STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um […]
STF intima Eduardo Bolsonaro a se explicar por denúncia de ameaça a jornalista
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos da denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O processo foi aberto pela PGR em agosto do ano passado, após depoimento e conversas no aplicativo […]
Comissão diz que sigilo é para proteger testemunhas e cita que delatores estão ameaçados
O presidente da comissão de impeachment de Leto Viana, vereador Evilásio Cavalcanti, emitiu nota sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastamento do sigilo da oitiva com as testemunhas do processo. Na nota, a comissão diz que quer proteger, principalmente, Lucas Santino e Júnior Datele, colaboradores premiados do escândalo e que estariam sob ameaça […]
Paraibano encerra greve de fome de quase um mês após TSE barrar Lula
O bancário paraibano ‘Seu Ciço’, de 61 anos, encerrou a greve de fome que mantinha há 29 dias em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em pedido da liberdade do ex-presidente Lula, preso em Curitiba, Paraná. Quem também encerrou a greve de fome foi o pernambucano Francisco de Assis, 59 anos. Eles tomaram a decisão […]
Anísio Maia afirma que Judiciário está acima da Lei de teto dos gastos
O deputado estadual Anísio Maia (PT) criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os quais aprovaram na última quarta-feira (8) o envio de proposta ao Congresso Nacional de reajuste de 16,38% para os próprios salários, que aumentariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. “Se aprovada pelo Congresso, a medida provocará a partir […]
STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves
A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que apura repasses irregulares da Odebrecht à campanha presidencial de 2014. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais 60 dias para concluir a investigação. Na decisão, […]
STF enviou 65 processos contra parlamentares para outras instâncias
O Supremo Tribunal Federal (STF) já enviou 65 processos para outras instâncias, em uma semana, depois que o foro privilegiado de deputados federais e senadores sofreu restrições. Esse número corresponde às decisões publicadas no Diário de Justiça Eletrônico ou mencionadas pelos gabinetes dos ministros até a noite dessa sexta-feira (11). Entre os 65 processos que […]