Famup considera que divulgação de investigações sobre prefeituras da Paraíba é precoce

Após ouvir os prefeitos e dialogar com o Ministério Público Estadual, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) decidiu emitir Nota de

Sinduscon-JP lamenta “lockdown” e vê inoperância de João e Cartaxo

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa emitiu nota em que repudiou a ação do Governo do Estado e dos prefeitos

2ª Câmara do TCE mantém suspensas licitações de cinco Prefeituras para obras e serviços

Em sessão ordinária nesta terça-feira (5) realizada por meio de videoconferência - adotada em razão da pandemia da Covid-19 - a 2ª Câmara do

TCE cobra transparência de gastos e ações do governo e prefeituras com coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 42 alertas, já nos primeiros cinco dias deste mês, ao Governo do Estado e

Famup: Governo Federal joga para municípios dever de alimentar famílias de alunos

A aprovação pelo Senado Federal do projeto de Lei 786/2020 que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que

TCE identifica servidores acumulando vínculos públicos e alerta prefeitos e secretário de Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), edições dos dias 11 e 12 deste mês,

OAB-PB pede retificação de editais de concursos com baixos salários para advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), atuou fortemente no ano de 2019, junto as prefeituras do Estado, para retificar editais de

TCE julga nesta quarta-feira contas de 11 prefeituras e de três órgãos do Estado

As contas das prefeituras de Passagem, Teixeira, Itapororoca, Barra de São Miguel, São Vicente do Seridó e Cachoeira dos Índios, relativas a 2018, assim

Abertas inscrições para concursos das prefeituras de Cuitegi e Cacimba de Dentro

Estão abertas as inscrições para concursos públicos para as prefeituras de Cacimba de Dentro e Cuitegi, na Paraíba. Os editais foram lançados recentemente pela

Governo reúne órgãos e secretarias para combater manchas de óleo nas praias

O governador João Azevêdo se reúne nesta terça-feira (22) com representantes de órgãos e instituições ligadas ao meio ambiente – estadual e federal –,

TCE analisa hoje recursos de ex-prefeitos e julga contas de oito municípios

O Pleno Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta 4ª feira (09), em sessão ordinária, para apreciar uma pauta de julgamento com 16

Pleno do TCE julga contas de 11 prefeituras e aprecia sete recursos nesta quarta

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (02), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana,

TCE alerta Prefeitura de João Pessoa e de mais 17 municípios por problemas em obras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta sexta-feira, 18 alertas a gestões municipais, baseados em pendências verificadas no Sistema de

Prefeituras inadimplentes com pagamento de precatórios vão para cadastro negativo

Cerca de 70 prefeituras municipais inadimplentes com o pagamento de Precatórios estão sendo cadastradas, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Sistema de Gestão

Doze municípios tiveram R$ 3,6 milhões sequestrados pelo TJPB para pagamento de precatórios

As Prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São

Após recomendação do MPPB, municípios reduzem gastos com combustível

Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela

Presidente do TJPB determina sequestro de R$ 3,5 milhões de 24 prefeituras para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas de 24

Alertas orientam gestores e TCE aprova contas de mais nove Câmaras

Alertas emitidas por meio do Processo de Acompanhamento da Gestão adotado pelo Tribunal de Contas da Paraíba tem servido de orientação aos gestores em

Levantamento aponta que 50,2% dos municípios lançam lixo a céu aberto; TCE cobra plano de gestão do lixo

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo que os gestores públicos têm para  enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) seus planos de ações

Famup alerta prefeitos para gastos com festas de São João e defende parcerias com iniciativa privada

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos prefeitos sobre as despesas com as festas de São João que

TCE emite 46 alertas a prefeituras paraibanas por irregularidades nas leis orçamentárias e atrasos

A edição da próxima segunda-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) traz 46 alertas a

TCE aprecia contas de três secretarias de Estado e prefeituras nesta quarta

O Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária, para apreciar as contas das prefeituras de Bom

MP faz nova vistoria após reprovar, em março, 60% dos veículos de 32 prefeituras

Serão realizadas, neste final de semana (13 e 14), vistorias do transporte escolar nos postos do Detran de Picuí, Cabaceiras, Remígio e Ingá. Vinte

TCE julga contas de nove prefeituras e denúncia contra ex-defensora nesta quarta

Nove prestações de contas de prefeituras municipais estão na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira

Prefeituras paraibanas recebem repasse do FPM nesta sexta-feira

Os municípios paraibanos recebem nesta sexta-feira (29) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. A Paraíba

TCE julga regulares contas da Cagepa e de três prefeituras municipais

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Cuité

Apenas 18% das mulheres ocupam prefeituras na Paraíba e movimento quer mudar essa realidade

Na Paraíba, apenas 18% das prefeituras são administradas por mulheres. Um movimento realizado pelas atuais gestoras e apoiada pela Federação das Associações de Municípios

TCE julga nesta 5ª contas de cinco prefeituras, quatro câmaras e Agevisa

O Tribunal de Contas da Paraíba julga, em sessão plenária nesta 5ª feira (7), 30 processos de uma pauta que inclui prestações de contas

TCE prorroga prazo para envio de balancetes referentes à janeiro de 2019

O prazo para a entrega dos balancetes de janeiro das prefeituras municipais e câmaras foi prorrogado até o dia 15 de março. A decisão

Decisões de tribunais garantem contratação de escritórios de advocacia por municípios

A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e Federação das Associações de municípios da Paraíba