Em reunião realizada nesta quarta-feira (25) com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Paraíba (MP/PB), do MPF na Paraíba, no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Pará, além de integrantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), a secretária nacional de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo, reforçou que, por mais que estados e municípios tenham sua autonomia, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) deve ser respeitado, sob pena de risco de insuficiência de doses para grupos mais vulneráveis e para a efetividade da campanha de vacinação em curso.
A representante do Ministério da Saúde pontuou ainda que, embora tenha sido autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a aplicação de uma das vacinas no público adolescente, ainda não houve planejamento de aquisição para doses específicas para esse grupo (salvo os adolescentes com comorbidades), pois, de acordo com a avaliação técnica do Ministério da Saúde, após a conclusão das atuais fases da campanha, deverá ser priorizada a aplicação de doses de reforço em pessoas acima de 70 anos que receberam a segunda dose há mais de seis meses, e imunossuprimidos após 28 dias da d2 ou dose única da Janssen, conforme será formalizado em notas técnicas que serão editadas em breve.
Os procuradores da República questionaram na reunião o fato de haver municípios que já anunciam a vacinação de público adolescente sem comorbidades, tendo a secretária esclarecido que tal situação não deveria ocorrer, pois se há sobra de vacinas em algum município, a autoridade estadual poderia gerenciar a distribuição equitativa de doses entre municípios, mediante deliberação na comissão intergestores bipartite (CIB). Alertou que, conforme dados do Ministério da Saúde, ainda há cerca de 500 mil pessoas na Paraíba ainda sem primeira dose de vacinas.
As representantes da SES-PB informaram que de fato há uma minoria de municípios ainda atendendo faixas etárias superiores a 18 anos (até mesmo maiores de 25 anos), no entanto todos eles receberam remessas conforme estimativa populacional do seu público e orientações do ministério em prol de maior equidade.
Nos debates, foi destacada a possibilidade de haver parte do público que não se dispôs à vacinação ou mesmo a necessidade de maior agilidade na busca ativa da população pelos municípios. Mas, de qualquer forma, ainda há grande número de pessoas com mais de 18 anos sem primeira dose, o que indica não ser cabível ampliar atendimento para adolescentes sem comorbidade, especialmente quando se anuncia que a prioridade após encerramento da atual fase será de reforço para idosos e imunossuprimidos.
No encontro, a representante do Ministério da Saúde também anunciou a provável diminuição do intervalo de aplicação das vacinas da Pfizer e AstraZeneca (de 12 para oito semanas) a partir de 15 de setembro.
A secretária executiva da SES-PB comprometeu-se a levar o tema para a próxima deliberação da CIB, para adequação da estratégia no estado às novas orientações do Ministério da Saúde, tão logo editadas as pertinentes notas técnicas.
Participaram ainda da reunião online desta quarta-feira, representantes do Conselho das Secretárias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) e da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Não é competição – O MPF tem alertado que a imunização contra a covid-19 não pode ser uma competição entre estados e municípios, com cada um querendo avançar mais rápido que os demais. Devem ser respeitadas as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, para que todos avancem de modo equitativo em prol da segurança sanitária geral.
