Suspensa decisão que determinou redução de mensalidades escolares

O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou a revisão do contrato celebrado entre

BNDES aprova R$ 12 bi em suspensão de pagamentos de empréstimos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que alcançou R$ 12 bilhões na aprovação de suspensões temporárias de pagamentos de parcelas

Cartaxo suspende para servidores pagamento de empréstimos consignados por três meses

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, sancionou lei que suspende o pagamento dos empréstimos consignados pelos servidores públicos municipais pelo prazo de três

Desembargador suspende permissão de reabertura de concessionárias em JP

A Justiça da Paraíba determinou que as concessionárias de veículos da Capital permaneçam fechadas. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho deferiu pedido apresentado

Justiça Federal determina suspensão da circulação de trens na Grande João Pessoa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu recurso, um agravo de instrumento, do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o restabelecimento da suspensão

Jefferson Kita prorroga isolamento social em Bayeux e suspende atividades da construção civil

O prefeito interino do município de Bayeux, Jefferson Kita, editou um novo decreto nessa sexta-feira (22) no qual prorroga as medidas de isolamento social

Câmara do TCE mantém suspensa concorrência do lixo em Cabedelo

Por referendo de medida cautelar, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por videoconferência nesta terça-feira (19), manter suspensa

Começa a valer hoje proibição de feiras livres e acesso às praças públicas em João Pessoas

Estão suspensas a partir desta segunda-feira (11)  a realização de feiras livres e o acesso às praças públicas municipais na capital paraibana. As novas

STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de

Após STF rejeitar embargos, Governo da Paraíba deverá suspender pensão de ex-governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, neste sábado (2), os embargos apresentados pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado

Publicado no Diário Oficial decreto que prorroga até 18 de maio a quarentena na PB

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba deste sábado (2) a prorrogação do Decreto estadual que estabelece a quarentena em meio à

TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades

O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Municipal de Bayeux para

TSE suspende cancelamento de títulos de 2,5 milhões de eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar

Desembargador nega pedido para suspender arrecadação de impostos estaduais

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque indeferiu o pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0803010-30.2020.8.15.0000 impetrado pela Associação Nacional dos Contribuintes de

Apam defende suspensão do calendário eleitoral e foco no combate ao coronavírus

A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) defende que a suspensão do calendário eleitoral, tendo em vista sua completa inviabilidade neste momento em que

Governador prorroga por 15 dias suspensão de expediente nas repartições públicas estaduais

O governador João Azevêdo prorrogou a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais até o dia 19 de abril. O decreto 40.168 foi publicado

Justiça Federal suspende campanha de Bolsonaro contra isolamento social em pandemia do coronavírus

Por determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o governo federal deve suspender a veiculação da campanha publicitária "O Brasil não pode parar",

Eduardo pede suspensão de impostos para empresas e mais prazo no pagamento de licenciamento

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou cinco indicações ao Governo do Estado com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e humanitários da

MP recomenda e associação suspende campeonato de kart em João Pessoa

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba recomendou à Associação de Pilotos de Kart Amador de João

Semob-JP suspende atendimento presencial e estende prazos

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai suspender, a partir desta quinta-feira (19), o atendimento presencial à população em sua sede, no bairro

Seap emite Nota Informativa em que restringe visitas no sistema penitenciário

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) emitiu, neste sábado (14), a Nota Informativa Nº 001/2020, que traz medidas para prevenção do COVID-19,

American Airlines suspende voos para o Brasil

A companhia aérea American Airlines vai suspender as rotas que opera entre o Brasil e os Estados Unidos a partir desta segunda-feira (16), com

Hospital particular suspende atendimentos após receber paciente com suspeita de coronavírus

Os atendimentos no Hospital Memorial São Francisco, no bairro da Torre, foram suspensos na manhã deste domingo depois que um paciente com suspeita de

Governo do Estado deve suspender audiências do Orçamento Democrático por causa do coronavírus

O Governo do Estado da Paraíba deve suspender a realização de audiências do Orçamento Democrático por causa do coronavírus. Apesar de não ter sido

Prefeito de Patos diz que vai flexibilizar decreto que altera expediente e servidores suspendem greve

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, informou que irá flexibilizar o Decreto nº 002/2020 que altera o horário de expediente da administração direta

Relatório do TCE-PB sugere suspensão da licitação para contratação de organizadora do São João de Patos

Auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sugeriram em relatório a suspensão do processo licitatório para contratação de empresa organizadora do

26 localidades da Grande JP ficam sem água após chuva danificar transformador

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou a ocorrência de uma pane elétrica na Estação de Tratamento de Marés, detectada na

Cagepa suspende abastecimento de água em 26 localidades nesta terça

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) comunica previamente que vai precisar interromper o abastecimento de água, nesta terça-feira (11), das 8h

Juíza suspende, mais uma vez, posse de conselheiros tutelares de Cabedelo

A juíza Giovanna Leite Lisboa suspendeu, mais uma vez, a posse dos conselheiros tutelares de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa. Ela concedeu,