O professor José Baptista de Melo Neto, ex-secretário da Comissão de Heteroidentificação Discente da UFPB, foi contundente hoje de manhã durante entrevista ao Band News Manaíra (103,3 MHZ) ao falar sobre a polêmica envolvendo o ingresso do reitor da instituição no curso de Engenharia de Produção através do sistema de cotas. “Ele agiu de má fé”, disse Neto, que também é professor universitário. No último dia 14, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), realizado em ação civil pública, e determinou a exclusão do professor Valdiney Gouveia da lista de aprovados por utilizar, de modo indevido, o sistema de cotas sociais. Segundo manifestação do órgão ministerial, ele concluiu o ensino médio há mais de 39 anos e, atualmente, tem duas graduações, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Diante disto, o Tribunal entendeu, por unanimidade, que a Lei 12.711/2012 tem caráter social e não deve ser direcionada a pessoas com graduação.
“Nosso interventor burlou o sistema de cotas porque ele concluiu o ensino médio em escola pública, mas isso foi a 39 anos. Depois disso, ele concluiu duas graduações, um mestrado, um doutorado e é professor universitário. Ele não pode invocar algo que aconteceu 39 anos atrás, antes até da lei de cotas, para usar as cotas. Ele não tem direito de usar a lei de cotas. Não posso invocar a validade de uma lei com efeito retroativo. Ao fazer isso, ele usa da mais completa má fé para com a instituição que ele dirige”, afirmou José Baptista.
Em março do ano passado, Valdiney Veloso Gouveia foi aprovado no curso de Engenharia de Produção sendo classificado pelo sistema de cotas como ingressante de escola pública com 638,9 pontos. A nova graduação do reitor, contudo, fez com que o Sindicato de Professores da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB) acionasse o Ministério Público Federal porque entendia que, apesar de não haver problemas legais, existem questionamentos do ponto de vista ético no uso de cotas pelo reitor.
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