Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MPF

MPF explica que Bar do Cuscuz só será liberado depois que resolver esgoto irregular

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

MPF divulga gabarito da seleção de estágio em Direito

Autoridades federais investigam descumprimento de ordem ambiental no Porto de Cabedelo

Cícero Lucena assina TAC que insere João Pessoa em programa para medidas de proteção marinha

MPF e MPPB cobram regular atendimento para dezenas de pacientes oncológicos na Paraíba

MPF e MP recomendam que João Pessoa assuma regulação de procedimentos oncológicos

Recomendação do MPF: PMJP notifica Hospital Laureano sobre “fura filas” e cobra atendimento a pacientes

Ex-prefeito e ex-secretário de Cacimba de Areia são condenados por desvio de recursos

Procurador Bruno Galvão assume Chefia Administrativa do MPF na Paraíba

Após ação do MPF, Justiça condena investigados por fraudar seguro de carros na Paraíba

Ação do MPF e MPPB pede que construtora resolva problema do edifício Avoante, do Bessa

MPF abre inscrições para estágio em Publicidade, Mídias, Design Gráfico, Informática e outras áreas

Operação Dublê: Ex-prefeito de Cacimba de Areia é condenado por desvio de verbas da Funasa

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

MPF pede prisão de policiais envolvidos na morte da menina Heloísa

MPF vai desinstalar duas unidades no interior da Paraíba

Justiça Federal recebe 1ª denúncia contra sócios e operadores da Braiscompany

MPF reúne Governo e prefeituras da Grande João Pessoa para protocolo sobre alargamento de praias

MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares

Prefeitura de João Pessoa cancela contrato com empresa que faria projeto para “engorda de praias”

MPF determina instauração de inquéritos para apurar irregularidades em 92 imóveis na beira-mar em Cabedelo

MPPB e MPF recomendam a derrubada do muro do Edifício Avoante, em João Pessoa

Justiça Federal recebe denúncia contra professor por discriminação contra judeus na Paraíba

Nova inspeção constata que dejetos continuam sendo lançados em canal da transposição em Monteiro

MPF busca soluções para obstruções em trechos da BR-101 em Bayeux e BR-230 em João Pessoa

Quatro pessoas são denunciadas por fraudes em “proteção veicular” na AutoVip

Ministério Público cobra Google após ofensiva contra PL das Fake News

MPF rebate, em parecer, embargos da UFPB contra exclusão do reitor Valdiney das vagas por cotas

MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte

Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF

MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

Parecer do MPF defende exclusão de Valdiney Gouveia da lista de aprovados para curso da UFPB

PGR recomenda que recurso de Ricardo seja rejeitado no STF

Queiroguinha desiste de ser candidato a deputado federal

MPs recomendam que candidatos não explorem mão de obra de crianças e adolescentes na campanha

MPF recorre de decisão de Gilmar que mandou processo da Calvário ao TRE

Ex-prefeito de Malta e filho são condenados por irregularidades em obras

UFPB prorroga suspensão da cessão de servidores para a Ebserh

Parlamentares do PT denunciam Queiroguinha por tráfico de influência ao MPF

MPF instaura procedimento para acompanhar duplicação da BR-230 entre Campina e Pocinhos

MPF ajuíza ação contra ocupações irregulares nas praias do Seixas e Penha, em João Pessoa

Pizzaria em João Pessoa é investigada pelo MPF por campanha anti-Bolsonaro

Fiscalizações do MPF e MPPB constatam irregularidades em hospitais e maternidades

MPF processa Valdiney e UFPB e pede exclusão do reitor da lista de aprovados para curso na instituição

STJ mantém na justiça eleitoral processo da ‘Xeque-mate’

MPF cobra oferta de mais merenda e aulas presenciais em Monteiro

MPF recomenda que UFPB não matricule o reitor Valdiney Gouveia

PRE diz que Justiça Eleitoral não tem competência para julgar ação contra Ricardo

MPF apura legalidade no uso de cotas pelo reitor da UFPB, que reage com ironia à notícia

Lucena: R$ 1 milhão ainda é pouco

MPF ajuíza ação contra prefeito de Lucena por erro em vacinação e pede R$ 1 milhão por dano coletivo

Ata da reunião com setor de shows será enviada ao Estado para basear novo decreto

Procuradora do MPF diz que não adianta culpar somente setor de shows por casos de Covid-19 na Paraíba: “responsabilidade é coletiva”

MPF reúne setor de shows para discutir eventos com aglomerações na Paraíba

Ministérios Públicos recomendam exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas

MPF notifica mãe e responsável por UBS de Lucena para depor sobre uso de vacina de adultos em crianças

MPF reconhece prescrição e pede arquivamento de ação contra Lula no caso triplex

MPF recomenda que Saúde da PB elabore diretriz técnica para Réveillon e Carnaval

Senado aprova indicação de Antônio Edílio para CNMP

Sistema que vai identificar candidatos ‘ficha suja’ é apresentado a promotores eleitorais

MPF pede na Justiça anulação e suspensão de concursos da UFPB

Justiça mantém bloqueio de bens do prefeito de Princesa Isabel, secretária de Saúde e de empresário

João Azevêdo prestigia posse do novo procurador-chefe do MPF-PB

MPF vai apurar descumprimento de medidas sanitárias em show em aldeia na Baía da Traição

MPF, MPT e MPPB fazem fiscalização conjunta em postos de vacinação contra Covid-19

CGU envia ao MPF relatório que aponta prejuízo de mais de R$ 500 mil na obra da barreira

Ministério da Saúde diz que municípios da PB não devem vacinar adolescentes sem comorbidade

Prefeitura de João Pessoa vai implantar ponto eletrônico

MPF recorre de decisão que remeteu processo de Ricardo Coutinho para Justiça Eleitoral

Paraibanos são denunciados por racismo contra baianos em rede social

TRF5 mantém condenações de 12 réus da Operação Recidiva

Justiça manda governo federal adotar medidas que garantam segunda dose contra Covid na Paraíba

MPs da PB acionam Governo Federal para aplicação de vacinas nos prazos previstos nas bulas

Prefeitura promete retomar vacinação contra Covid na terça-feira

MPPB e MPF pedem explicações sobre suspensão da vacinação contra a covid-19 em João Pessoa

Após polêmica com fura-fila na vacinação contra Covid, HNSN decide entregar documentação solicitada

Fundação Napoleão Laureano responde a MPs: “Ação é despropositada”

MP e MPF pedem destituição da fundação que mantém o Hospital Napoleão Laureano

Justiça manda prefeitura de João Pessoa publicar lista de vacinados contra Covid-19

MPF e MPT recomendam rigor de secretários de saúde da PB com prioridades de vacinação

Presidente da Câmara de Monteiro tenta explicar “forró da pandemia”

Vereadores de Monteiro promovem “forró da pandemia” e entram na mira do MPF

MPF denuncia Ricardo, Arthur Cunha Lima e Gilberto Carneiro ao STJ

PF e MPF fazem buscas contra governador de Santa Catarina

MPE atende a ofício do PT Nacional e impugna registro de Anísio

Incra, PF e MPF realizam ação para coibir venda de lotes da reforma agrária

Ex-prefeito de Duas Estradas é preso após pedido do MPF

CGU entrega à PF e MPF lista de 30 mil paraibanos que receberam auxílio emergencial indevido

MPs recomendam que Campina Grande filtre base de dados de casos de covid-19

Justiça Federal determina suspensão da circulação de trens na Grande João Pessoa

Moradores de comunidade em João Pessoa precisam de doações após chuva inundar casas

MPF diz que Lula não cometeu crime ao chamar Bolsonaro de miliciano

Romero apresenta relatório amanhã para abrir “experimentalmente” comércio

MPT, MPPB e MPF recomendam que Campina Grande mantenha comércio fechado

Coronavírus: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

Procuradoria pede nova prisão de Coriolano e mais 7 investigados na Calvário

Prefeitura de João Pessoa vai recorrer contra suspensão da 2ª etapa do Parque Sanhauá

Justiça Federal suspende obras do Parque Ecológico Sanhauá

Operação Recidiva: prefeita, ex-chefe de Gabinete, engenheiro e empresa são acionados

Seis procuradores são nomeados para o Gaeco do MPF na Paraíba

Justiça Federal rejeita denúncia do MPF contra ex-secretários da PMJP por obra do Parque da Lagoa

Cássio Andrade e mais cinco são denunciados pelo MPF por superfaturamento; confira

Após erros em resultados do Enem, MPF pede suspensão do Sisu

MPF denuncia Glenn Greenwald e mais seis por invasão hacker

MPF denuncia prefeita de Santo André e o filho por desvio de recursos e associação criminosa

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por críticas a Moro

MPF e MPPB mandam Ministério do Desenvolvimento liberar água para canal da transposição em Monteiro

Assessoria de Nabor e Chica Motta promete provar legalidade de convênio com Funasa

Óleo no Nordeste: TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência

Após acordo, Lady será transferida para o Santuário de Elefantes

MPF recomenda que IFPB dê acesso a gravações de prova de desempenho de concurso

JF cobra da União projeto para funcionamento efetivo do Terminal Pesqueiro de Cabedelo

Ricardo e deputados acionam MPF cobrando retomada da Transposição na PB

Transposição: MDR diz que adota providências para irrigação em vila produtiva em Monteiro

Hotel é notificado em Manaíra por lançamento de esgoto para a praia

Prefeitos da região de Monteiro devem revisar contratos com empresas “famintas”

MPF move ação para paralisar obras do Parque Ecológico Sanhauá

Ex-prefeito da Paraíba é condenado por fraudes em 33 banheiros

MPF recomenda à Prefeitura que não inicie aplicação de verbas federais no Parque Sanhauá

MPF recomenda anulação de contratos de transporte escolar em Monteiro

Ex-vereador de Patos e engenheiro são condenados na Operação Recidiva

MPF, DPU e DPE inspecionam áreas demolidas no Porto do Capim

Provas de estágio para unidades do MPF serão realizadas domingo

MPF denuncia ex-prefeito por apresentar à Justiça documentos falsos de comprovação de serviços comunitários

Governo pede que STF libere ações policiais dentro de universidades

MPF denuncia ex-prefeito por construção em área de patrimônio histórico-cultural

Operação Recidiva: MPF recorre ao TRF-5 para obter condenação de pai e filho por obstrução à Justiça

Abril Indígena: MPF participa de 1º Grito Tabajara da Paraíba

Corregedoria do MPF inicia hoje correição nas unidades da Paraíba

MPF pede que Temer e outros denunciados voltem para a cadeia

Operação Dublê: MPF ajuíza 38ª ação contra ex-prefeito paraibano

MPF e Segurança se reúnem para intensificar controle de munições

MPF pede prorrogação de prazo para desocupação de terrenos de marinha em Camboinha e Areia Dourada

MPF pede bloqueio de R$ 1 milhão por falta de plano de segurança de barragens na Paraíba

MPF, Dnocs, e Governo do Estado discutem segurança de barragens na Paraíba

MPF instaura procedimento para apurar segurança de barragens na Paraíba

MPF pede condenação de Rodrigo Rocha Loures em caso da mala

Homologado resultado final para estágio em Direito no MPF em Monteiro

Sai resultado da prova de estágio em Direito para MPF em Monteiro

MPF ajuíza segunda denúncia da Operação Recidiva contra vereador e mais 12 pessoas na Paraíba

Comunidade de pescadores conquista direito de morar na praia da Penha

MPF abre investigação para apurar constantes acidentes em rodovia entre Paraíba e Pernambuco

MPF investiga desvio de dinheiro para merenda escolar em Bayeux

MPF na Paraíba divulga resultado de concurso de estágio em Direito

MPF determina paralisação de obras feitas por empresas investigadas na Operação Recidiva

Políticos, empresários, advogados e servidores estão entre presos da Operação deflagrada hoje

Operação Dublê: MPF pede sequestro de bens de ex-prefeito paraibano

Escolas e universidades da PB receberão recomendação para não interferir no ensino de professores

Paraíba ganha observatório contra violência motivada por preconceitos e intolerância

MPF funciona em regime de plantão nesta quinta-feira e amanhã

Paraíba terá observatório de violências por intolerância e preconceitos

MPF denuncia juiz e procurador por colaboração com a ditadura

160 proprietários de imóveis terão que desocupar beira-mar de Camboinha e Areia Dourada

Emlur e MPF assinam Termo de Cooperação para coleta seletiva na capital

Entidades assinam TAC nesta quarta para evitar poluição em Manaíra

MPF manda Funasa suspender pagamento até que casas sejam construídas

MPF na Paraíba divulga gabarito de prova de estágio na área de Direito

MPF reúne entidades na segunda para discutir qualidade das praias de JP

MPF pede fechamento imediato de seis museus federais no Rio de Janeiro

Ministério Público da Paraíba alerta entidades religiosas para não pedirem votos em cultos

MPF abre inscrições para seleção de estágio na área de Direito

MPF, DER e Bayeux firmam TAC para recuperar acesso ao Aeroporto Castro Pinto

MPF denuncia cidadão por usurpação de terras da União em Solânea

MPF pede a municípios adoção de medidas para ampliar vacinação de crianças