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Prefeito sinaliza que vai descumprir recomendação do TCE-PB e realizar São João ‘milionário’

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O prefeito Emerson Panta sinalizou, em um gesto feito nesse sábado (18), que pretende descumprir a recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e realizar o São João milionário na cidade. A auditoria do TCE orientou que todos os atos administrativos sobre a festa fossem suspensos até que tudo seja esclarecido, mas a Prefeitura já avisou que a festa vai acontecer e que não há nada cancelado.

Para completar, o prefeito trouxe um gesto de que não se incomoda com a denúncia apresentada pelo empresário Nicola Lomonaco e já ordenou que a Praça do Povo seja cercada com tapumes para a festa. O cercado está sendo montado desde esse sábado, 18 de maio, quase um mês antes do evento começar: a programação só terá início no dia 12 de junho.

O ato é entendido como uma afronta à orientação da auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

O empresário Nicola Lomonaco ainda denunciou que há cachês que ultrapassam 100% de superfaturamento nas contratações de shows para o São João de Santa Rita. Ele formalizou essa denúncia também junto ao TCE-PB.

Entendo o caso

A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu relatório no qual recomendou suspender cautelarmente os atos administrativos que envolvem a realização do São João de Santa Rita 2024. Os auditores analisaram a denúncia do empresário Nicola Lomonaco de que o evento causaria desequilíbrio de contas e falta de atenção prioritária à saúde e educação públicas no município por causa dos gastos com shows caros. O relatório mostra que um dos cachês, do cantor Bell Marques, chega a R$ 500 mil (meio milhão de reais) e a festa tem mais de 60 atrações musicais.

O parecer da auditoria foi divulgado na sexta-feira (17). Em nota, a Prefeitura de Santa Rita disse que a festa está mantida, manifestou acreditar na lisura do TCE-PB e que foi gerado um relatório inicial que ainda será analisado pela Corte do Tribunal.

Segundo a auditoria do TCE-PB, ficaram constatados robustos indícios de irregularidades nas contratações e perigo de danos aos cofres públicos. A auditoria alerta que “há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação).” A auditoria deu prazo para defesa do prefeito Emerson Panta e para comunicação ao Ministério Público da Paraíba e Promotoria de Justiça de Santa Rita para que adotem procedimentos cabíveis.

Em nota, a Prefeitura de Santa Rita disse “que não é verídica a informação de que o Tribunal de Contas do Estado suspendeu os festejos juninos da cidade” e que algumas notícias sobre o parecer da auditoria do Tribunal de Contas distorcem “uma inspeção especial em trâmite no TCE, que produziu até aqui relatório inicial, ainda não deliberado pela Corte do TCE.”

A Prefeitura ainda manifestou confiança “na lisura do processo e no trabalho isento do TCE, estamos certos que realizaremos o melhor São João de todos os tempos.”

Confira a nota da Prefeitura de Santa Rita na íntegra

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