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MPF apura oferta de cursos de graduação e pós em desacordo com normas do MEC

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O Ministério Público Federal (MPF) está convocando os ex-alunos de graduação e pós-graduação do Instituto Uniesb, localizado em Santa Rita, que se sentirem prejudicados com a emissão de certificados expedidos pela Faculdade de Educação Montenegro (FAM), a comparecerem na Sala de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República em João Pessoa para prestarem esclarecimentos quanto aos serviços educacionais oferecidos. Os esclarecimentos podem ser feitos também pela internet, no endereço eletrônico cidadao.mpf.mp.br.

O MPF pede que os ex-alunos apresentem diplomas, contratos de serviços educacionais com a Uniesb e outros documentos comprobatórios.

A partir de denúncia anônima, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar oferta de cursos de graduação e pós-graduação, pelo instituto, em desacordo com as normas do Ministério da Educação. Atualmente a Uniesb não opera mais em Santa Rita e a Montenegro, com sede em Ibicaraí na Bahia, está descredenciada do MEC.

Os cursos – Segundo a denúncia anônima, os cursos de graduação ofertados em Santa Rita eram: administração de empresas, história, pedagogia, educação física no contexto do ensino fundamental e educação física adaptada. Gestão de negócios, direito e processo civil estavam entre os de pós-graduação ofertados. Inclusive, houve notícia da existência de propaganda divulgando os cursos ao público local.

Horário de atendimento – O horário de atendimento presencial na Sala de Atendimento ao Cidadão é das 12h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 12h (na sexta-feira). A sede do MPF na capital paraibana fica localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, bairro Expedicionários.

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