TCE-PB | Parlamento PB

TCE reprova contas de Juru, Santana de Mangueira e Pitimbu

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (11), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, aprovou as

TCE rejeita recursos de Waldson de Souza e de OS que geria hospitais de Guarabira e Princesa Isabel

O Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (27), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, aprovou

TCE homologa lista tríplice que será enviada ao governador para definição do novo conselheiro

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado homologou nesta quarta-feira (28) a lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevêdo para a

Câmara do TCE mantém suspensas licitações em duas prefeituras paraibanas

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (18), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago

TCE julga Regular com Resssalvas contas dos Encargos Gerais da PB e aplica multa a Amanda Rodrigues

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou 'Regular com Ressalvas' a Prestação de Contas dos Encargos Gerais do Estado, relativas ao exercício

Focco pede que TCE alerte prefeitos para uso correto de recursos de precatórios da educação

O Tribunal de Contas do Estado vai alertar prefeitos dos 223 municípios paraibanos para o uso correto de recursos decorrentes de precatórios do Fundo

TCE julga hoje contas de Guarabira, Bananeiras e mais nove prefeituras

As prestações de contas das prefeituras de Alcantil e Tenório - já do exercício de 2018 nas gestões dos atuais prefeitos José Milton Rodrigues

Apenas 60 prefeituras têm ouvidorias na Paraíba; TCE decide fixar prazo para instalação

Apenas 60 prefeituras paraibanas (27%) possuem Ouvidorias em sua estrutura administrativa, e outras 54 (24%) têm um setor que faz às vezes de órgão

TCE libera pregão da prefeitura de Campina para realização do São João

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou e liberou, à unanimidade, em sessão desta terça-feira (28), o Pregão Presencial n° 2.07.001/2019,

TCE diz que Fernando Catão atendeu parecer do MPC e pede agilidade no esclarecimento dos fatos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) manifestou, em sessão plenária desta quarta-feira (22), solidariedade ao conselheiro Fernando Catão em virtude da

Alertas orientam gestores e TCE aprova contas de mais nove Câmaras

Alertas emitidas por meio do Processo de Acompanhamento da Gestão adotado pelo Tribunal de Contas da Paraíba tem servido de orientação aos gestores em

TCE e OAB firmam acordo de cooperação para controle social dos atos e gastos públicos

O Tribunal de Contas da Paraíba e a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil assinaram acordo de cooperação destinado ao envolvimento da

Audiência no TCE debaterá cortes do Governo Federal no orçamento das universidades

Será nesta quarta-feira, a partir das 14h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a audiência pública proposta pelos deputados estaduais Ricardo

Câmara do TCE julga nesta terça denúncias sobre acumulação de cargos e irregularidades em prefeituras

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (14), para apreciar uma pauta de julgamento com 102

TCE julgar irregular licitação e contrato de escritórios de advocacia para recuperação de royalties

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela irregularidade, em sessão desta quinta-feira (9), da Inexigibilidade de Licitação 001/2015, pela

JP recebe Simpósio Nacional de Contabilidade e V Fórum de Prefeitos e Contadores

O SINCASP (Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e o 'V Fórum de Prefeitos e Contadores' serão realizados nos dias 08, 09

TCE emite novo alerta ao Governo por problemas com gestão de saúde em Patos

Indícios de inconformidade foram encontrados em Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) durante análise de Termo de Compromisso e

Tribunal de Contas constata superfaturamento em contrato da Cruz Vermelha com empresa de alimentos

Reunido em sessão ordinária nesta 5ª feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou mais um processo que envolve a Organização

TCE emite 46 alertas a prefeituras paraibanas por irregularidades nas leis orçamentárias e atrasos

A edição da próxima segunda-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) traz 46 alertas a

TCE julga irregular gestão de OS em Patos e imputa débito de R$ 3 milhões

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta 4ª feira (24), julgou irregular a gestão da OS - Organização

TCE aprecia contas de três secretarias de Estado e prefeituras nesta quarta

O Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária, para apreciar as contas das prefeituras de Bom

TCE acelera julgamentos e aprecia contas de câmaras municipais de 2018

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou mais seis processos de prestação de contas de Câmaras municipais, já do exercício de

Advogado de sucesso diz que probidade de gestores é essencial para êxito nas cortes de contas

Colecionador de vitórias judiciais nos tribunais — estaduais, regionais e superiores — graças à sua capacidade de convencimento, por meio de embasadas argumentações, de

TCE julga irregular pregão do Detran para contratar empresa de placas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade, julgou irregular o Pregão Presencial

TCE aponta 24 irregularidades e imputa débito de R$ 1,3 milhão à ex-prefeita Tatiana Correia

Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, reprovou as contas do município

TCE reprova contas de Teixeira por falta de contribuições previdenciárias

Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas do município

TCE julga contas de nove prefeituras e denúncia contra ex-defensora nesta quarta

Nove prestações de contas de prefeituras municipais estão na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira

Câmara do TCE reprova contas de Instituto de Previdência e responsabiliza gestora por R$ 665 mil

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu imputar débito, no valor de R$ 665 mil à gestora do Instituto de Previdência

TCE determina afastamento do presidente do Instituto de Previdência de Caldas Brandão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, determinou

TCE encontra irregularidades em contratos da Cruz Vermelha com fornecedores e emite alerta

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do conselheiro do André Carlo Torres Pontes, emitiu, nesta terça-feira (26), alerta à