Suspensão | Parlamento PB

TJPB suspende eficácia de dispositivo de lei que prevê contribuição para Fundo de Saúde Militar

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, na sessão dessa quarta-feira (11), medida cautelar, a fim de suspender, com efeito ex-nunc (desde

Bolsonaro suspende uso de radares móveis em rodovias federais; Equipamentos são recolhidos na PB

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta

Casa da Cidadania do Shopping Manaíra suspende atendimento

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através da Gerência Executiva das Casas da Cidadania, informa que a Casa da Cidadania localizada no

Justiça suspende liminar que impedia licitação de autódromo no Rio

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão liminar que impedia a assinatura de contrato para a construção do Autódromo de Deodoro,

Caminhoneiros suspendem protestos em rodovias federais da Paraíba

Lideranças de caminhoneiros na Paraíba anunciaram a suspensão de protestos na Paraíba. O movimento foi suspenso após tratativas e compromissos firmados entre a categoria

Câmara do TCE mantém suspensas licitações em duas prefeituras paraibanas

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (18), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago

Zennedy Bezerra tem Carteira de Habilitação suspensa por infringir Lei Seca

O secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Zennedy Bezerra, teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por doze meses pelo Departamento Estadual

Justiça suspende por cinco anos direitos políticos de ex-prefeito por irregularidades em licitação

O ex-prefeito do município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, teve suspenso, pelo prazo de cinco anos, os direitos políticos, ao ser condenado pelo

Trump suspende tarifas após acordo com México para conter migração

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na noite desta sexta-feira (7) que decidiu suspender a imposição de tarifas sobre as importações do

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal

Tribunal de Justiça suspende pensão para viúvas de políticos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, com efeitos ex nunc (a partir de agora), a eficácia do artigo 111,

JF manda suspender pagamento à empresa que faz obras para controle da doença de chagas

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB), a 11ª Vara da Justiça Federal acatou pedido de tutela de urgência de natureza

Ministra do STF suspende liminar que permitia “cura gay”

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão

Oposição quer parar reforma da Previdência até fim de sigilo de dados

A oposição na Câmara quer suspender a votação da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) marcada para esta terça-feira (23)

Suspensos licitação e contrato para obras de pavimentação em Lucena

Reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (11), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro

MPPB pede suspensão do concurso da Prefeitura de São José de Espinharas

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o

Justiça suspende lei de JP sobre obrigatoriedade do uso da carteira de estudante

Na sessão desta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela concessão dos pedidos cautelares a fim de suspender a

TJ suspende dispositivos de lei que prevê contratação de temporários em município paraibano

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta quarta-feira (27), concedeu medida cautelar para suspender a vigência de vários dispositivos da

Hospital suspende cirurgias eletivas por falta de água em Campina Grande

O Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, anunciou a suspensão, a partir desta quinta-feira (21), das cirurgias eletivas, sendo mantidas

Câmara do TCE referenda suspensão de licitações em três cidades paraibanas

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, em sessão ordinária nesta terça-feira (19), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Nominando

TJ mantém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito de Lastro

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Lastro, Ademar Abrantes de Oliveira,

Justiça nega pedido da coligação de Eneide para suspender divulgação do resultado de eleição

A coligação da candidata Eneide Régis (PSD) pediu a suspensão da divulgação do resultado final da Eleição Suplementar de Cabedelo. A Justiça Eleitoral negou

Obra da Cagepa interrompe abastecimento d’água em localidades da Grande JP

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água em seis localidades da Capital nesta quarta-feira (27), para

1ª Câmara do TCE confirma suspensão de licitações em Mataraca e Lucena

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos

Justiça Federal na Paraíba suspende transferência de verbas federais para Cubati

A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, determinou a suspensão das transferências voluntárias de verbas federais para o

Conserto em adutora deixa 26 bairros de Campina sem água nesta quinta

O abastecimento de água será suspenso nesta quinta-feira (21) em mais de 26 bairros e localidades de Campina Grande. A interrupção no fornecimento de

Cagepa suspende abastecimento de água hoje em Ingá e Itatuba

A Cagepa comunica que o abastecimento de água está suspenso nesta segunda-feira (18) nas cidades de Itatuba e Ingá. A interrupção do fornecimento se

Justiça manda suspender pagamento de pensão a ex-esposa jovem e saudável

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão dessa terça-feira (5), que não cabe o pagamento de pensão alimentícia

Justiça manda suspender licitação para contratar empresa que abastece veículos da Prefeitura de João Pessoa

O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu a antecipação da tutela para determinar ao pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que suspenda, na

Justiça Federal suspende acordo Embraer-Boeing

O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar – decisão provisória – que suspende o acordo