Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Empresa de ônibus é condenada pela morte por asfixia de cachorro

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente da morte, por asfixia, de um cachorro da raça BullDog Francês durante viagem de Sousa para João Pessoa. A relatoria do processo nº 0801054-30.2020.8.15.0371 foi da desembargadora Agamenilde Dias.

Os autores da ação alegam que foram impedidos de transportar o animal no interior do ônibus, sendo instruídos a acomodá-lo na parte inferior do veículo. Essa condição, contudo, resultou no falecimento do animal.

A ação tramitou na Comarca de Sousa. Na sentença, o juiz José Normando Fernandes entendeu que restou comprovado o dano moral em razão da negligência da empresa que deveria ter entregue o animal em perfeito estado, assim como o recebeu. “As partes viajaram com o animal de estimação em local diverso do pretendido, sendo este acomodado no bagageiro do ônibus em sobreaquecimento. Ademais, existe comprovação do dano sofrido, pois o referido animal chegou ao destino sem vida”.

Conforme a relatora do processo, desembargadora Agamenilde Dias, “não há que se falar em culpa exclusiva da vítima, eis que pelo que dos autos consta os promoventes cumpriram as recomendações da empresa, em colocar o animal de estimação na parte inferior do veículo, situação que ocasionou a morte do animal devido ao superaquecimento do local”.

A relatora acrescentou que o fato ocorreu devido à maneira como o animal foi transportado, estabelecendo, assim, um claro nexo causal entre a conduta da empresa e o resultado prejudicial, o que justifica a responsabilização civil.

 

 

Imagem: Foto ilustrativa

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Arthur Urso leva “esposas” para passear sem roupa íntima na orla de João Pessoa

Professores da UFPB desistem de candidatura e apoiam Terezinha e Mônica

Anteriores

luizcoutofrente

Luiz Couto apresenta R$ 59 milhões em emendas para investimentos na PB

bolsonaro e walber virgolino em cabedelo 130424

Jair Bolsonaro visita feira e faz passeata com apoiadores em Cabedelo

X rede social

Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo

alcool FOTO juca varella agencia brasil

Agevisa restringe venda livre de álcool a 70% na Paraíba a partir de 30 de abril

livros FOTO Pixabay

FLIDI: Festa Literária de Dona Inês celebra literatura e educação no clima frio da serra paraibana

vacina seringa FOTO Pixabay

Paraíba tem Dia D de vacinação contra influenza e multivacinação

viatura pcpb FOTO Ascom PCPB_

Travesti é assassinada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa

mega sena agencia brasil

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 56 milhões

luis roberto barroso FOTO valter campanato agencia brasil

Regulação da Inteligência Artificial precisa proteger direitos fundamentais, diz presidente do STF

_viatura pcpb FOTO Ascom PCPB

Policial civil é preso suspeito de matar homem em bar, em Patos