A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti determinou, mais uma vez, a remessa da Ação de Desapropriação por Utilidade Pública (0119920-68.2012.8.15.2001), movida pelo Governo
A juíza Flávia da Costa Lins, da 1ª Vara da capital, reconsiderou nesta quarta-feira (20) sua decisão envolvendo o deputado estadual Wilson Filho (PTB)
A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário na primeira semana de novembro. O texto cria o
No próximo domingo, 6 de outubro, moradores dos 223 municípios paraibanos deverão ir às urnas para eleger os conselheiros tutelares que vão atuar na
Diante da possibilidade de um congelamento nos salários dos servidores de Minas Gerais — incluindo todos os poderes e órgãos —, em razão do
Em um dia histórico para as famílias de mais de três mil bebês que nasceram com microcefalia decorrente do Zika Vírus, o prefeito Romero
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são
O Diário Oficial da União (DOU) publicou na madrugada desta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transfere o
A Vara de Justiça de Alagoa Grande acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito do Município, João Bosco
O atual procurador geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Filho, foi o mais votado na eleição para a composição da lista tríplice da
A Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária da Polícia Civil e a Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba, em parceria com
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba recomendou à Federação Paraibana de Futebol (FPF) que suspenda a
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para obrigá-lo a transferir presos condenados com sentença transitada em
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na tarde desta segunda-feira (8/07), uma reunião para firmar um termo de de
O superintendente do Ibama, Eduardo Bim, assinou na manhã desta segunda-feira (8), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, um
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra a ex-secretária de Saúde do Município de Mataraca, Maria das Merces
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos de Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Félix que adotem providências, no prazo de
A Medida Provisória (MP) nº 885, de 17 de junho deste ano, que tem por objetivo facilitar a venda de bens apreendidos em ações
O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, nesta quinta-feira (6), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar a realização do São João
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) comemorou a aprovação recente da MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Em linhas
O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB), foi procurado pela reportagem do ParlamentoPB para comentar a denúncia feita contra ele pelo Ministério Público da
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação da Medida Provisória 870, que reformula a estrutura do governo federal e reduz o número
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), participou nesta segunda-feira (22), ao lado de representantes de entidades estudantis, de reunião com a superintendente do Procon
O governador João Azevêdo assina, na tarde desta segunda-feira (15), a Medida Provisória que institui o Programa Primeira Chance. O programa tem como objetivo
Mais uma operação do projeto “Direito de Ir e Vir”, idealizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital, foi realizada
O perfil do Tribunal de Justiça da Paraíba criou uma polêmica intensa no Instagram neste sábado, 23, porque compartilhou uma publicação do Ministério Público
O adolescente, de 17 anos, apontado pela Polícia Civil como terceiro suspeito de ter participado do planejamento das mortes na Escola Estadual Raul Brasil,
O Ministério Público da Paraíba abriu inscrições para a seleção de 15 psicólogos para a aplicação do exame psicotécnico em etapa prevista no XV