Prefeito corta salários, rescinde contratos e dá férias coletivas a servidores da Saúde
O prefeito do município de Esperança, Nóbson Pedro de Almeida, assinou o Decreto nº 1.874, de 9 de novembro de 2018, e publicado na quinta-feira (29), em que estabelece férias coletivas para servidores da Saúde municipal. O Decreto também reduz o próprio salário do gestor, da vice-prefeita, de secretários e outros funcionários e formaliza outras […]
Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até o sábado
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h do sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices. Bolsonaro e […]
Sheyner Asfóra questiona gastos da OAB-PB e diz que vai acabar com mordomias
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (6), o candidato à presidência da OAB-PB, Sheyner Asfóra ressaltou o gasto de 7 milhões de reais anual da atual gestão e declarou que irá acabar com os privilégios. Na ocasião, foi apresentado o Pacto com a Advocacia Paraibana, que destaca o compromisso da Chapa 2 com a categoria. […]
Presidenciáveis gastam R$ 130,4 milhões na campanha eleitoral
A 12 dias do primeiro turno das eleições, os candidatos a presidente da República já gastaram R$ 130,4 milhões, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos R$ 64,8 milhões foram destinados à produção de vídeos para a internet e dos programas eleitorais gratuitos, o que representa 49,7% do total. Nesse […]
Prefeito de Patos diz que pode suspender concurso e quer reduzir valor de contrato com Maranata
O prefeito de Patos, Bonifácio Rocha (PPS), disse neste sábado (8) que vai avaliar com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) se vai suspender o concurso público após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) dizer que a prefeitura não poderia realizar o certame por estar fora dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele […]
Anísio Maia afirma que Judiciário está acima da Lei de teto dos gastos
O deputado estadual Anísio Maia (PT) criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os quais aprovaram na última quarta-feira (8) o envio de proposta ao Congresso Nacional de reajuste de 16,38% para os próprios salários, que aumentariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. “Se aprovada pelo Congresso, a medida provocará a partir […]
TCE alerta prefeitura por gastos com pessoal e acúmulo de cargos
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Oscar Mamede Santiago Melo, emitiu nesta quarta-feira (18), alerta ao prefeito de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto, para prevenção de fatos relativos ao exercício atual que podem comprometer os resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do referido município. Problemas com registros contábeis, […]
Ministério Público manda prefeitura controlar gastos com combustíveis
O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (17), ao prefeito de Mamanguape que adote uma sistemática de controle eficiente dos gastos públicos com combustíveis para possibilitar a aferição real entre o que é autorizado e o que é, de fato, consumido. Segundo a promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo, tramita na Promotoria o Inquérito […]
Prefeitura é advertida pelo TCE-PB para quitar dívidas e controlar gastos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta no Diário Oficial Eletrônico do órgão nessa sexta-feira (13), o qual vale para a segunda-feira (16), sobre os gastos da prefeitura de Serra da Raiz. A prefeita foi advertida por ultrapassar o limite permitido de custos com pessoal, no município. Além disso, Adailma […]
Candidatos a governador poderão gastar R$ 5,6 milhões em campanha na PB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores fixados para limite de gastos com campanha eleitoral. Na Paraíba, os candidatos a governador só poderão gastar até R$ 5,6 milhões no primeiro turno e, caso haja segundo turno, ter um acréscimo de R$ 2,8 milhões. A Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017, é […]
ALPB aprova projeto para paciente ter acesso a valores pagos pelo SUS pela internação
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 1.813/2018, apresentado pelo deputado Jutay Meneses (PRB), que obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer ao paciente, quando solicitado e após a alta hospitalar, cópias dos documentos de todas as despesas oriundas de sua internação suportadas […]
TCE alerta prefeitos para que gastos com festejos juninos não comprometam obrigações
Por meio de ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, renovou advertência aos prefeitos dos 223 municípios do estado para que não comprometam recursos públicos com festividades juninas em detrimento de obrigações, entre outras, como pagamento de salários, de fornecedores, previdência e de despesas com saúde e […]