Desembargador manda empresa aérea pagar R$ 15 mil por cancelamento de voo

  Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, na qual

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Nova Floresta

  A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova

PSOL entra com ação contra eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Campina Grande

O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com ação contra a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de vereadores de

Desembargadora suspende decisão sobre redução de mensalidades em curso de medicina

  A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti suspendeu os efeitos da decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível n° 0833699-68.2020.8.15.2001, ajuizado por uma aluna

Polícia diz que mulher flagrada durante ofensas é alvo de inquéritos sobre racismo e injúria racial

A Polícia Civil informou ao ParlamentoPB que a mulher que foi flagrada gritando ofensas de cunho racista é alvo de dois inquéritos, sendo um

Justiça nega pedido de prisão domiciliar de Cristiane Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud.

Polícia Civil de Ingá prende foragido da Justiça e apreende moto roubada

A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem foragido da Justiça que tinha um mandado de prisão em aberto referente a Operação Clavus, encerrada

Justiça nega pagamento de indenização por demora em fila de banco

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0853395-95.2017.815.2001, na qual se discute o pagamento de

Justiça notifica presidente da Câmara sobre decisão de eleição indireta em Bayeux

A Justiça notificou na manhã desta terça-feira (4) o presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Inaldo Andrade, sobre a decisão que determina a realização

Foragido da justiça do Rio de Janeiro é preso pela PRF na Paraíba

Um foragido da Justiça do Rio de Janeiro foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sobrado, na Paraíba. A prisão foi realizada na

Justiça nega pedido para proibir desconto de empréstimo consignado dos servidores da Paraíba

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, indeferiu o pedido de tutela, objetivando proibir que os bancos Safra,

Foragido da Justiça é preso pela PRF durante abordagem em Bayeux

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, na tarde de sexta-feira (26), um homem foragido da Justiça pelo crime de roubo. A prisão

Caixa Beneficente da PMPB vai processar Bradesco por manter descontos de consignados

A Caixa Beneficente da Polícia Militar da Paraíba vai ajuizar ação contra o Bradesco por causa do desconto de empréstimos consignados na conta dos

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido

Justiça autoriza funcionamento de empresa de Lava Jato em João Pessoa

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar determinando que o Município de João Pessoa se abstenha

Polícias prendem no Rio de Janeiro paraibano foragido da Justiça por furtos e homicídios

Um paraibano que estava foragido na cidade do Rio de Janeiro foi preso no fim da tarde dessa sexta-feira (22). A ação foi realizada

Desembargador concede habeas corpus para que vereador Naldo Cell permaneça no cargo em Conde

O vereador Naldo Cell conseguiu liminar para permanecer no cargo na Câmara Municipal de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. O desembargador Joás de

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que devolver R$ 471, 7 mil

O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de

Justiça nega pedido para liberar acesso às praias de Cabedelo durante pandemia

A juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Criminal de Cabedelo, indeferiu pedido de liminar de salvo conduto, objetivando o acesso às praias do Município

Polícia captura foragido da Justiça e prende dois suspeitos na região de Catolé do Rocha

A Polícia Militar capturou mais um foragido da Justiça no Sertão do estado, prendeu um suspeito e apreendeu um adolescente que estavam com drogas

Bolsonaro desafia decisão judicial e se recusa a mostrar exames de covid-19

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (3) que não vai apresentar o resultado de seus exames para covid-19. O jornal O Estado de

Justiça da Paraíba manda reduzir 50% valor de aluguel de loja em aeroporto durante pandemia

A juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Capital, deferiu parcialmente a tutela antecipada requerida por uma representante de um estabelecimento comercial

Justiça diz que posto de combustível pode cobrar preço diferenciado para pagamento em dinheiro

A juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autorizou a venda de combustível com preço reduzido para pagamento

Justiça suspende processo seletivo do Trauminha de Mangabeira até PMJP reajustar salários

A juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, da 3ª Vara Federal na Paraíba, suspendeu, nessa sexta-feira (21), o processo seletivo do Trauminha de

Justiça condena homem que ameaçou de morte ex-companheira de 14 anos

Um homem que obrigou a ex-companheira a subir no tanque de uma moto, além de tê-la ameaçado de morte, foi condenado a nove meses

Justiça declara ilegalidade da greve dos servidores da Educação de Santa Rita

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos declarou, nessa sexta-feira (7), a ilegalidade da greve do servidores da Educação de Santa Rita. O magistrado

Justiça bloqueia 5,2 milhões de organização social que teve contrato rompido com o Governo

A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Silvanna Pires Moura Brasil, determinou, ontem (30), a indisponibilidade de bens e bloqueio do

Justiça condena ex-prefeito de São José de Lagoa Tapada por contratações irregulares de servidores

Por ter cometido crime de responsabilidade, ao realizar a contratação irregular de servidores, o ex-prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Evilásio

Advogado envia contrato de submissão sexual por engano à Justiça

Um advogado inspirado pelo cinema protocolou erroneamente em um processo de indenização por danos morais um contrato de submissão sexual entre ele e sua

Justiça determina que Rio instaure gabinete de crise na área da saúde

O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou ontem (13) que