O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (26) pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a decisão que autorizou o retorno de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux. Com a decisão, Berg continuará no cargo.
O pedido para tornar sem efeito a liminar partiu do procurador-geral de Justiça em exercício, Alcides Orlando de Moura Jansen. Ele protocolou uma medida cautelar junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
“A ordem e economia públicas, de um Município que vem passando por inúmeras incertezas jurídicas quanto à chefia de seu Poder Executivo – em decorrência de diversas decisões judiciais ocasionando uma verdadeira “dança das cadeiras” –, exigem que a execução da liminar recursal seja suspensa”, disse o procurador em seu pedido, que foi indeferido.
Berg Lima reassumiu a Prefeitura de Bayeux no último dia 19 por conta de uma decisão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que autorizou o “retorno imediato” de Berg ao cargo. O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Berg, através de uma tutela antecipada.
