Unimed terá que pagar R$ 15 mil de dano moral por negativa de exame médico
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do plano de saúde Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, a título de danos morais, em razão da negativa de cobertura de exame médico. O caso foi julgado no Agravo Interno em Apelação Cível nº […]
Vereador de Jacaraú é condenado a indenizar colega por dano moral
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo da Comarca de Jacaraú para condenar o vereador Peron Bezerra Pessoa Filho a indenizar o também vereador André Corcino Júnior, em danos morais, no valor de R$ 7 mil. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0000957-73.2015.8.15.1071, […]
Vereador de Jacaraú é condenado a indenizar colega por dano moral
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo da Comarca de Jacaraú para condenar o vereador Peron Bezerra Pessoa Filho a indenizar o também vereador André Corcino Júnior, em danos morais, no valor de R$ 7 mil. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0000957-73.2015.8.15.1071, […]
Energisa é condenada em danos morais por demora na ligação de energia
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da demora injustificada referente à obra de ligação de energia elétrica na sua propriedade. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Segundo consta dos autos, o autor é […]
Empresa de ônibus é condenada pela morte por asfixia de cachorro
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente da morte, por asfixia, de um cachorro da raça BullDog Francês durante viagem de Sousa para João Pessoa. A relatoria do processo nº […]
Mulher agredida pelo ex-companheiro terá direito a indenização por dano moral
Uma mulher que foi agredida pelo ex-companheiro será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que rejeitou, porém, o pedido de indenização no tocante à prática de adultério. O caso teve como relator o desembargador Leandro dos Santos. Em seu […]
Detran é condenado a pagar R$ 5 mil por cobrança irregular de multa de trânsito
Seguindo a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Terceira Câmara Cível considerou cabível o pagamento de indenização por danos morais em razão de irregularidades na cobrança de multas de trânsito. O caso foi analisado no julgamento da Apelação Cível nº 0805112-19.2018.8.15.0251, oriunda da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. A relatoria do […]
TJ nega indenização a prefeito que foi criticado por vereador no WhatsApp
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo prefeito do Município de Araruna, Vital da Costa Araújo. O gestor ajuizou ação por danos morais contra o vereador Adaílson Bernardo dos Santos, aduzindo que o mesmo atacou a sua imagem e a honra, por meio de publicações, […]
Desembargador manda empresa aérea pagar R$ 15 mil por cancelamento de voo
Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, na qual a empresa American Airlines Inc foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, valor de R$ 15 mil, em virtude do cancelamento de um voo no trecho Miami/Recife. A decisão […]
Professor que criticou ‘lavajatismo’ e Calvário é alvo da Associação do MP e critica reunião de membros
O professor Agassiz Almeida Filho comentou a decisão da Associação Paraibana do Ministério Público de convocar assembleia com promotores e procuradores para decidir se a entidade abrirá processo por dano moral coletivo contra ele. O advogado questionou, em vídeo (veja no final da matéria) que foi compartilhado no Instagram do candidato a prefeito Ricardo Coutinho, […]
Primeira Câmara Cível entende que abandono afetivo pode gerar dano moral
Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam que o abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos filhos constitui elemento suficiente para caracterizar um dano moral. No entanto, o órgão negou provimento ao recurso interposto por um filho contra a sentença prolatada […]