O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) iniciaram, na manhã desta terça-feira (23) em Belo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata das feiras livres no município de Guarabira. A recomendação foi expedida na última sexta-feira
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que determina que agentes públicos só poderão ser responsabilizados por falhas no combate ao coronavírus se agirem
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (14), a Lei 11.691/2020 que garantiu reajuste de 5% para os servidores
Com o voto favorável de oito paraibanos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 322 votos a 153, a medida provisória do
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz,
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) criticou o anúncio da Medida Provisória Trabalhista que deverá ser assinada, nesta quinta-feira (2), por Bolsonaro, permitindo a
O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz
As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite
O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado,
O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência
O deputado federal Julian Lemos (PSL) se reuniu nesta segunda-feira, 17, com o procurador geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) participou, na manhã desta quarta-feira (5), do lançamento da campanha “Meu corpo não é sua folia”, que
No pedido de renovação da prisão temporária do grupo de Ricardo Coutinho feito à Justiça da Paraíba, o Ministério Público acusa o grupo do
Na denúncia protocolada nessa segunda-feira (13), com base nas investigações da Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) diz que o Tribunal de
O jurista e professor de Direito Constitucional Lenio Luiz Streck questionou nesta quinta-feira (26) o fato do Ministério Público, no âmbito da Operação Calvário,
O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) denuncia que a Medida Provisória nº 910/2019 (MP) da nova Regularização Fundiária, publicada pelo Governo Bolsonaro, trará um
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti determinou, mais uma vez, a remessa da Ação de Desapropriação por Utilidade Pública (0119920-68.2012.8.15.2001), movida pelo Governo
A juíza Flávia da Costa Lins, da 1ª Vara da capital, reconsiderou nesta quarta-feira (20) sua decisão envolvendo o deputado estadual Wilson Filho (PTB)
A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário na primeira semana de novembro. O texto cria o
No próximo domingo, 6 de outubro, moradores dos 223 municípios paraibanos deverão ir às urnas para eleger os conselheiros tutelares que vão atuar na
Diante da possibilidade de um congelamento nos salários dos servidores de Minas Gerais — incluindo todos os poderes e órgãos —, em razão do
Em um dia histórico para as famílias de mais de três mil bebês que nasceram com microcefalia decorrente do Zika Vírus, o prefeito Romero
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na madrugada desta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transfere o
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