Fundação Napoleão Laureano responde a MPs: “Ação é despropositada”

A Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica responsável pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer da Paraíba, emitiu uma nota hoje em razão de uma ação civil pública ajuizada pelos Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF) contra a entidade para destituir sua diretoria com base na alegação de “fraudes contábeis e outras irregularidades”. No texto divulgado à imprensa, a fundação lembra que no dia 14/12/2020 a Justiça Federal da Paraíba negou medida liminar para afastamento da sua diretoria requerida, no mês de outubro de 2020, pelo Ministério Público.

A nota prossegue dizendo que “pelo que se verifica do citado processo, após análise detida e minuciosa das alegações feitas pelo Ministério Público, a magistrada responsável pelo caso entendeu que não havia fundamento para acolhimento da pretensão liminar do MP, notadamente porque não há indicativo de ilícitos praticados pela Fundação.

A Diretoria da Fundação Napoleão Laureano não vê qualquer problema na ação do MP, até porque o direito de ação é garantido a todos por nosso ordenamento jurídico, da mesma forma que não teme qualquer das acusações feitas, por ter a certeza de que, durante os quase 70 anos de existência, jamais foi praticado qualquer ato ilícito por seus dirigentes.

A Fundação foi citada deste processo no final do mês de janeiro do ano em curso, estando juntando todos os elementos necessários para responder as alegações feitas pelo MP e demonstrar que a ação ajuizada se mostra totalmente despropositada.

Por fim, fica o registro para a população que esta demanda não afetará em nada o funcionamento da Fundação, nem, muito menos, do Hospital Napoleão Laureano, que manterá sua regular prestação de serviços à população carente do Estado”.

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