STF confirma decisão do TJ e mantém Anésio Miranda na presidência da Câmara de Santa Rita

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou provimento a recurso interposto no imício da semana pelo vereador Saulo Gustavo solicitando a destituição do advogado Anésio Miranda (foto) da presidência da Câmara Municipal de Santa Rita. Foi o próprio ministro Dias Toffoli, presidente do STF, que despachou sobre o recurso de Gustavo, negativamente, mantendo o vereador Anésio na presidência da Mesa Diretora da Casa Antônio Teixeira até o último dia da Legislatura atual.

Alegando que Gustavo ‘não logrou demonstrar a existência de controvérsia de estatura constitucional, de origem’, bem como o descompasso de seu recurso frente à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara, o ministro concluiu pela ausência de competência originária do STF, para conceder provimento ao recurso.

Para o advogado Diego Cabral Miranda, que patrocinou a defesa de Anésio, essa decisão não causou surpresa. “Sempre mostramos que nossa tese estava correta, na instância de Primeiro Grau (TJPB), o que está cabalmente demonstrado, agora, pelo STF”, salientou o advogado.

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