A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu relatório no qual recomendou suspender cautelarmente os atos administrativos que envolvem a realização do São João de Santa Rita 2024. Os auditores analisaram a denúncia do empresário Nicola Lomonaco de que o evento causaria desequilíbrio de contas e falta de atenção prioritária à saúde e educação públicas no município por causa dos gastos com shows caros. O relatório mostra que um dos cachês, do cantor Bell Marques, chega a R$ 500 mil (meio milhão de reais) e a festa tem mais de 60 atrações musicais.
O parecer da auditoria foi divulgado nessa sexta-feira (17). Em nota, a Prefeitura de Santa Rita disse que a festa está mantida, manifestou acreditar na lisura do TCE-PB e que foi gerado um relatório inicial que ainda será analisado pela Corte do Tribunal.
Segundo a auditoria do TCE-PB, ficaram constatados robustos indícios de irregularidades nas contratações e perigo de danos aos cofres públicos. A auditoria alerta que “há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação).” A auditoria deu prazo para defesa do prefeito Emerson Panta e para comunicação ao Ministério Público da Paraíba e Promotoria de Justiça de Santa Rita para que adotem procedimentos cabíveis.
Em nota, a Prefeitura de Santa Rita disse “que não é verídica a informação de que o Tribunal de Contas do Estado suspendeu os festejos juninos da cidade” e que algumas notícias sobre o parecer da auditoria do Tribunal de Contas distorcem “uma inspeção especial em trâmite no TCE, que produziu até aqui relatório inicial, ainda não deliberado pela Corte do TCE.”
A Prefeitura ainda manifestou confiança “na lisura do processo e no trabalho isento do TCE, estamos certos que realizaremos o melhor São João de todos os tempos.”
Confira a nota da Prefeitura de Santa Rita, na íntegra:
Nota de esclarecimento para repor a verdade
A Prefeitura Municipal de Santa Rita esclarece que não é verídica a informação de que o Tribunal de Contas do Estado suspendeu os festejos juninos da cidade.
Nesse período eleitoral estamos enfrentando uma série de Fake News com objetivos eleitoreiros que tentam enganar as pessoas de Santa Rita.
Essa nova Fake News tem como objetivo atrapalhar o trabalho da Prefeitura, mas também atinge diretamente o comércio, o turismo e todo o povo de Santa Rita.
O São João de Santa Rita é um evento que cresce a cada ano e que virou referência na região metropolitana.
Em 2024, o evento vai mais uma vez valorizar a nossa cultura e incrementar a nossa economia com geração de emprego e renda para pequenos e médios empreendedores.
Reiteramos que a aludida suspensão, ventilada sem compromisso com a verdade e sem checagem dos fatos, distorce uma inspeção especial em trâmite no TCE, que produziu até aqui relatório inicial, ainda não deliberado pela corte do TCE.
Confirmamos na lisura do processo e no trabalho isento do TCE, estamos certos que realizaremos o melhor São João de todos os tempos. Por fim, agradecemos a sua atenção.
