MPF-PB pede condenação de Sikêra e indenização de R$ 2 milhões por ofensa às mulheres

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na sexta-feira (4/6), ação civil pública em que pede a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior,

MPF recorre de decisão que remeteu processo de Ricardo Coutinho para Justiça Eleitoral

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nessa sexta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um agravo interno na Reclamação 46.987 a fim de reformar

MPF recorre ao STF para suspender vacinação de professores em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF), através da Vice-Procuradoria-Geral da República, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª

Justiça acata pedido dos MPs e suspende vacinação de professores contra a Covid-19

Por decisão da juíza da 3ª Vara Federal de João Pessoa, Cristina Maria da Costa Garcez, os professores não poderão ser vacinados como a

Paraibanos são denunciados por racismo contra baianos em rede social

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes em Santa Rita (PB) e João Pessoa (PB), por praticarem discriminação e

TRF5 mantém condenações de 12 réus da Operação Recidiva

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu parcialmente as apelações e manteve as condenações de 12 réus na Paraíba

Justiça manda governo federal adotar medidas que garantam segunda dose contra Covid na Paraíba

  A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da 3ª Vara, localizada em João Pessoa, concedeu liminar aos Ministérios Públicos do Estado e

MPs da PB acionam Governo Federal para aplicação de vacinas nos prazos previstos nas bulas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) ingressaram, nesta segunda-feira (19), com ação civil pública com pedido de liminar

Prefeitura promete retomar vacinação contra Covid na terça-feira

No mesmo dia em que o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal enviaram ofício ao secretário de Saúde de João Pessoa,

MPPB e MPF pedem explicações sobre suspensão da vacinação contra a covid-19 em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal enviaram ofício, neste domingo (11), ao secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha,

Ministério Público convoca população para tomar a segunda dose da vacina contra covid-19

  Os ramos estadual, federal e do trabalho do Ministério Público na Paraíba (respectivamente, o MPPB, o MPF e o MPT) lançaram uma nota

Empresários negam crime financeiro envolvendo construção do Mussulo

  A defesa dos empresários estrangeiros e paraibanos denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes financeiros envolvendo a construção do Mussulo Beach Resort, afirma

Três estrangeiros e dois brasileiros são denunciados por crimes envolvendo Mussulo Resort

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros envolvendo a construção do Mussulo Beach Resort, localizado na praia

MPF na Paraíba abre inscrições de estágio para estudantes de Direito

O Ministério Público Federal (MPF) inscreve, a partir desse domingo (21), para processo seletivo público para formação de quadro de reserva de estágio na

Após polêmica com fura-fila na vacinação contra Covid, HNSN decide entregar documentação solicitada

Os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção

Fundação Napoleão Laureano responde a MPs: “Ação é despropositada”

A Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica responsável pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer da Paraíba, emitiu uma nota hoje em

MP e MPF pedem destituição da fundação que mantém o Hospital Napoleão Laureano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra

Justiça manda prefeitura de João Pessoa publicar lista de vacinados contra Covid-19

Em decisão proferida na manhã deste sábado (6/2), a Justiça Federal (JF) atendeu parcialmente pedido de liminar feito pelos três ramos do Ministério Público

MPF e MPT recomendam rigor de secretários de saúde da PB com prioridades de vacinação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram aos secretários de saúde dos 223 municípios da Paraíba que obedeçam,

Presidente da Câmara de Monteiro tenta explicar “forró da pandemia”

Em resposta a um pedido de explicações formulado no dia 5 de janeiro pela procuradora da República no município de Monteiro, Janaína Andrade, a

Vereadores de Monteiro promovem “forró da pandemia” e entram na mira do MPF

A procuradora da República no município de Monteiro, Janaína Andrade, cobrou explicações do presidente da Câmara local a respeito de uma festa promovida pelos

MPPB e MPF recomendam que cerimônias de posse em João Pessoa sejam virtuais

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta quarta-feira (30), aos atuais prefeito e presidente da Câmara

MPs alertam: 2020 está chegando ao fim, mas a pandemia ainda não acabou

  Dois Mil e Vinte Está Chegando ao Fim, mas a Pandemia Ainda Não Acabou. A mensagem parece óbvia, mas o comportamento de pessoas

MPF e MPPB ordenam que prefeitos do Cariri proíbam eventos de final de ano

  O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata,

MPF pede a municípios do Cariri paraibano dados sobre gastos com pandemia da covid-19

  A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) solicitou aos prefeitos dos 27 municípios sob sua atribuição o envio de planilha

Prefeitura revoga decreto que permitia eventos corporativos e artísticos

  A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB)

Acordo judicial suspende atividades presenciais das faculdades em João Pessoa

Na próxima semana serão suspensas as atividades presenciais das instituições de ensino superior (IES) do município de João Pessoa (PB). A medida decorre de

MPF denuncia Ricardo, Arthur Cunha Lima e Gilberto Carneiro ao STJ

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB)

MPF e MPT pedem suspensão de aulas presenciais em faculdades de JP e Cabedelo

  Em ação, ajuizada no domingo (25), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram que a Justiça Federal

Eleições 2020: MPF lança plataforma para reportar fraudes eleitorais na internet

Fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e a SaferNet Brasil, entrou no ar esta semana, ferramenta que possibilita aos cidadãos apontarem