Polícia e MP fazem buscas em casa de parentes de Queiroz em BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) iniciaram, na manhã desta terça-feira (23) em Belo

MP recomenda barreira sanitárias para controlar entrada de turistas em Bananeiras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal

Bolsonaro edita MP que permite a Weintraub escolher reitores temporários de universidades

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o

MP recomenda suspensão imediata das feiras livres, em Guarabira

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata das feiras livres no município de Guarabira. A recomendação foi expedida na última sexta-feira

MP de Bolsonaro livra autoridade de responder por erros no combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que determina que agentes públicos só poderão ser responsabilizados por falhas no combate ao coronavírus se agirem

Governo publica reajuste salarial de 5% para servidores estaduais

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (14), a Lei 11.691/2020 que garantiu reajuste de 5% para os servidores

Câmara aprova contrato de trabalho verde amarelo; veja voto dos paraibanos

Com o voto favorável de oito paraibanos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 322 votos a 153, a medida provisória do

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz,

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A

Frei Anastácio repudia MP que suspende contratos e reduz salários em até 70%

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) criticou o anúncio da Medida Provisória Trabalhista que deverá ser assinada, nesta quinta-feira (2), por Bolsonaro, permitindo a

Nova MP permite reduzir até 70% de salário e jornada de trabalho

O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz

TJPB, MP, Defensoria e OAB prorrogam suspensão de prazos e trabalho remoto até 30 de abril

As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite

Judiciário estadual, MP e Defensoria suspendem expediente presencial

O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado,

MP, TJ e Defensoria suspendem expediente e adotam trabalho de casa

O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência

Julian discute ajuda ao Gaeco e MP para reprimir corrupção e pedofilia

O deputado federal Julian Lemos (PSL) se reuniu nesta segunda-feira, 17, com o procurador geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega

Câmara participa de lançamento de campanha contra importunação sexual no carnaval

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) participou, na manhã desta quarta-feira (5), do lançamento da campanha “Meu corpo não é sua folia”, que

MP diz que grupo de Ricardo espionava investigadores da Operação Calvário

No pedido de renovação da prisão temporária do grupo de Ricardo Coutinho feito à Justiça da Paraíba, o Ministério Público acusa o grupo do

MP aponta “conluio” do TCE, regado a “propinas”, para encobrir práticas criminosas

Na denúncia protocolada nessa segunda-feira (13), com base nas investigações da Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) diz que o Tribunal de

Operação Calvário: Jurista critica prisões preventivas no final do ano-jurídico, dificultando defesa

O jurista e professor de Direito Constitucional Lenio Luiz Streck questionou nesta quinta-feira (26) o fato do Ministério Público, no âmbito da Operação Calvário,

Frei Anastácio apresenta oito emendas à MP da Regularização Fundiária de Bolsonaro

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) denuncia que a Medida Provisória nº 910/2019 (MP) da nova Regularização Fundiária, publicada pelo Governo Bolsonaro, trará um

Ação de desapropriação movida pelo governo será encaminhada ao MP para apurar eventual crime

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti determinou, mais uma vez, a remessa da Ação de Desapropriação por Utilidade Pública (0119920-68.2012.8.15.2001), movida pelo Governo

Juíza altera decisão e desiste de pedir que MP apure eventual infração por parte de Wilson Filho

A juíza Flávia da Costa Lins, da 1ª Vara da capital, reconsiderou nesta quarta-feira (20) sua decisão envolvendo o deputado estadual Wilson Filho (PTB)

Plenário pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário na primeira semana de novembro. O texto cria o

Paraibanos vão às urnas domingo escolher conselheiros tutelares em 223 municípios

No próximo domingo, 6 de outubro, moradores dos 223 municípios paraibanos deverão ir às urnas para eleger os conselheiros tutelares que vão atuar na

Contra o ‘miserê’, MP de Minas cogita ir à Justiça para garantir reajuste

Diante da possibilidade de um congelamento nos salários dos servidores de Minas Gerais — incluindo todos os poderes e órgãos —, em razão do

Bolsonaro e Michelle destacam CG em assinatura de MP que institui pensão a crianças com microcefalia

Em um dia histórico para as famílias de mais de três mil bebês que nasceram com microcefalia decorrente do Zika Vírus, o prefeito Romero

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da

Ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha são presos novamente

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são

Governo transfere Coaf para o Banco Central com novo nome

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na madrugada desta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que transfere o