TCE suspende ponto facultativo durante período de Carnaval

  O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu suspender o ponto facultativo no período de Carnaval, dos dias 15 e 16 de

Justiça suspende eleição antecipada do segundo biênio da Câmara Municipal de João Pessoa

A Justiça suspendeu a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, para o segundo biênio. A decisão foi da juíza

Publicado decreto que suspende ponto facultativo e limita horário de restaurantes no Carnaval na Paraíba

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o Decreto nº 40.989, de 29 de janeiro de 2021, o qual suspende o

Prefeita de Conde suspende aumento de salários aprovado na gestão anterior

A prefeita Karla Pimentel assinou, nessa sexta-feira (15), a suspensão do reajuste de salários previsto na Lei Municipal nº 1061/2020, para o exercício de

Justiça mantém suspensão de aulas presenciais em escolas particulares de CG

  O desembargador Saulo Benevides manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que indeferiu pedido de antecipação

Desembargadora suspende decisão sobre redução de mensalidades em curso de medicina

  A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti suspendeu os efeitos da decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível n° 0833699-68.2020.8.15.2001, ajuizado por uma aluna

Anac suspende certificado de empresa após flagrante de cocaína em avião na Paraíba

  A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente a autorização de operação da NHR Táxi Aéreo, empresa de Sorocaba que teve um

TJ nega liminar para suspender lei que extinguiu cobrança da taxa de iluminação pública

  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de medida cautelar objetivando suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.007/2020, que

CMJP volta a suspender sessões presenciais após aumento de casos de Covid

  A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)  suspendeu novamente as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas na modalidade presencial por prazo indeterminado.

Deputado apresenta decreto que suspende aumento da tarifa de água na Paraíba

  O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Decreto Legislativo com o objetivo de sustar a

TJ suspende dispositivos de lei de Cabedelo sobre contratação de temporários

  O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido cautelar para suspender os efeitos do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII

Semob João Pessoa nega que monitoramento com câmeras tenha sido suspenso no período eleitoral

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) emitiu nota em que nega que as câmeras de monitoramento da cidade estão desligadas.

Anvisa interrompe estudos clínicos da vacina Coronavac

  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na noite desta segunda-feira (9) a interrupção do estudo clínico da vacina Coronavac, desenvolvida pelo

MPPB manda prefeito de Catingueira suspender concurso público

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito do município de Catingueira, Odir Pereira Borges Filho, a suspensão, no prazo de 48

MPF e MPT pedem suspensão de aulas presenciais em faculdades de JP e Cabedelo

  Em ação, ajuizada no domingo (25), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram que a Justiça Federal

Câmara do TCE mantém suspensa concorrência de R$ 21,8 milhões do DER

  A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por meio de referendo de medida cautelar, manter suspensa a

TJ suspende dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Aroeiras

  Atendendo pedido do Ministério Público estadual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida liminar para suspender dispositivos da Lei nº

Gestoras de Políticas para Mulheres no Nordeste pedem suspensão de portaria sobre aborto

Gestoras de políticas para mulheres dos noves estados do Nordeste assinaram uma carta-manifesto pedindo a suspensão da Portaria 2.282 do Ministério da Saúde, publicada

Suspensa decisão que determinou redução de mensalidades escolares

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou a revisão do contrato celebrado entre

BNDES aprova R$ 12 bi em suspensão de pagamentos de empréstimos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que alcançou R$ 12 bilhões na aprovação de suspensões temporárias de pagamentos de parcelas

Cartaxo suspende para servidores pagamento de empréstimos consignados por três meses

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, sancionou lei que suspende o pagamento dos empréstimos consignados pelos servidores públicos municipais pelo prazo de três

Desembargador suspende permissão de reabertura de concessionárias em JP

A Justiça da Paraíba determinou que as concessionárias de veículos da Capital permaneçam fechadas. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho deferiu pedido apresentado

Justiça Federal determina suspensão da circulação de trens na Grande João Pessoa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu recurso, um agravo de instrumento, do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o restabelecimento da suspensão

Jefferson Kita prorroga isolamento social em Bayeux e suspende atividades da construção civil

O prefeito interino do município de Bayeux, Jefferson Kita, editou um novo decreto nessa sexta-feira (22) no qual prorroga as medidas de isolamento social

Câmara do TCE mantém suspensa concorrência do lixo em Cabedelo

Por referendo de medida cautelar, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por videoconferência nesta terça-feira (19), manter suspensa

Começa a valer hoje proibição de feiras livres e acesso às praças públicas em João Pessoas

Estão suspensas a partir desta segunda-feira (11)  a realização de feiras livres e o acesso às praças públicas municipais na capital paraibana. As novas

STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de

Após STF rejeitar embargos, Governo da Paraíba deverá suspender pensão de ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, neste sábado (2), os embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado

Publicado no Diário Oficial decreto que prorroga até 18 de maio a quarentena na PB

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba deste sábado (2) a prorrogação do Decreto estadual que estabelece a quarentena em meio à

TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades

O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Municipal de Bayeux para