Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Terezinha aciona STF contra nomeação de Valdiney

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A professora Terezinha Domiciano, candidata mais votada na consulta à comunidade acadêmica para a reitoria da Universidade Federal da Paraíba, junto com sua vice, Mônica Nóbrega, deram entrada em um mandado de segurança contra a nomeação do professor Valdiney Veloso, terceiro colocado no pleito. Na ação, elas citam os requisitos do ato administrativo, o princípio da legalidade, os limites da discricionariedade e a participação e gestão democrática no ensino superior.

As professora ainda mencionam que a nomeação do terceiro colocado gera violação dos artigos 205, 206, inciso VI, 207 da Constituição Federal, no que o 16 da Lei nº 5.540/1968 e o 1º do Decreto nº 1.916/1996 revelam redução da autonomia administrativa das universidades.

Elas requerem a suspensão da nomeação, determinando-se a observância da ordem da lista tríplice elaborada em reunião conjunta dos Órgãos Deliberativos Superiores da Universidade Federal da Paraíba, sendo nomeadas para os cargos. Buscam, ainda, que o reitor nomeado e empossado se abstenha de praticar qualquer ato de intervenção na Universidade.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

BPTran

Líder de facção criminosa de cidade em Pernambuco é preso na Paraíba

Sabadinho Bom, mulheres

Sabadinho Bom apresenta o grupo Mulheres na Roda de Samba

Ditadura nunca mais

João Pessoa terá ‘Caminhada do Silêncio’ na 2ª feira em memória das vítimas da ditadura

Lula, Gervásio e Macron

Integrante da comitiva e recepção a Macron, Gervásio comemora acordos entre Brasil e França

João Pessoa, turismo, foto site do governo da pb

Paraíba atinge média de 88% de ocupação hoteleira no feriadão

Chuvas, chuvas

Inmet emite alerta de chuvas intensas para municípios paraibanos

Carteira de trabalho 1

Sine-PB disponibiliza mais de 500 vagas de emprego em 10 municípios, a partir de segunda-feira

Ataques aos Três Poderes

Maioria dos brasileiros é contra anistia para responsáveis pelo 8/1, aponta Datafolha

Gualter Ramalho

Presidente da Unimed JP anuncia ampliação de unidades de atendimento

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial. Ordem do dia.

Plenário analisa indicações da Presidência da República para diretorias de agências reguladoras e para a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Em pronunciamento,  senador José Maranhão (MDB-PB).

Foto: Pedro França/Agência Senado

Câmara faz homenagem póstuma ao ex-governador José Maranhão