Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

STF manda Câmara ouvir testemunhas do impeachment de Leto em sessão pública

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou uma Medida Cautelar em Reclamação Constitucional feita pelo advogado Alexandre Soares de Melo, representante do PSOL de Cabedelo, para que as audiências de oitivas de testemunhas referentes ao processo de impeachment do prefeito afastado Leto Viana daqui por diante devem se dar de forma aberta. Até agora, cerca de seis depoentes foram ouvidos de maneira sigilosa, de acordo com o entendimento do presidente da comissão processante, Evilásio Cavalcanti e dos membros Benone Bernardo e Jonas Pequeno, todos suplentes que chegaram ao cargo com o afastamento dos titulares por força da Operação Xeque-Mate.

Na reclamação encaminhada ao STF, é pontuado que a Comissão Processante deliberou, na sessão de 27/08/2018, que as oitivas das testemunhas deveriam ocorrer em regime de sigilo, com depoimentos a serem colhidos a portas fechadas, “na contramão do que estabelece a legislação federal que versa sobre o rito procedimental do processo de impeachment de Prefeito Municipal, qual seja, o Decreto Lei nº 201/67”.

Além disso, a reclamação feita ao Supremo afirma que o rito sigiloso afronta o princípio da publicidade da Administração Pública. E assinala que a decisão da Comissão Processante “afronta Súmula Vinculante do STF, reclamando assim a provocação via ação constitucional, objetivando permitir que o STF, de um lado, tutele a autoridade de suas próprias decisões e súmulas vinculantes editadas, e por outro, proteja o importante rol de
atributos reservados a essa Corte Suprema, conforme estabelecem os arts. 102, I, l, e 103-A, § 3º, da Constituição da República”;

A próxima audiência para oitiva de testemunhas será realizada na próxima segunda-feira, 24. A outra está prevista para a quarta-feira, 26.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Após denunciar falsificação de documentos, Pablo Honorato é demitido da UFPB por Valdiney

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

cicimjo

Irmão da Baronesa confirma apoio a Nabor e rejeita “picuinhas”; veja

paulmacca

Paul McCartney confirma dois shows no Brasil da turnê ‘Got back’; saiba onde

fachadaenergisa

Últimos dias para inscrições do curso de eletricista gratuito para mulheres

17187249076671a92b1e1ae_1718724907_3x2_lg

Contra riscos do smartphone, pais dão a filhos celular antigo e relógio-telefone

greveufpbmegafone

Greve de universidades federais termina após 69 dias, mas na PB ainda depende; entenda

conselheiropreso

‘Conselheiro’ de facção que ordenou incêndio de ônibus em João Pessoa é preso no RJ

Elba Ramalho em Santa Rita

Paraíba tem shows em diversos municípios nesta véspera de São João; veja programação

biliu de campina FOTO tv cultura

Biliu de Campina se despede dos palcos e ganha homenagem no São João de Campina Grande

mega sena FOTO marcello casal jr agencia brasil

Apostas de João Pessoa e do Sertão da PB ganham prêmios de R$ 38,4 mil na Mega-Sena

deputado arnaldo jardim FOTO mario agra camara deputados

Senado aprova Marco Legal do Hidrogênio e presidente de comissão comemora