Justiça suspende atuação da PRF em operações fora das estradas federais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a atuação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em operações fora das estradas federais até que seja

Cachê milionário: Justiça volta a suspender evento com Gusttavo Lima na Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12

Justiça atende MPPB e manda suspender contrato irregular em Alagoa Grande

A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil

Estado deve indenizar filhos de servidor que morreu em acidente automobilístico

O Estado da Paraíba deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada filho

Vítima de acidente em rodovia por causa de buraco deve ser indenizada em R$ 12 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista de Sapé que condenou o

Justiça inicia fase de instrução sobre morte de Mariana Thomaz e ouve testemunhas

A primeira audiência do caso Mariana Thomaz, estudante cearense morta em João Pessoa, aconteceu nessa sexta-feira (13), mas apenas duas testemunhas foram ouvidas, das

Justiça manda implantar auxílio-saúde a magistrados e servidores inativos do TJPB

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado pela

Gean Carlos, acusado de participar da morte de Expedito Pereira, se entrega à Justiça

O terceiro acusado de ter participado do homicídio do ex-prefeito de Bayeux e ex-deputado estadual da Paraíba Expedito Pereira, morto após ser baleado quando

Justiça aumenta para R$ 100 mil multa a empresas que não colocarem ônibus de volta nas ruas em CG

O valor da multa diária aplicada as empresas que não retomarem o transporte de passageiros em Campina Grande subiu para R$ 100 mil. A

Justiça suspende eleição da Federação Paraibana de Futebol por irregularidades

O juiz Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cívil de João Pessoa, determinou a suspensão da eleição para nova diretoria da Federação Paraibana

Justiça manda município de Livramento pagar salários atrasados de servidor

O Município de Livramento deve realizar o pagamento dos salários de um servidor referente aos meses de novembro e dezembro do ano de 2012,

Justiça manda Campina Grande indenizar pedestre por queda em bueiro

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Campina Grande deve ser responsabilizado pela queda de

Detran é condenado a pagar R$ 5 mil por cobrança irregular de multa de trânsito

Seguindo a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Terceira Câmara Cível considerou cabível o pagamento de indenização por danos morais em razão

Juiz rejeita pedido do MPPB e mantém desobrigação do uso de máscaras na Paraíba

O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba de retomar a obrigatoriedade das

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, por improbidade

Estado é condenado a indenizar em R$ 10 mil homem preso ilegalmente

"O inocente que é preso ilegalmente devido a excessos cometidos por agentes do Estado tem o direito de ser indenizado pelos danos morais decorrentes

Mulher acusada de furto de picanha será indenizada em R$ 10 mil

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Sendas Distribuidora ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor

MPPB apresenta recurso para que uso de máscaras seja obrigatório em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra

Justiça rejeita ação do Ministério Público contra desobrigação de máscaras em locais abertos em João Pessoa

A juíza Graziela Queiroga rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba e manteve a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos em

Polícia prende na Paraíba condenado por tentar matar ex-companheira em São Paulo

A Polícia Civil da Paraíba prendeu em Sousa, no Sertão paraibano, na manhã deste sábado (19), um foragido da Justiça de São Paulo. O

Justiça manda ex-servidor da capital disponibilizar chave de acesso a sistema administrativo de hospital

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu o pedido de Tutela de

A favor do diálogo, Ruy Carneiro comemora decisão da justiça que mandou parar obra na Praça de Manaíra

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu por meio de liminar, determinar a imediata suspensão

Domus Hall terá que indenizar consumidora por roubo de celular durante show

A decisão que condenou a Domus Hall Entretenimentos Ltda ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00, a título de danos morais, foi mantida pela

Justiça suspende festa de carnaval de Anitta e Gkay na Bahia

A Justiça da Bahia determinou a suspensão da festa chamada de "Plano B do Carnaval", que seria realizada em uma mansão, dentro de um

Justiça proíbe governo federal de usar redes sociais para promover Bolsonaro

A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu o uso das redes sociais do governo federal para divulgação de postagens que promovam autoridades, como o

Globo envia Pix de R$ 318 mil por engano e aciona Justiça para recuperar dinheiro

Nessa sexta-feira (4), foi revelado que a TV Globo tenta reaver na Justiça R$ 318 mil depositados na conta de um homem. O motivo

Desembargador manda para a Justiça Eleitoral denúncia contra Ricardo e outros réus

O desembargador Ricardo Vital de Almeida enviou para a Justiça Eleitoral o processo em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), e outros investigados, é

Juíza de Conde suspende efeitos da lei que altera zoneamento e permite construções de prédios na orla

A juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única de Conde, suspendeu temporariamente a lei que alterou pontos importantes da legislação que disciplina o

EUA: dois são condenados à prisão perpétua por assassinato de homem negro

Um juiz da Geórgia sentenciou Travis McMichael, Gregory McMichael e William "Roddie" Bryan à prisão perpétua na sexta-feira pelo que chamou de assassinato "assustador"