Prefeituras | Parlamento PB

Prefeituras inadimplentes com pagamento de precatórios vão para cadastro negativo

Cerca de 70 prefeituras municipais inadimplentes com o pagamento de Precatórios estão sendo cadastradas, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Sistema de Gestão

Doze municípios tiveram R$ 3,6 milhões sequestrados pelo TJPB para pagamento de precatórios

As Prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São

Após recomendação do MPPB, municípios reduzem gastos com combustível

Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela

Presidente do TJPB determina sequestro de R$ 3,5 milhões de 24 prefeituras para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas de 24

Alertas orientam gestores e TCE aprova contas de mais nove Câmaras

Alertas emitidas por meio do Processo de Acompanhamento da Gestão adotado pelo Tribunal de Contas da Paraíba tem servido de orientação aos gestores em

Levantamento aponta que 50,2% dos municípios lançam lixo a céu aberto; TCE cobra plano de gestão do lixo

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo que os gestores públicos têm para  enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) seus planos de ações

Famup alerta prefeitos para gastos com festas de São João e defende parcerias com iniciativa privada

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos prefeitos sobre as despesas com as festas de São João que

TCE emite 46 alertas a prefeituras paraibanas por irregularidades nas leis orçamentárias e atrasos

A edição da próxima segunda-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) traz 46 alertas a

TCE aprecia contas de três secretarias de Estado e prefeituras nesta quarta

O Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária, para apreciar as contas das prefeituras de Bom

MP faz nova vistoria após reprovar, em março, 60% dos veículos de 32 prefeituras

Serão realizadas, neste final de semana (13 e 14), vistorias do transporte escolar nos postos do Detran de Picuí, Cabaceiras, Remígio e Ingá. Vinte

TCE julga contas de nove prefeituras e denúncia contra ex-defensora nesta quarta

Nove prestações de contas de prefeituras municipais estão na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira

Prefeituras paraibanas recebem repasse do FPM nesta sexta-feira

Os municípios paraibanos recebem nesta sexta-feira (29) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. A Paraíba

TCE julga regulares contas da Cagepa e de três prefeituras municipais

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (20), aprovou as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Cuité

Apenas 18% das mulheres ocupam prefeituras na Paraíba e movimento quer mudar essa realidade

Na Paraíba, apenas 18% das prefeituras são administradas por mulheres. Um movimento realizado pelas atuais gestoras e apoiada pela Federação das Associações de Municípios

TCE julga nesta 5ª contas de cinco prefeituras, quatro câmaras e Agevisa

O Tribunal de Contas da Paraíba julga, em sessão plenária nesta 5ª feira (7), 30 processos de uma pauta que inclui prestações de contas

TCE prorroga prazo para envio de balancetes referentes à janeiro de 2019

O prazo para a entrega dos balancetes de janeiro das prefeituras municipais e câmaras foi prorrogado até o dia 15 de março. A decisão

Decisões de tribunais garantem contratação de escritórios de advocacia por municípios

A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e Federação das Associações de municípios da Paraíba

TCE emite alertas a 17 prefeituras que não enviaram dados sobre receitas e despesas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio dos conselheiros Fernando Catão e Marcos Antônio Costa, e dos conselheiros substitutos Oscar Mamede

Famup alerta prefeitos paraibanos e diz que é preciso cautela sobre aumento dos repasses do FPM

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta quarta-feira (20), os gestores municipais para manterem cautela diante dos crescimentos dos repasses

Fim dos lixões: audiências para implantação da coletiva seletiva começam 2ª

Os 20 primeiros municípios, dentre os 67 que se comprometeram a fechar seus lixões, estão se preparando para a implementação do sistema de coleta

TCE aprecia nesta quarta-feira legalidade na acumulação de cargos por servidores

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado vai apreciar nesta quarta-feira (13), em sessão ordinária, a legalidade da acumulação de cargos por servidores

TCE julga contas de seis prefeituras e duas câmaras na sessão desta quarta-feira

As prestações de contas das prefeituras municipais de Juarez Távora, Massaranduba e Bananeiras, relativas ao exercício de 2017 - processos decorrentes do acompanhamento da

Pleno do TCE volta a se reunir nesta 4ª para apreciar contas de prefeituras

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta quarta-feira (30), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino

TCE fiscaliza Portais de Transparência e emite alertas ao governo e 11 prefeituras

Os conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiram nos dias 23 e 24

Estado e maioria das Câmaras e Prefeituras já apresentaram ao TCE balancetes de novembro

A maioria das Câmaras de Vereadores (144) e metade das prefeituras paraibanas (112), entregaram ao Tribunal de Contas do Estado, até às 11:30 h

Na última sessão do ano, TCE aprova contas de 14 prefeituras e cinco câmaras

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (19), a última do ano, as prestações de contas oriundas de 14

TCE reprova contas de prefeituras por gastos excessivo com folha e contratação de servidores

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), emitiu, por maioria, parecer contrário à aprovação das contas de 2017 do prefeito

TCE julga hoje em sessão extraordinária contas de seis prefeituras

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), para o exame das prestações de contas oriundas de seis Prefeituras

Tribunal de Contas emite 85 alertas a prefeituras e câmaras municipais

Nos dois últimos dias, 19 e 20 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou um total de 85 alertas a

Pauta do TCE para esta quarta-feira tem 24 contas de prefeituras municipais

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (21), para o exame, em meio a outros processos, de 24 contas