A Medida Provisória do governador João Azevêdo que incorpora ao vencimento dos professores da rede estadual o valor correspondente a 20% da bolsa-desempenho foi
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o retorno de bagagens gratuitas em voos nacionais e internacionais. A proposta de proibir a cobrança para despachar
A Prefeitura de João Pessoa deve arrecadar nos próximos dias um total de R$ 50 milhões, que serão revertidos em benefícios para a população.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno
O governador João Azevêdo editou uma Medida Provisória (MP) tornando facultativo o uso de máscaras contra Covid em condomínios localizados nos municípios em que
A Promotoria de Justiça de Ingá ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer contra os municípios de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer ter acesso a todos os documentos relativos ao rompimento do vínculo do
Os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Ministério Público do Estado, MPPB; Ministério Público Federal, MPF e Ministério Público do Trabalho, MPT) promoveram
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 13, parecer defendendo a suspensão da medida provisória editada pelo presidente
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil público para apurar as condições de funcionamento e atendimento aos usuários do Sistema Único de
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa
No intuito de disciplinar e atualizar a legislação municipal no que diz respeito aos cemitérios públicos, foi publicada em edição especial do Semanário Oficial
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao Município de Bayeux que observe estritamente a ordem prioritária de aplicação da vacina contra a covid-19, prevista
Uma comissão intersetorial deverá ser criada para elaborar um protocolo de atuação nos casos de evasão de crianças e adolescentes da rede hospitalar de
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte de contas que determine
O Ministério Público da Paraíba recebeu, neste domingo (04/04), durante o plantão judicial, denúncia sobre uma instituição de longa permanência para idosos, localizada no
Uma ação civil pública por improbidade administrativa foi impetrada pelo 37º Promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico
Com o envio ao Congresso da Medida Provisória (MP) 1.039, que estabelece a retomada do auxílio emergencial, parlamentares já começaram a apresentar propostas
A Promotoria de Justiça de Itabaiana recomendou aos organizadores de um evento festivo marcado para o próximo sábado (6), no município de São
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspender a retomada das aulas presenciais
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito, devido
O concurso realizado pela prefeitura de João Pessoa para o preenchimento de cargos na área administrativa teve suas provas adiadas. Os testes seriam aplicados
A Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica responsável pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer da Paraíba, emitiu uma nota hoje em
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância
O deputado federal Frei Anastácio (PT) acusa o presidente Jair Bolsonaro de aplicar mais um golpe contra os que mais precisam no país,
O Ministério Público da Paraíba pediu e a Justiça concedeu liminar determinando que o Estado, no prazo de até 90 dias, contados do término
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão