Justiça caça mandatos de vereadores e suplentes do MDB em Monte Horebe

A Justiça Eleitoral caçou os mandatos e diplomas de vereadores e suplentes do município de Monte Horebe. A decisão é do juiz Ricardo Henriques

Liminar concedida à STTP garante circulação de ônibus em Campina Grande

Mesmo com a paralisação parcial das atividades dos motoristas, por conta do atraso no recebimento de salários e no pagamento do ticket- alimentação, por

Polícia Militar prende foragido da Justiça com arma no Sertão da Paraíba

Um foragido da Justiça foi preso pela Polícia Militar neste final de semana. A captura do procurado, que estava armado, aconteceu na cidade de

Ato no aniversário de Márcia Lucena questiona limitações da Calvário impostas a ex-prefeita

Um ato contra as medidas cautelares da Operação Calvário que limitam a circulação da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, foi programado para este domingo

Gervásio Maia diz que PSB vai à Justiça contra privatização da Eletrobras

O deputado federal Gervásio Maia (PSB),  informou que o partido vai à Justiça contra a venda da Eletrobras. O texto-base, que abre caminho para

Justiça de Itaporanga condena delegado da Polícia Civil por crime de resistência

O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o delegado da Polícia Civil, Elcenho Engel

Justiça suspende flexibilidade para abertura academias em João Pessoa

A Justiça da Capital suspendeu trecho do decreto da Prefeitura de João Pessoa que permitia o funcionamento de academias. O Governo do Estado havia

Justiça suspende decreto de Cabedelo e proíbe funcionamento de bares até às 22h e abertura de academias

A Justiça suspendeu no final da manhã desta sexta-feira (4) a eficácia do decreto municipal em Cabedelo e determinou que deve ser observado o

Supermercado Extra é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento

O supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a um

Juiz nega prisão preventiva de delegado e policiais denunciados pela morte de Gefferson

  O juiz Rossini Amorim Bastos, da Comarca de Santa Luzia, indeferiu o pedido de prisão preventiva do delegado da Polícia Civil, Osvaldo Resende

Juíza inova e determina que parte seja intimada pelo messenger do Facebook

  Com o intuito de dar celeridade à prestação jurisdicional, e seguindo o que determina o Novo Código de Processo Civil (NCPC/2015), a juíza

Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio

A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura do Rio de Janeiro. A

Suspensa decisão que proibia pagamento de aumento do salário do prefeito e vice de Sousa

  O desembargador José Aurélio da Cruz atendeu um pedido do Município de Sousa e concedeu liminar suspendendo a decisão de 1º Grau que

Justiça proíbe Ford de fazer demissões coletivas em Camaçari e Taubaté

A Justiça do Trabalho proibiu a Ford do Brasil de promover demissões coletivas em suas fábricas em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, em São

Justiça suspende eleição antecipada do segundo biênio da Câmara Municipal de João Pessoa

A Justiça suspendeu a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, para o segundo biênio. A decisão foi da juíza

PM captura quatro foragidos da Justiça na região de Queimadas e em Campina Grande

A Polícia Militar capturou quatro foragidos da Justiça no município de Campina Grande e na região de Queimadas. As prisões aconteceram durante essa sexta-feira

Desembargador manda empresa aérea pagar R$ 15 mil por cancelamento de voo

  Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, na qual

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta

  A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova

PSOL entra com ação contra eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Campina Grande

O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com ação contra a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de vereadores de

Desembargadora suspende decisão sobre redução de mensalidades em curso de medicina

  A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti suspendeu os efeitos da decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível n° 0833699-68.2020.8.15.2001, ajuizado por uma aluna

Polícia diz que mulher flagrada durante ofensas é alvo de inquéritos sobre racismo e injúria racial

A Polícia Civil informou ao ParlamentoPB que a mulher que foi flagrada gritando ofensas de cunho racista é alvo de dois inquéritos, sendo um

Justiça nega pedido de prisão domiciliar de Cristiane Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud.

Polícia Civil de Ingá prende foragido da Justiça e apreende moto roubada

A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem foragido da Justiça que tinha um mandado de prisão em aberto referente a Operação Clavus, encerrada

Justiça nega pagamento de indenização por demora em fila de banco

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0853395-95.2017.815.2001, na qual se discute o pagamento de

Justiça notifica presidente da Câmara sobre decisão de eleição indireta em Bayeux

A Justiça notificou na manhã desta terça-feira (4) o presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Inaldo Andrade, sobre a decisão que determina a realização

Foragido da justiça do Rio de Janeiro é preso pela PRF na Paraíba

Um foragido da Justiça do Rio de Janeiro foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sobrado, na Paraíba. A prisão foi realizada na

Justiça nega pedido para proibir desconto de empréstimo consignado dos servidores da Paraíba

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, indeferiu o pedido de tutela, objetivando proibir que os bancos Safra,

Foragido da Justiça é preso pela PRF durante abordagem em Bayeux

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, na tarde de sexta-feira (26), um homem foragido da Justiça pelo crime de roubo. A prisão

Caixa Beneficente da PMPB vai processar Bradesco por manter descontos de consignados

A Caixa Beneficente da Polícia Militar da Paraíba vai ajuizar ação contra o Bradesco por causa do desconto de empréstimos consignados na conta dos

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido