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O Ministério Público Federal (MPF), através da Vice-Procuradoria-Geral da República, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª
Por decisão da juíza da 3ª Vara Federal de João Pessoa, Cristina Maria da Costa Garcez, os professores não poderão ser vacinados como a
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes em Santa Rita (PB) e João Pessoa (PB), por praticarem discriminação e
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu parcialmente as apelações e manteve as condenações de 12 réus na Paraíba
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da 3ª Vara, localizada em João Pessoa, concedeu liminar aos Ministérios Públicos do Estado e
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) ingressaram, nesta segunda-feira (19), com ação civil pública com pedido de liminar
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O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal enviaram ofício, neste domingo (11), ao secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha,
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros envolvendo a construção do Mussulo Beach Resort, localizado na praia
O Ministério Público Federal (MPF) inscreve, a partir desse domingo (21), para processo seletivo público para formação de quadro de reserva de estágio na
Os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção
A Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica responsável pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer da Paraíba, emitiu uma nota hoje em
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Em decisão proferida na manhã deste sábado (6/2), a Justiça Federal (JF) atendeu parcialmente pedido de liminar feito pelos três ramos do Ministério Público
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Na próxima semana serão suspensas as atividades presenciais das instituições de ensino superior (IES) do município de João Pessoa (PB). A medida decorre de
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)
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Fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e a SaferNet Brasil, entrou no ar esta semana, ferramenta que possibilita aos cidadãos apontarem
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