O deputado federal Frei Anastácio (PT) acusa o presidente Jair Bolsonaro de aplicar mais um golpe contra os que mais precisam no país,
O Ministério Público da Paraíba pediu e a Justiça concedeu liminar determinando que o Estado, no prazo de até 90 dias, contados do término
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra
O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (23/11), um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a suposta propagação de doença contagiosa, crime previsto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande (Sinepec) que oriente as escolas filiadas a
Após mais de dois anos de investigação do Ministério Público do Rio, o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado por
Os municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeram
A Associação dos LGBTQI+ entrou com uma ação no Ministério Público de São Paulo contra o apresentador Sikêra Jr. e a emissora RedeTV!
O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) – firmaram, nesta quinta-feira
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública requerendo a desconstituição da atual gestão do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do
Advogados de investigados na Operação Calvário querem que o Conselho Nacional do Ministério Público tome providências em relação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB),
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) iniciaram, na manhã desta terça-feira (23) em Belo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata das feiras livres no município de Guarabira. A recomendação foi expedida na última sexta-feira
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que determina que agentes públicos só poderão ser responsabilizados por falhas no combate ao coronavírus se agirem
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (14), a Lei 11.691/2020 que garantiu reajuste de 5% para os servidores
Com o voto favorável de oito paraibanos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 322 votos a 153, a medida provisória do
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz,
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) criticou o anúncio da Medida Provisória Trabalhista que deverá ser assinada, nesta quinta-feira (2), por Bolsonaro, permitindo a
O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz
As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite
O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado,
O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência
O deputado federal Julian Lemos (PSL) se reuniu nesta segunda-feira, 17, com o procurador geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) participou, na manhã desta quarta-feira (5), do lançamento da campanha “Meu corpo não é sua folia”, que
No pedido de renovação da prisão temporária do grupo de Ricardo Coutinho feito à Justiça da Paraíba, o Ministério Público acusa o grupo do
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