MPPB, TCE e MPC recomendam a Prefeituras em crise financeira cautela nos gastos com festas juninas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o MP de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) assinaram, nessa quarta-feira (1º), uma Nota Técnica conjunta recomendando aos Municípios paraibanos em dificuldade financeira, em estado de emergência ou de calamidade e com folhas de pagamento atrasadas, restrições nos gastos com festas juninas. A nota, […]
MP e Famup debatem limites de gastos com festas juninas na Paraíba
Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nessa segunda-feira (09). O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e os promotores de Justiça Cláudia Cabral (coordenadora do Centro de Apoio Operacional Meio […]
TCE-PB orienta prefeitos sobre registro e transparência dos gastos com festividades
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nessa segunda-feira (26), ofício circular aos prefeitos e prefeitas municipais alertando para a necessidade de observar rigorosamente as normas legais e os princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com festividades, especialmente diante da proximidade do período de Carnaval. No documento, o Tribunal reforça que os […]
MPPB investiga gastos de mais de R$ 1,2 milhão em festas no município de Santana dos Garrotes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para investigar a regularidade dos gastos públicos com festividades no município de Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano. O objetivo é verificar se as despesas realizadas são compatíveis com a situação de emergência decretada na cidade e apurar possível improbidade administrativa ou dano ao erário. […]
Municípios da Paraíba gastam mais de R$ 124 milhões com festas juninas em 2025, aponta TCE
Os 223 municípios paraibanos desembolsaram, ao todo, mais de R$ 124,8 milhões com os festejos juninos de 2025, conforme dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Os valores, registrados no sistema da Corte, abrangem despesas com atrações musicais, montagem de palcos e estruturas, serviços de logística, contratação de prestadores diversos e […]
Municípios paraibanos gastaram mais de R$ 700 milhões com festividades entre 2023 e 2025
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou os resultados da Auditoria Temática nº 02/2025, que analisou os gastos com festividades realizados pelos 223 municípios paraibanos entre os anos de 2023 e 2025 (até 6 de junho). O levantamento, elaborado a partir dos dados do SAGRES, revela crescimento significativo nas despesas e alerta […]
MPPB elabora Guia de Atuação para coibir gastos desproporcionais com festas públicas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) distribuiu aos promotores de Justiça que atuam na área do patrimônio público um guia de atuação funcional voltado à fiscalização de gastos excessivos com festas públicas. O material foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público e tem como objetivo orientar a atuação dos membros do […]
TCE-PB orienta prefeitos para que gastos com festividades não comprometam limites legais
Considerando a proximidade do período de Carnaval, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, emitiu, nessa quinta-feira, 06, o Ofício Circular nº 03/2025, com orientações aos 223 prefeitos municipais sobre a gestão de despesas com festividades. O documento enfatiza a necessidade de equilíbrio nas contas públicas e a […]
Lula se reúne com ministros no Planalto para definir pacote de corte de gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros nesta segunda-feira (25) para definir os últimos ajustes no pacote de corte de gastos. Pela manhã, o petista está com os integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO), de quem receberá a minuta da proposta de emenda à Constituição (PEC). Estão presentes os ministros […]
Oposição aciona Panta por gastos “exorbitantes” com cachês de artistas no São João
O prefeito Emerson Panta anunciou na semana passada as atrações do São João Arretado, que começa no dia 12 de junho. Mas, a programação e os custos decorrentes dela fizeram com que o empresário Nicola Lomonaco, pré-candidato à prefeitura de Santa Rita, acionasse o gestor alegando que os gastos com os cachês dos artistas escalados […]
Mesmo em crise, Prefeituras paraibanas gastaram mais de R$ 54 milhões com festas juninas este ano
Os gastos com festas juninas promovidos, este ano, por 202 municípios paraibanos chegaram a R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba. O documento aponta, em 61 cidades, “aumentos […]
Prefeitos têm prazo de 30 dias para justificarem gastos com festejos juninos
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, reafirmou a concessão do prazo de 30 dias, “contados do último dia do mês da festividade”, a fim de que as Prefeituras apresentem à Corte o quadro de despesas com as festas de junho. Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (07), ele fez […]