e interrogatório, realizada na tarde de ontem (26), no Fórum Criminal da Capital, o juiz da Vara da

Justiça suspende por cinco anos direitos políticos de ex-prefeito por irregularidades em licitação

O ex-prefeito do município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, teve suspenso, pelo prazo de cinco anos, os direitos políticos, ao ser condenado pelo

Prefeito de Pombal é condenado por contratar 546 servidores sem concurso público

O prefeito do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em razão da contratação de 546 servidores

Ashton Kutcher depõe contra ‘estripador de hollywood’ que matou amiga dele

O ator Ashton Kutcher, 41, foi chamado para depor sobre a morte de Ashley Ellerin, com quem namorava em 2001, quando a jovem foi

Justiça condena a três anos de prisão homem acusado de furtar quatro livros em um shopping

Um homem foi condenado a pena de três anos de reclusão, em regime fechado, e 50 dias/multa, por ter furtado quatro livros de uma

Operação Cartola: Testemunhas de acusação serão ouvidas hoje

As 12 testemunhas de acusação arroladas na Ação Penal envolvendo 17 denunciados de integrarem um esquema criminoso de manipulação de jogos de futebol, revelado

Justiça inocenta autora de carta denunciando casos de pedofilia na Igreja Católica na Paraíba

A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital, por unanimidade, manteve a sentença que absolveu Mariana José Araújo da Silva da prática do

Justiça da Suécia reabre investigação contra Assange

A Justiça sueca decidiu nesta segunda-feira (13) reabrir investigações preliminares sobre acusações de estupro contra Julian Assange, fundador do portal Wikileaks. O caso havia

Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu hoje (10) a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo

Ex-secretária Livânia Farias vira ré na Operação Calvário

A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias e outras cinco pessoas se tornaram réus no processo envolvendo a Operação Calvário. É a que

Justiça manda afastar conselheira tutelar que detém mais de um emprego

O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, deferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público

Justiça autoriza entrada de agentes para combater mosquito da dengue em imóveis em CG

Uma decisão da Justiça, expedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, colocou fim na primeira ação impetrada no Judiciário brasileiro para

Justiça derruba decisão que proibiu comemoração do golpe de 1964

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),

Família de rapaz morto ao sair para vender moto em julho de 2018 quer prisão de foragido

Já se passaram sete meses desde o homicídio de Clodoaldo Filho, de 32 anos. O homem saiu de casa, no dia 10 de julho

Moro apresentará projeto Anticrime a governadores e enviará PL ao Congresso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã (4) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de

Candidatos a prefeitura de Cabedelo têm candidaturas atacadas por pedidos de impugnação

Em Cabedelo, os quatro candidatos a prefeito tiveram registrados na Justiça Eleitoral pedidos de impugnação de suas candidaturas. As ações foram movidas entre os

Justiça determina cancelamento da posse de Carlão do Cristo na Câmara de João Pessoa

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou nesta sexta-feira (1º) ao presidente da Câmara Municipal de João

Justiça de Minas Gerais bloqueia R$ 1 bilhão da Vale após barragem romper

O juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale. O

Justiça condena ex-prefeito à prisão por fraudar processo licitatório

A Justiça julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito do município de Caldas Brandão, João Batista Dias,

Justiça japonesa prorroga por mais 10 dias a prisão de Ghosn

O Tribunal Distrital de Tóquio acatou neste domingo (23) o pedido da Procuradoria de Justiça de prorrogar por mais 10 dias a prisão do

Justiça mantém prisão de genro acusado da morte de empresário da construção civil

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a genro  acusado da morte de empresário A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade

Polícia captura em João Pessoa foragido da Justiça que já tinha sido preso 11 vezes

Um criminoso que já tinha 11 passagens pela polícia por roubos, tráfico de drogas e formação de quadrilha foi preso na noite dessa terça-feira

Justiça condena agressor de Warley dos Santos por lesão corporal grave

O juiz da 4ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, condenou Victor Coelho da Silva à pena de dois anos de reclusão,

Procons de João Pessoa e CG vão entrar com ação na Justiça contra preço do GNV

Os Procons de João Pessoa e de Campina Grande devem entrar com uma ação civil pública na Justiça para questionar o preço do Gás