O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), através do Comitê de Gestão da Crise Hídrica, estipularam um novo prazo para a conclusão das obras referentes às tomadas de água suplementar dos Açudes de Poções e Camalaú, que recebem águas da Transposição do Rio São Francisco.
Com a decisão do Comitê, segundo despacho, assinado pelos procuradores Álvaro Cristino Pinto Gadelha (MPPB), e Janaína Andrade de Sousa (MPF) as obras, que estão a cargo do DNOCS e das empresas PB Construções LTDA e SANCCOL Saneamento, Construções e Comércio LTDA, devem ser finalizadas até o dia 30 de setembro.
No despacho consta que em março, durante reunião, ficou acordado que no 2 de abril seriam retomadas as obras de recuperação dos açudes de Poções e Camalaú, após a suspensão do bombeamento de água nos canais da Transposição do Rio São Francisco. As obras, segundo consignado, durariam, no máximo, quatro meses, findando, dessa forma, por volta de 1º de agosto último.
Nos dias 25 e 26 de abril de 2018, após visita técnica, constatou-se que as obras estava em ritmo lento, pois houve um aporte considerável de águas da chuva no Açude de Camalaú e a descarga de fundo estava fechada, de forma que as águas invadiam o canal no qual estava sendo executada a tomada de água suplementar. Em Poções, por seu turno, as obras ainda não haviam sido iniciadas pois o nível do açude ainda estava elevado, também em decorrência das chuvas.
Em nova visita técnica, mais uma vez o Analista Pericial constatou o atraso das obras, consignando a impossibilidade de cumprimento dos prazos inicialmente previstos.
Realizada nova reunião em 18 de julho de 2018, desta vez na Procuradoria da República em Monteiro, o DNOCS se comprometeu a informar a situação das obras até o prazo inicial previsto, qual seja, 01 de agosto de 2018.
Por meio da Nota Técnica, o DNOCS salientou, quanto ao Açude de Poções, que as fortes chuvas que atingiram a região neste ano fizeram com que quantidade significativa de água atingisse os canais em que seriam realizadas os serviços, não permitindo a execução das obras programadas de montagem dos equipamentos hidromecânicos da tomada de água suplementar, projetada para permitir o escoamento das vazões transpostas no PISF, só sendo possível imprimir um ritmo normal no início do mês de junho de 2018, já com o canal livre do escoamento de água da chuva.
“Diante deste cenário, depreende-se que, dentre outros, casos fortuitos, contribuíram para o atraso das obras conforme relatado pelo DNOCS”, diz o despacho.
Por conta da situação exposta, o MPF e o MPPB, através do Comitê de Gestão da Crise Hídrica, resolveram estipular um novo dia como prazo final para a finalização das obras, que é 30 de setembro.
