O promotor Elmar Thiago Pereira Alencar, do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar seis servidores públicos. Eles são suspeitos de fraude por não terem participado das Eleições 2016 mesmo solicitando licença remunerada para estar no processo eleitoral. As Portarias constam no Diário do MPF Eletrônico da sexta-feira (21).
A apuração partiu de um ofício do Procurador Regional Eleitoral o qual apontou possível fraude por parte de servidores públicos, nas eleições. O direito de licença remunerada vale para ampliação de férias, licenças e para apoio a candidaturas de outros. O MPF-PB quer apurar se os servidores citados nos documentos usaram mesmo essa licença com o devido fim.
A suposta fraude envolve servidores de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Salgadinho, Santa Teresinha e São José do Bonfim. Esses municípios fazem parte da 65ª Zona Eleitoral.
Agora, o MPF quer uma lista única com os nomes de todos os candidatos desses municípios e que eram servidores públicos, na época, com base nos dados enviados ao Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB).
Se ficar comprovada a prática fraudulenta, os servidores poderão ser indiciados por ato de improbidade administrativa e crime eleitoral. O prazo de apuração é de 60 dias.
Veja as portarias sobre as apurações, a partir do final da página 10 do Diário do MPF Eletrônico
