Gastos de prefeituras com publicidade ultrapassam R$ 41 milhões, diz TCE

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aponta que despesas com publicidades realizadas pelas 223 Prefeituras paraibanas chegam a R$ 41.703.582 milhões. Já o valor total empenhado soma (R$) 45.673.131 milhões. Para realização da análise, foi coletada a base de pagamentos referente aos anos de 2020 e 2021 dos municípios, com 3.040.103 registros, com dados até o final de setembro de 2021.

Os resultados do levantamento foram apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, durante sessão plenária na quarta-feira (20). Seguindo o mesmo modo de detalhamento do Governo do Estado, na secretario Institucional de Comunicação, a fiscalização buscou levantar as informações seguindo as mesmas trilhas de auditoria nas prefeituras municipais.

Um comparativo até o mês de setembro aponta que em 2020 foram gastos 21 milhões com publicidades pelas gestões municipais. E em 2021, os gastos até este mês, chegam a R$ 20 milhões.

De acordo com o Grupo de Planejamento e Controle, coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), a busca realizada resultou em 14.788 registros de pagamentos, distribuídos por 454 unidades gestoras, sendo 296 unidades pertencentes às Prefeituras Municipais e 158 pertencentes às Câmaras de vereadores.

Com base nos dados do Sagres, os dez municípios com os maiores gastos com publicidades  são os seguintes: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Boa Vista, Sousa, Sumé, Princesa Isabel, Picui, São Bento e Juazeirinho, (conforme tabela abaixo).

Municípios                Total empenhado (R$)     Total pago (R$)
João Pessoa                9.855.732                          9.759.372
Campina Grande        3.865.601                          3.227.976
Cajazeiras                     773.432                              655.151
Boa Vista                      547.925                             184.242
Sousa                            266.785                              266.785
Sumé                             175.844                              160.644
Princesa Isabel              159.478                              159.278
Picuí                              154.951                              149.286
São Bento                     145.346                              143.279
Juazeirinho                     97.546                                 97.546
Total                         16.042.641                          14.803.560

Gasto com publicidade por habitante – A quantidade de municípios por intervalo de despesa per capita. (Despesa empenhada dividida pela população). Em 158 municípios foi gasto R$ 0,5 por pessoa.  Em 40 cidades a despesa com publicidade foi de R$ 5,10, numa média per capta. O relatório aponta que em outros 23 municípios esse valor chegou a R$ 10,20 e em apenas dois municípios as despesas ficaram acima dos R$ 20,00 por pessoa.

“Após análise, foi possível verificar que as despesas com publicidade nos municípios se comportaram de forma similar entre os exercícios de 2020 e 2021, quando comparado o

acumulado até o mês de setembro. Também foi observado que mais de 70%  das despesas estão concentradas em poucos municípios e destinadas a um conjunto pequeno de credores” ressaltou o conselheiro Fernando Catão.

No final, ele garantiu que outras análises estão em andamento no sentido de aprofundar e acompanhar tais gastos nos meses seguintes. O relatório ficará anexado no processo de acompanhamento de gestão de cada município.

De acordo com o conselheiro Fernando Catão, os gestores municipais serão notificados pelos conselheiros relatores das prestações de contas de cada município, acerca do relatório.

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