O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediram, nesta quinta-feira (8), uma recomendação à Secretaria de Saúde de João Pessoa para que determine a realização do teste rápido de HIV/Sífilis e aplicação da penicilina benzatina nos casos confirmados da doença, nas unidades básicas de saúde da capital, conforme disposto na Portaria nº 3.161, de 27 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde.
A recomendação foi assinada pelo procurador da República, José Guilherme Ferraz, e pela 2ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da capital, Jovana Tabosa, durante audiência realizada na sede do MPF em João Pessoa. O evento contou com a presença de representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e de Enfermagem (Coren) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
A secretária-adjunta de Saúde da Capital, Ana Giovanna Medeiros de Oliveira, informou que, no dia 6 de dezembro, será realizada uma capacitação para cerca de 500 profissionais de saúde que atuam nas unidades básicas, e que, a partir do dia 10 de dezembro, a penicilina benzatina será aplicada na Atenção Básica.
Segundo a promotora Jovana Tabosa, a recomendação foi expedida devido aos índices de sífilis congênita – aquela transmitida da mãe para o filho – na Paraíba. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a taxa de incidência da sífilis congênita na Paraíba quase triplicou nos últimos oito anos. Em 2010, era de dois casos por 1.000 nascidos vivos; já em 2017, alcançou a marca de 7,2 casos por 1.000 nascidos vivos. A Organização Mundial da Saúde considera a sífilis congênita erradicada, quando a ocorrência é de até 0,5 caso por 1.000 nascidos vivos. Além disso, houve um aumento exponencial nos casos de sífilis adquirida no estado. Em 2010, foram registrados 12 casos; já em 2017, foram notificados 1.075 casos na Paraíba, um aumento de quase 900%.
Dados do 2º ciclo 2013/2014 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) mostram que o Estado da Paraíba ocupa o último lugar entre as unidades da federação no que diz respeito à aplicação de penicilina benzatina nas unidades básicas de saúde (apenas cerca de 15% das UBS referiram aplicar).
“Nós vimos isso com preocupação porque a portaria do Ministério da Saúde autoriza a aplicação da penicilina nas unidades básicas. Em João Pessoa, a aplicação tem sido feita nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e não nas UBS’s. Isso é uma restrição do acesso ao serviço, o que pode aumentar os índices da doença”, explicou a promotora.
O procurador da República, José Guilherme Ferraz, falou que a disseminação da sífilis no estado é grave. Ele ressaltou a importância da mobilização dos órgãos. “Estamos fomentando os gestores, a começar de João Pessoa, a intensificar a detecção e tratamento dos dados da doença. Hoje tivemos um impulso fenomenal. O Município de João Pessoa se comprometeu a colocar estoques mínimos da penicilina nas unidades básicas de saúde”, disse.
Guilherme Ferraz destacou ainda que o MPPB e o MPF continuarão monitorando os resultados obtidos. “Além disso, estamos orientando que, havendo dificuldade, o gestor ou o cidadão e a cidadã devem comunicar ao Ministério Público para que apuremos o que está acontecendo”, acrescentou.
Parceria – A secretária-adjunta Ana Giovanna informou ainda que, no dia 8 de dezembro, será realizado um Dia D de combate à sífilis no Parque da Lagoa, em João Pessoa, onde será disponibilizado o teste rápido. “Estamos iniciando um novo ciclo de combate à doença. Além do teste rápido e da aplicação da penicilina nas unidades básicas, faremos também a busca ativa de gestantes com os agentes comunitários de saúde”, disse.
Para a coordenadora de Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Fátima Morais, a mobilização realizada pelo MPF e MPPB é importante para a prevenção e combate à doença. “Hoje é inadmissível que haja bebês nascendo com sífilis congênita. A sífilis é uma doença sexualmente transmissível que tem tratamento. A mulher precisa ser tratada, inclusive durante o pré-natal, para evitar que o bebe nasça com a doença que deixa sequelas que podem comprometer para o resto da vida”, esclareceu.
A chefe do Núcleo de DST/Aids da SES, Joana Ramalho, também destacou a importância da reunião com todos os órgãos para fortalecer o enfrentamento da sífilis. Ela falou ainda que a aplicação do tratamento nas unidades básicas facilita o processo e a adesão ao tratamento, diminuindo a sífilis congênita.
