Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, na qual
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova
O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com ação contra a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de vereadores de
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti suspendeu os efeitos da decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível n° 0833699-68.2020.8.15.2001, ajuizado por uma aluna
A Polícia Civil informou ao ParlamentoPB que a mulher que foi flagrada gritando ofensas de cunho racista é alvo de dois inquéritos, sendo um
A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu um homem foragido da Justiça que tinha um mandado de prisão em aberto referente a Operação Clavus, encerrada
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0853395-95.2017.815.2001, na qual se discute o pagamento de
A Justiça notificou na manhã desta terça-feira (4) o presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Inaldo Andrade, sobre a decisão que determina a realização
Um foragido da Justiça do Rio de Janeiro foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sobrado, na Paraíba. A prisão foi realizada na
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, indeferiu o pedido de tutela, objetivando proibir que os bancos Safra,
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, na tarde de sexta-feira (26), um homem foragido da Justiça pelo crime de roubo. A prisão
A Caixa Beneficente da Polícia Militar da Paraíba vai ajuizar ação contra o Bradesco por causa do desconto de empréstimos consignados na conta dos
Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar determinando que o Município de João Pessoa se abstenha
Um paraibano que estava foragido na cidade do Rio de Janeiro foi preso no fim da tarde dessa sexta-feira (22). A ação foi realizada
O vereador Naldo Cell conseguiu liminar para permanecer no cargo na Câmara Municipal de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. O desembargador Joás de
O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de
A juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Criminal de Cabedelo, indeferiu pedido de liminar de salvo conduto, objetivando o acesso às praias do Município
A Polícia Militar capturou mais um foragido da Justiça no Sertão do estado, prendeu um suspeito e apreendeu um adolescente que estavam com drogas
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (3) que não vai apresentar o resultado de seus exames para covid-19. O jornal O Estado de
A juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Capital, deferiu parcialmente a tutela antecipada requerida por uma representante de um estabelecimento comercial
A juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autorizou a venda de combustível com preço reduzido para pagamento
A juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, da 3ª Vara Federal na Paraíba, suspendeu, nessa sexta-feira (21), o processo seletivo do Trauminha de
Um homem que obrigou a ex-companheira a subir no tanque de uma moto, além de tê-la ameaçado de morte, foi condenado a nove meses
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos declarou, nessa sexta-feira (7), a ilegalidade da greve do servidores da Educação de Santa Rita. O magistrado
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Silvanna Pires Moura Brasil, determinou, ontem (30), a indisponibilidade de bens e bloqueio do
Por ter cometido crime de responsabilidade, ao realizar a contratação irregular de servidores, o ex-prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Evilásio
Um advogado inspirado pelo cinema protocolou erroneamente em um processo de indenização por danos morais um contrato de submissão sexual entre ele e sua
O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou ontem (13) que
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