MP | Parlamento PB

Ação de desapropriação movida pelo governo será encaminhada ao MP para apurar eventual crime

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti determinou, mais uma vez, a remessa da Ação de Desapropriação por Utilidade Pública (0119920-68.2012.8.15.2001), movida pelo Governo

Juíza altera decisão e desiste de pedir que MP apure eventual infração por parte de Wilson Filho

A juíza Flávia da Costa Lins, da 1ª Vara da capital, reconsiderou nesta quarta-feira (20) sua decisão envolvendo o deputado estadual Wilson Filho (PTB)

Plenário pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário na primeira semana de novembro. O texto cria o

Paraibanos vão às urnas domingo escolher conselheiros tutelares em 223 municípios

No próximo domingo, 6 de outubro, moradores dos 223 municípios paraibanos deverão ir às urnas para eleger os conselheiros tutelares que vão atuar na

Contra o ‘miserê’, MP de Minas cogita ir à Justiça para garantir reajuste

Diante da possibilidade de um congelamento nos salários dos servidores de Minas Gerais — incluindo todos os poderes e órgãos —, em razão do

Bolsonaro e Michelle destacam CG em assinatura de MP que institui pensão a crianças com microcefalia

Em um dia histórico para as famílias de mais de três mil bebês que nasceram com microcefalia decorrente do Zika Vírus, o prefeito Romero

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da

Ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha são presos novamente

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são

Governo transfere Coaf para o Banco Central com novo nome

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na madrugada desta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transfere o

João Bosco Carneiro é condenado e tem direitos políticos suspensos

A Vara de Justiça de Alagoa Grande acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito do Município, João Bosco

Seráphico é o mais votado para o MP; Hortêncio e Bergson também integram lista tríplice

O atual procurador geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Filho, foi o mais votado na eleição para a composição da lista tríplice da

Operação Falsários 2: PC e MP prendem acusado de integrar esquema de venda de notas fiscais falsas

A Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária da Polícia Civil e a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba, em parceria com

MP recomenda suspensão de jogos dos Campeonatos de Futebol Sub 17 e Sub 19

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba recomendou à Federação Paraibana de Futebol (FPF) que suspenda a

MP pede transferência de presos condenados da Cadeia de Ingá

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para obrigá-lo a transferir presos condenados com sentença transitada em

Ministério Público define regras para Festa das Neves 2019

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na tarde desta segunda-feira (8/07), uma reunião para firmar um termo de de

Famup assina acordo com Ibama para reverter multas em soluções ambientais

O superintendente do Ibama, Eduardo Bim, assinou na manhã desta segunda-feira (8), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, um

Ex-secretária de Mataraca é acionada por pagar salários à filha que estava na Bolívia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a ex-secretária de Saúde do Município de Mataraca, Maria das Merces

Prefeitos devem criar Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Félix que adotem providências, no prazo de

Publicada MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes

A Medida Provisória (MP) nº 885, de 17 de junho deste ano, que tem por objetivo facilitar a venda de bens apreendidos em ações

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863.

Ministério Público determina que shows do São João da capital terminem à 0h15

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nesta quinta-feira (6), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar a realização do São João

Aguinaldo comemora aprovação de MP que cria órgão para proteção de dados pessoais

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) comemorou a aprovação recente da MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Em linhas

Prefeito de Bananeiras não foi notificado sobre ação do MP, mas explica problema previdenciário

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB), foi procurado pela reportagem do ParlamentoPB para comentar a denúncia feita contra ele pelo Ministério Público da

Câmara vota reforma administrativa e retira trecho que limitaria auditores

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação da Medida Provisória 870, que reformula a estrutura do governo federal e reduz o número

Gervásio vai ao Procon e MP pedir cumprimento da Lei de meia entrada com declaração de matrícula

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), participou nesta segunda-feira (22), ao lado de representantes de entidades estudantis, de reunião com a superintendente do Procon

João Azevêdo assina hoje MP que institui o Programa Primeira Chance

O governador João Azevêdo assina, na tarde desta segunda-feira (15), a Medida Provisória que institui o Programa Primeira Chance. O programa tem como objetivo

Operação do MP multa 75, apreende sete veículos e gera uma prisão na orla da capital

Mais uma operação do projeto “Direito de Ir e Vir”, idealizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital, foi realizada

TJ compartilha mensagem do MP sobre Operação Xeque-Mate e gera polêmica no Instagram

O perfil do Tribunal de Justiça da Paraíba criou uma polêmica intensa no Instagram neste sábado, 23, porque compartilhou uma publicação do Ministério Público

Adolescente nega participação em massacre de Suzano e é liberado

O adolescente, de 17 anos, apontado pela Polícia Civil como terceiro suspeito de ter participado do planejamento das mortes na Escola Estadual Raul Brasil,

Concurso para promotor: MP seleciona psicólogos para aplicar psicotécnico

O Ministério Público da Paraíba abriu inscrições para a seleção de 15 psicólogos para a aplicação do exame psicotécnico em etapa prevista no XV