MPF | Parlamento PB

MPF e MPPB mandam Ministério do Desenvolvimento liberar água para canal da transposição em Monteiro

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) recomendam à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

MPF ajuíza 8 ações por fraudes licitatórias em municípios do Brejo da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou oito ações - sendo três penais e cinco de improbidade administrativa - em razão de fraudes em licitações

Assessoria de Nabor e Chica Motta promete provar legalidade de convênio com Funasa

A assessoria jurídica do deputado estadual Nabor Wanderley e da ex-prefeita de Patos, Francisca Motta, através do advogado Joanilson Guedes, emitiu uma nota à

MPF recomenda à Prefeitura de Cabedelo que remova quiosques e trailers da praia

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recomendou à Prefeitura de Cabedelo (PB) que, em 150 dias, identifique, notifique e remova todos os

MPF denuncia Nabor, Chica Motta e mais duas pessoas por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado estadual e ex-prefeito de Patos (PB), Nabor Wanderley; a ex-deputada e ex-prefeita de Patos (PB), Francisca

Professores procuram MPF para denunciar intimidação do MBL em escolas de João Pessoa

Professores amedrontados, acuados e temerosos pela própria integridade física procuraram o Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, para relatar ameaças à liberdade de

Óleo no Nordeste: TRF5 determina participação dos estados no Plano Nacional de Contingência

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) emitiu decisão obrigando a União a convidar um representante

Após acordo, Lady será transferida para o Santuário de Elefantes

A elefanta Lady se prepara para viver em novo endereço. Depois de uma audiência realizada na tarde desta quarta-feira (30), na 2ª Vara Federal

MPF recomenda que IFPB dê acesso a gravações de prova de desempenho de concurso

O Ministério Público Federal (MPF) recomenda ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) que, em cinco dias, permita que interessados

MPF ajuíza segunda ação contra ex-prefeito de Emas na Operação Recidiva

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a segunda ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Emas, no Sertão da Paraíba, José

MPF na Paraíba divulga gabarito de prova de estágio na área de Direito

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou o gabarito da prova do concurso de estágio na área de Direito, que ocorreu no último

MPF firma TAC com órgãos para campanha contra esgotos nas praias de JP

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a

Prefeitura de Belém alega que falta de transparência houve na gestão de Edgard Gama

A Prefeitura de Belém emitiu uma nota para responder à ação impetrada pelo Ministério Público Federal e que pede a aplicação de multa de

MPF pede multa superior a R$ 7 milhões a Belém por falta de transparência

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) requer à Justiça execução de multa de mais de R$ 270 mil à atual prefeita de

JF cobra da União projeto para funcionamento efetivo do Terminal Pesqueiro de Cabedelo

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, a 1ª Vara da Justiça Federal na capital determinou, por meio de sentença após

Após acordo com o MPF, ex-prefeita, secretário e assessor jurídico evitam processo

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) firmou acordos de não-persecução penal com ex-prefeita de Lagoa de Dentro (PB), um secretário municipal, além

Ricardo e deputados acionam MPF cobrando retomada da Transposição na PB

O ex-governador e presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, o deputado federal Gervásio Maia (PSB), as deputadas Estela Bezerra, Cida Ramos, o vereador

MPF na Paraíba e Creci-PB firmam termo de cooperação técnica inédito

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) firmaram termo de cooperação técnica inédito

Transposição: MDR diz que adota providências para irrigação em vila produtiva em Monteiro

Em resposta à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) e do Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

MPF processa ex-prefeito do Sertão da PB, mais oito pessoas e uma empresa

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano; mais

Hotel é notificado em Manaíra por lançamento de esgoto para a praia

O MPF, Seinfra, Semam, Sudema e Cagepa iniciaram nesta segunda-feira (19) o trabalho de identificação de 46 pontos de despejo de material com aparência

MPF, MP e Prefeitura de João Pessoa firmam acordo para controle de ligações de esgoto

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa firmaram, na quarta-feira

Ex-prefeito de Barra de Santa Rosa e empresário são denunciados por tráfico de influência

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a sétima denúncia no âmbito da Operação Recidiva, sendo seis - incluindo a atual - feitas pelo órgão

Sérgio de Castro Pinto será o novo procurador-chefe do MPF da Paraíba em outubro

Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto será o novo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, a partir do mês de outubro. O

Sete são condenados por roubo à Caixa em shopping de Campina no ano passado

Foi publicada a primeira sentença condenatória referente ao roubo à agência da Caixa Econômica Federal (CEF), localizada no Partage Shopping, em Campina Grande (PB).

A pedido do MPF, Justiça suspende atividades de empresas envolvidas na Operação Recidiva

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), a Justiça suspendeu as atividades das quatro empresas envolvidas em fraudes licitatórias no âmbito

Prefeitos da região de Monteiro devem revisar contratos com empresas “famintas”

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPCPB) recomendam que prefeitos de municípios

MPF move ação para paralisar obras do Parque Ecológico Sanhauá

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) paralise as

Com acompanhamento do MPF, prefeitura sorteia imóveis do Conjunto Aluízio Campos

Cumprindo mais uma etapa do processo de escolha dos mutuários e entrega das 4.100 unidades do Conjunto Residencial Aluízio Campos, no bairro homônimo de

Empresas de fachadas e de mesmo grupo familiar foram beneficiadas em licitações

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (24), na Paraíba, de duas operações especiais: Feudo, na cidade de Monteiro, e Famintos, no município