O Plenário da Câmara dos Deputados começou por volta das 20 horas a Ordem do Dia por volta na qual será analisado o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
O pedido de suspensão do mandato só será aprovado se houver 257 votos favoráveis ao afastamento. É o mesmo número exigido na hipótese de cassação de mandato.
Jurisprudência do STF sobre o caso do ex-senador Aécio Neves (atual deputado) determina que, em caso de suspensão do mandato pelo Supremo, a Casa do parlamentar deve ser ouvida para chancelar ou não a decisão.
No momento, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), apresenta, em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), parecer sobre a comunicação do Supremo da medida cautelar de afastamento do deputado Wilson Santiago do exercício do mandato.
Pés de Barro
O deputado é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.
Segundo a Polícia Federal, as obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. Na mesma operação, foi preso o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).
Agência Câmara
