MPs recomendam que prefeitos divulguem despesas com shows nas festas juninas
Os quatro ramos do Ministério Público que atua na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC), que também integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), recomendaram que os prefeitos de todos os municípios paraibanos reforcem a transparência no uso das verbas públicas. Os MPs orientam que os gestores, a partir de agora, divulguem as […]
TCE anuncia que vai fiscalizar gastos de prefeituras paraibanas com festejos juninos
Os gastos excessivos de prefeituras com festejos juninos entraram na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O presidente da corte, conselheiro Fernando Catão, anunciou hoje (1º) que o tribunal, juntamente com outros órgãos competentes, vai fiscalizar essas despesas. A fiscalização, disse o conselheiro, que abordou o tema durante a sessão do Pleno nesta […]
Imprensa nacional aponta gastos de R$ 1,2 milhão de Wellington Roberto em gráficas de fachada
A imprensa nacional denunciou, neste sábado (14), que o deputado federal paraibano Wellington Roberto gastou R$ 1,2 milhão em duas gráficas de fachada. O ex-líder do PL na Câmara, partido do presidente Jair Bolsonaro, recebeu esse valor em reembolso das despesas e justificou que o gasto foi para autopromoção de atividades no Congresso. Os parlamentares […]
Gastos de prefeituras com publicidade ultrapassam R$ 41 milhões, diz TCE
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aponta que despesas com publicidades realizadas pelas 223 Prefeituras paraibanas chegam a R$ 41.703.582 milhões. Já o valor total empenhado soma (R$) 45.673.131 milhões. Para realização da análise, foi coletada a base de pagamentos referente aos anos de 2020 e 2021 dos municípios, com 3.040.103 […]
Inatividade física causa gastos de R$ 300 milhões ao SUS
Estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que o impacto econômico da inatividade física de brasileiros, em diferentes regiões do país, representa gastos no Sistema Único da Saúde (SUS) de cerca de R$ 300 milhões somente com internações, em valores de 2019. “Esse custo seria evitável na medida em que você ampliasse o acesso […]
TCE emite alertas e cobra de 27 municípios transparência dos gastos
Após diligências da auditoria, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do acompanhamento da gestão, emitiu, só na primeira quinzena de dezembro, 27 alertas destinados a gestores municipais por não divulgarem informações de receitas e despesas no combate ao coronavírus em seus respectivos Portais da Transparência. Analisando as informações disponibilizadas […]
MPF pede a municípios do Cariri paraibano dados sobre gastos com pandemia da covid-19
A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) solicitou aos prefeitos dos 27 municípios sob sua atribuição o envio de planilha de gastos realizados e planejados, com as devidas justificativas, de cada item relativo à pandemia e justificativas técnicas dos protocolos adotados para aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos. Foi estabelecido prazo […]
Gastos do governo no combate ao coronavírus ultrapassam R$ 270 milhões
Até o último dia 19 o governo do Estado já gastou mais de R$ 270 milhões no combate ao coronavírus. Os dados constam no 23º relatório sobre as ações do governo do Estado no combate á Covid-19 entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O conselheiro Fernando Rodrigues Catão levou ao conhecimento do Pleno, […]
Ruy defende pacientes com epilepsia e cobra transparência nos gastos do SUS
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido formal para que seja realizada uma auditoria operacional nos gastos com ações e serviços voltados para pacientes com epilepsia no Sistema Único de Saúde (SUS). Ruy explica que o objetivo do pedido ao TCU é checar como os pacientes […]
Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda
As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que […]
TCE dá 30 dias para Educação divulgar gastos com organizações sociais nas escolas
Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Educação informe a Corte e torne público, via portal da Transparência, as informações detalhadas de despesas e atividades desenvolvidas, relativas a gestão de 652 escolas estaduais pelas […]
Municípios poderão estourar teto de gastos com funcionários
Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação. […]