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Anísio Maia afirma que Judiciário está acima da Lei de teto dos gastos

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O deputado estadual Anísio Maia (PT) criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os quais aprovaram na última quarta-feira (8) o envio de proposta ao Congresso Nacional de reajuste de 16,38% para os próprios salários, que aumentariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

“Se aprovada pelo Congresso, a medida provocará a partir do ano que vem, um efeito cascata de R$ 4 bilhões no orçamento. Ou seja, mais do que precisamos para manter todas as bolsas de pesquisa, pós-graduação, incentivo à docência e formação de professores”, afirmou neste domingo (12), o deputado estadual.

Para Anísio Maia, o argumento de que o reajuste é necessário para de recuperar perdas inflacionárias quando temos 13 milhões de desempregados, só reforça a ideia de que o Judiciário se coloca acima e além da sociedade. Acrescente-se que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 71% dos juízes do país já recebem acima do teto Constitucional.

“Segundo o próprio Tesouro Nacional, o Judiciário já aumentou em 8,8% os gastos para sua manutenção este ano, quando tinha um teto de 7,2%. O Judiciário não precisa cumprir a lei do texto dos gastos? Acrescente-se que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 71% dos juízes do país já recebem acima do teto Constitucional”, destacou Anísio.

O parlamentar ressaltou que temos um dos Judiciários mais caros do mundo, que representa 1,4% do Produto Interno Bruto e quase 90% de suas despesas é para pagamento de folha e encargos com pessoal.

“Manter o Judiciário custa quatro vezes mais que todos os cargos eletivos do país. Nas Justiças Estaduais e Ministérios Públicos Estaduais o aumento não será automático, mas, sempre há os mesmos efeitos cascata que asseguram reajustes proporcionais nos estados. Quero deixar claro desde já que lutarei contra esta proposta se vier a ser discutida aqui na Paraíba e espero que nossos senadores e deputados federais tenham postura semelhante no Congresso Nacional”, disse Anísio Maia.

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