Dano moral

Energisa é condenada em danos morais por demora na ligação de energia

Empresa de ônibus é condenada pela morte por asfixia de cachorro

Mulher agredida pelo ex-companheiro terá direito a indenização por dano moral

Detran é condenado a pagar R$ 5 mil por cobrança irregular de multa de trânsito

TJ nega indenização a prefeito que foi criticado por vereador no WhatsApp

Desembargador manda empresa aérea pagar R$ 15 mil por cancelamento de voo

Professor que criticou ‘lavajatismo’ e Calvário é alvo da Associação do MP e critica reunião de membros

Primeira Câmara Cível entende que abandono afetivo pode gerar dano moral