Cemitérios públicos de João Pessoa terão serviços de cremação

No intuito de disciplinar e atualizar a legislação municipal no que diz respeito aos cemitérios públicos, foi publicada em edição especial do Semanário Oficial

MP recomenda suspensão de vacinação que iria furar fila em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao Município de Bayeux que observe estritamente a ordem prioritária de aplicação da vacina contra a covid-19, prevista

MP e órgãos discutem ações contra evasão hospitalar de crianças e adolescentes em CG

  Uma comissão intersetorial deverá ser criada para elaborar um protocolo de atuação nos casos de evasão de crianças e adolescentes da rede hospitalar de

Ministério Público no TCU pede afastamento cautelar de Ricardo Salles

  O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte de contas que determine

Após denúncia, MP manda transferir idosos de abrigo em Tambauzinho

O Ministério Público da Paraíba recebeu, neste domingo (04/04), durante o plantão judicial, denúncia sobre uma instituição de longa permanência para idosos, localizada no

MP aciona Ricardo e Livânia e pede devolução de R$ 1,3 milhão

Uma ação civil pública por improbidade administrativa foi impetrada pelo 37º Promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho

Judiciário, MP e Defensoria Pública antecipam feriados para conter Covid-19

O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico

Deputados apresentam emendas por auxílio emergencial de R$ 600

  Com o envio ao Congresso da Medida Provisória (MP) 1.039, que estabelece a retomada do auxílio emergencial, parlamentares já começaram a apresentar propostas

Juíza rejeita denúncia do MP contra o dono do Bar do Cuscuz

Foi rejeitada hoje pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o empresário Jocélio Costa Barbosa,

MP manda cancelar festa com atrações musicais e bingo no interior da Paraíba

  A Promotoria de Justiça de Itabaiana recomendou aos organizadores de um evento festivo marcado para o próximo sábado (6), no município de São

MP ajuíza ação pra suspender aulas presenciais da rede municipal de Araruna

  O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspender a retomada das aulas presenciais

MP aciona ex-prefeito de Riachão do Bacamarte por improbidade

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito, devido

Concurso para cargos administrativos da prefeitura de João Pessoa é adiado

O concurso realizado pela prefeitura de João Pessoa para o preenchimento de cargos na área administrativa teve suas provas adiadas. Os testes seriam aplicados

Fundação Napoleão Laureano responde a MPs: “Ação é despropositada”

A Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica responsável pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer da Paraíba, emitiu uma nota hoje em

MP e MPF pedem destituição da fundação que mantém o Hospital Napoleão Laureano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra

Senado aprova medida que agiliza autorização de vacinas

  O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância

Frei Anastácio acusa Bolsonaro de prejudicar 500 mil idosos e pessoas com deficiência

  O deputado federal Frei Anastácio (PT) acusa o presidente Jair Bolsonaro de aplicar mais um golpe contra os que mais precisam no país,

MP consegue na Justiça recuperação da Colônia Getúlio Vargas, em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba pediu e a Justiça concedeu liminar determinando que o Estado, no prazo de até 90 dias, contados do término

MP denuncia 6 pelo assassinato de João Alberto no Carrefour

  O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão

Bolsonaro edita MP que libera R$ 20 bilhões para plano de vacinação

  O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra

MP abre investigação contra prefeito paraibano que fez show para sucessor

O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (23/11), um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a suposta propagação de doença contagiosa, crime previsto

Contratos de escolas particulares devem prever cenários da pandemia para 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande (Sinepec) que oriente as escolas filiadas a

MP denuncia Flávio Bolsonaro por organização criminosa

  Após mais de dois anos de investigação do Ministério Público do Rio, o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado por

Três municípios celebram TAC e se comprometem a melhorar a arrecadação do IPTU

Os municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeram

Sikêra Jr. é denunciado no Ministério Público por LGBTfobia

  A Associação dos LGBTQI+ entrou com uma ação no Ministério Público de São Paulo contra o apresentador Sikêra Jr. e a emissora RedeTV!

MP e prefeitura de Campina firmam acordo prevendo concurso para médicos

O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) – firmaram, nesta quinta-feira

Promotoria pede a desconstituição do Conselho dos Direitos do Idoso de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública requerendo a desconstituição da atual gestão do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do

Advogados recorrem ao Conselho do MP contra “ranking” de denunciados na Paraíba

Advogados de investigados na Operação Calvário querem que o Conselho Nacional do Ministério Público tome providências em relação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB),

Polícia e MP fazem buscas em casa de parentes de Queiroz em BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) iniciaram, na manhã desta terça-feira (23) em Belo

MP recomenda barreira sanitárias para controlar entrada de turistas em Bananeiras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal