Cinco mil mensagens para celulares (SMS) alertando a população acerca dos sintomas da hanseníase e da necessidade de procurar uma unidade básica de saúde, caso os sintomas sejam percebidos, foram encaminhadas para cidadãos de João Pessoa (PB), na última segunda-feira (3). A campanha é fruto de ação conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) e a concessionária de energia elétrica Energisa.
Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, as mensagens foram encaminhadas para telefones com linhas registradas na capital, em bairros com maior incidência de hanseníase, contendo a seguinte frase, elaborada pelo Setor Técnico da Secretaria Estadual de Saúde: “Mancha na pele com dormência pode ser hanseníase. Procure um serviço de saúde”. MPF e MP/PB discutirão outras formas de ampliar o acesso à população sobre as informações necessárias à prevenção, assistência e controle da doença.
“Faz parte do trabalho de acompanhamento de políticas públicas dos Ministérios Públicos o fomento de ações educativas que contribuam para melhorar os indicadores referentes a doenças como a hanseníase, que ainda se mostram uma ameaça significativa à saúde pública. Outro aspecto desse acompanhamento envolve a verificação da disponibilidade dos serviços da atenção básica para atendimento dos casos, inclusive por meio de busca ativa de pacientes e monitoramento do tratamento para se evitar o diagnóstico tardio e o abandono da medicação”, destacou o procurador do MPF em João Pessoa Guilherme Ferraz.
Audiências e nota técnica – A campanha é resultado de diversas audiências promovidas pelos Ministérios Públicos, com a participação de representantes do Ministério da Saúde e SES, nas quais foram abordadas ações de prevenção, assistência, vigilância e controle da tuberculose e da hanseníase. As audiências resultaram na elaboração de uma nota técnica conjunta, também subscrita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, coordenado pelo promotor de Justiça Raniere Dantas e pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PB).
Em relação à hanseníase, a nota técnica, lançada em 20 de janeiro, prevê quatro ações, sendo a primeira a organização das unidades de saúde para desenvolver as atividades ligadas à doença, garantindo o acesso da população.