Frei Anastácio acusa Bolsonaro de prejudicar 500 mil idosos e pessoas com deficiência

  O deputado federal Frei Anastácio (PT) acusa o presidente Jair Bolsonaro de aplicar mais um golpe contra os que mais precisam no país,

MP consegue na Justiça recuperação da Colônia Getúlio Vargas, em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba pediu e a Justiça concedeu liminar determinando que o Estado, no prazo de até 90 dias, contados do término

MP denuncia 6 pelo assassinato de João Alberto no Carrefour

  O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão

Bolsonaro edita MP que libera R$ 20 bilhões para plano de vacinação

  O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra

MP abre investigação contra prefeito paraibano que fez show para sucessor

O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (23/11), um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a suposta propagação de doença contagiosa, crime previsto

Contratos de escolas particulares devem prever cenários da pandemia para 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande (Sinepec) que oriente as escolas filiadas a

MP denuncia Flávio Bolsonaro por organização criminosa

  Após mais de dois anos de investigação do Ministério Público do Rio, o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado por

Três municípios celebram TAC e se comprometem a melhorar a arrecadação do IPTU

Os municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeram

Sikêra Jr. é denunciado no Ministério Público por LGBTfobia

  A Associação dos LGBTQI+ entrou com uma ação no Ministério Público de São Paulo contra o apresentador Sikêra Jr. e a emissora RedeTV!

MP e prefeitura de Campina firmam acordo prevendo concurso para médicos

O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) – firmaram, nesta quinta-feira

Promotoria pede a desconstituição do Conselho dos Direitos do Idoso de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública requerendo a desconstituição da atual gestão do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do

Advogados recorrem ao Conselho do MP contra “ranking” de denunciados na Paraíba

Advogados de investigados na Operação Calvário querem que o Conselho Nacional do Ministério Público tome providências em relação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB),

Polícia e MP fazem buscas em casa de parentes de Queiroz em BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) iniciaram, na manhã desta terça-feira (23) em Belo

MP recomenda barreira sanitárias para controlar entrada de turistas em Bananeiras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal

Bolsonaro edita MP que permite a Weintraub escolher reitores temporários de universidades

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o

MP recomenda suspensão imediata das feiras livres, em Guarabira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata das feiras livres no município de Guarabira. A recomendação foi expedida na última sexta-feira

MP de Bolsonaro livra autoridade de responder por erros no combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que determina que agentes públicos só poderão ser responsabilizados por falhas no combate ao coronavírus se agirem

Governo publica reajuste salarial de 5% para servidores estaduais

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (14), a Lei 11.691/2020 que garantiu reajuste de 5% para os servidores

Câmara aprova contrato de trabalho verde amarelo; veja voto dos paraibanos

Com o voto favorável de oito paraibanos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 322 votos a 153, a medida provisória do

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz,

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A

Frei Anastácio repudia MP que suspende contratos e reduz salários em até 70%

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) criticou o anúncio da Medida Provisória Trabalhista que deverá ser assinada, nesta quinta-feira (2), por Bolsonaro, permitindo a

Nova MP permite reduzir até 70% de salário e jornada de trabalho

O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz

TJPB, MP, Defensoria e OAB prorrogam suspensão de prazos e trabalho remoto até 30 de abril

As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite

Judiciário estadual, MP e Defensoria suspendem expediente presencial

O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado,

MP, TJ e Defensoria suspendem expediente e adotam trabalho de casa

O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência

Julian discute ajuda ao Gaeco e MP para reprimir corrupção e pedofilia

O deputado federal Julian Lemos (PSL) se reuniu nesta segunda-feira, 17, com o procurador geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega

Câmara participa de lançamento de campanha contra importunação sexual no carnaval

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) participou, na manhã desta quarta-feira (5), do lançamento da campanha “Meu corpo não é sua folia”, que

MP diz que grupo de Ricardo espionava investigadores da Operação Calvário

No pedido de renovação da prisão temporária do grupo de Ricardo Coutinho feito à Justiça da Paraíba, o Ministério Público acusa o grupo do