O prefeito Emerson Panta anunciou na semana passada as atrações do São João Arretado, que começa no dia 12 de junho. Mas, a programação e os custos decorrentes dela fizeram com que o empresário Nicola Lomonaco, pré-candidato à prefeitura de Santa Rita, acionasse o gestor alegando que os gastos com os cachês dos artistas escalados para as festas juninas da cidade dos canaviais são “exorbitantes”.
“O prefeito Emerson Panta vem anualmente, conforme documentos extraídos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, deixando um “rombo”, que atualizado chega a R$ 50 milhões, gerando déficit que coloca a cidade em situação alarmante no que tange ao equilíbrio financeiro, o que vem acarretando inadimplementos de pagamentos prioritários, a exemplo da falta de cumprimento do PCCR e reajuste salarial de servidores públicos e reajuste dos servidores públicos efetivos, que se encontram com os vencimentos deficitários, bem como uso indevido do FUNDEB e atraso no pagamento de fornecedores”, diz a ação de Nicola.
Na ação, ele pede a Promotoria de Justiça de Santa Rita que sejam bloqueados, em caráter de urgência, todos os valores inerentes aos pagamentos dos artistas nacionais com cachês elevados, a fim de resguardar os direitos previstos em lei e garantir a vida dos santa-ritenses que precisam e sentem a deficiência da prestação de serviço na saúde do município.
“Como pode haver por parte dos órgãos fiscalizadores a permissão de uma festa de São João na cidade onde o gestor não investe obrigatoriamente nas questões prioritárias”, questiona, ressaltando que auditoria da Corte de Contas do Estado encontrou diversas irregularidades, como água não potável para os alunos da rede pública municipal, alimentos vencidos ou impróprios para o consumo, carteiras escolares depreciadas e prédios totalmente deteriorados, sem qualquer manutenção, além dos problemas envolvendo a área de saúde.
Apesar de todos os problemas, a Prefeitura de Santa Rita, destaca Nicola, para o festejo anual foi orçado cerca de R$ 10 milhões, apenas para os festejos juninos, onde foram anunciadas diversas atrações com banda que chega à bagatela de meio milhão de reais, a exemplo do cantor Bell Marques e outros que possivelmente podem chegar a cerca de um milhão de reais cada, como o cantor Gustavo Lima e Wesley Safadão.
Ainda sobre o bloqueio dos recursos destinados ao pagamento dos artistas, o empresário afirma na ação que o bloqueio garantirá aos alunos uma merenda digna, a reforma das unidades escolares, mantendo um ambiente adequado para alunos, professores e o pessoal do apoio. “Nada obstante ainda será oportunamente priorizado o cumprimento da lei que determina os direitos e reajustes salariais dos servidores públicos do nosso município”, completa.
As mesmas medidas ele solicitou ao Tribunal de Contas do Estado.
