A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a liberação de R$ 39.919,08 para ajudar no combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A decisão,
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de
O Ministério Público Federal recorreu hoje de decisões da ministra Laurita Vaz, do STJ, que soltaram 8 pessoas investigadas na Operação Calvário, que desvendou
Equipes da Força Tarefa da Lava Jato cumprem hoje (5), no Rio de Janeiro, 6 mandados de prisão preventiva e outros 3 de prisão
O subprocurador Juliano Baiocchi afirmou hoje, durante o julgamento de Paulinho da Força no STF, que uma casa de prostituição foi usada para lavar
A Prefeitura de João Pessoa decidiu, nesta quinta-feira (27), que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a segunda etapa das obras do Parque
O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara de João Pessoa, suspendeu, nesta quinta-feira (27), as obras do Parque Ecológico Sanhauá,
Na manhã desta sexta-feira (21), em reunião conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) em João Pessoa (PB), representantes
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou mais uma ação civil por ato de improbidade administrativa no âmbito da Operação Recidiva, desta
Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal em João Pessoa (PB), na quinta-feira (12), diversos órgãos e entidades definiram providências urgentes para atendimento de
Depois de aprovado no início deste mês pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras nomeou, nesta quarta-feira (12),
Cinco mil mensagens para celulares (SMS) alertando a população acerca dos sintomas da hanseníase e da necessidade de procurar uma unidade básica de saúde,
A Justiça Federal na Paraíba rejeitou a denúncia contra os ex-secretários da PMJP, Cássio Andrade Rômulo Polari, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito criminal para investigar o chefe da Secretaria de
Foi protocolada hoje pelo Procurador da República Yordan Delgado uma denúncia contra o ex-secretário de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa, Cássio Andrade, hoje
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao governo Jair Bolsonaro a suspensão do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O pedido foi motivado pelos erros
O principal jornal norte-americano, The New York Times, publicou nesta quinta-feira (22) um duro editorial sobre a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou nesta terça-feira (21) o jornalista Glenn Greenwald e outros seis envolvidos no ataque hacker contra centenas
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região ofereceu denúncia, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), contra a prefeita de Santo André,
O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal, rejeitou a denúncia de calúnia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente
O vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, encaminhou na noite desta segunda-feira, 23, um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que sejam
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira (PB), Edmilson Alves dos Reis (Nego de
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendam à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou oito ações - sendo três penais e cinco de improbidade administrativa - em razão de fraudes em licitações
A assessoria jurídica do deputado estadual Nabor Wanderley e da ex-prefeita de Patos, Francisca Motta, através do advogado Joanilson Guedes, emitiu uma nota à
O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recomendou à Prefeitura de Cabedelo (PB) que, em 150 dias, identifique, notifique e remova todos os
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Professores amedrontados, acuados e temerosos pela própria integridade física procuraram o Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, para relatar ameaças à liberdade de
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) emitiu decisão obrigando a União a convidar um representante
A elefanta Lady se prepara para viver em novo endereço. Depois de uma audiência realizada na tarde desta quarta-feira (30), na 2ª Vara Federal
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