O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara de João Pessoa, suspendeu, nesta quinta-feira (27), as obras do Parque Ecológico Sanhauá, executadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa na comunidade Porto do Capim.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal contra o município, com pedido de tutela provisória de urgência, objetivando a suspensão de toda e qualquer atividade demolitória, de abordagem de moradores e de intervenção no local.
A obra fica suspensa até que haja liberação por parte da própria Justiça Federal, conforme cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Executivo e o instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de João Pessoa, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União, a comunidade do Porto do Capim, União e outras entidades foi marcada para o próximo dia 10 de março, às 14h.
Primeira etapa entregue
No último dia 6 de fevereiro o prefeito Luciano Cartaxo entregou a primeira etapa do Parque Ecológico Sanhauá, com a revitalização e ampliação da Praça Napoleão Laureano, também conhecida por ‘Praça do Relógio’.
Parque
Estimado em R$ 11,6 milhões, o projeto do Parque Ecológico Sanhauá compreende uma Área de Preservação Permanente que será completamente recuperada. Conforme o projeto, o novo espaço público contará com praça, mirante, elevador panorâmico, passarela elevada sobre o mangue, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento com 80 vagas. Toda a região receberá iluminação em LED e respeitará as normas de acessibilidade. As edificações serão mínimas e não invasivas para garantir a regeneração ambiental da região. Os recursos são provenientes de uma parceria também com o Governo Federal.
