Governo publica MP que incorpora bolsa-desempenho ao vencimento dos professores

A Medida Provisória do governador João Azevêdo que incorpora ao vencimento dos professores da rede estadual o valor correspondente a 20% da bolsa-desempenho foi

Bolsonaro veta proposta que prevê bagagem gratuita em voos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o retorno de bagagens gratuitas em voos nacionais e internacionais. A proposta de proibir a cobrança para despachar

João Pessoa projeta arrecadar R$ 50 milhões com renegociação de dívidas tributárias

A Prefeitura de João Pessoa deve arrecadar nos próximos dias um total de R$ 50 milhões, que serão revertidos em benefícios para a população.

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno

João Azevêdo edita MP que torna opcional uso de máscaras em condomínios

O governador João Azevêdo editou uma Medida Provisória (MP) tornando facultativo o uso de máscaras contra Covid em condomínios localizados nos municípios em que

Promotoria de Ingá ajuíza ação para garantir retorno presencial de escolas municipais

A Promotoria de Justiça de Ingá ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer contra os municípios de Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e

MP quer saber quanto Moro ganhou ao romper contrato com consultoria internacional

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer ter acesso a todos os documentos relativos ao rompimento do vínculo do

MP, MPF e MPT discutem fiscalização da retomada de eventos com público e cobram “regras claras”

Os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Ministério Público do Estado, MPPB; Ministério Público Federal, MPF e Ministério Público do Trabalho, MPT) promoveram

Aras pede para STF suspender MP de Bolsonaro que dificulta combate à fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 13, parecer defendendo a suspensão da medida provisória editada pelo presidente

MP instaura inquérito para investigar atendimento de pacientes no Hospital Edson Ramalho

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil público para apurar as condições de funcionamento e atendimento aos usuários do Sistema Único de

Bolsonaro entrega ao Congresso proposta do novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa

Cemitérios públicos de João Pessoa terão serviços de cremação

No intuito de disciplinar e atualizar a legislação municipal no que diz respeito aos cemitérios públicos, foi publicada em edição especial do Semanário Oficial

MP recomenda suspensão de vacinação que iria furar fila em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao Município de Bayeux que observe estritamente a ordem prioritária de aplicação da vacina contra a covid-19, prevista

MP e órgãos discutem ações contra evasão hospitalar de crianças e adolescentes em CG

  Uma comissão intersetorial deverá ser criada para elaborar um protocolo de atuação nos casos de evasão de crianças e adolescentes da rede hospitalar de

Ministério Público no TCU pede afastamento cautelar de Ricardo Salles

  O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte de contas que determine

Após denúncia, MP manda transferir idosos de abrigo em Tambauzinho

O Ministério Público da Paraíba recebeu, neste domingo (04/04), durante o plantão judicial, denúncia sobre uma instituição de longa permanência para idosos, localizada no

MP aciona Ricardo e Livânia e pede devolução de R$ 1,3 milhão

Uma ação civil pública por improbidade administrativa foi impetrada pelo 37º Promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho

Judiciário, MP e Defensoria Pública antecipam feriados para conter Covid-19

O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico

Deputados apresentam emendas por auxílio emergencial de R$ 600

  Com o envio ao Congresso da Medida Provisória (MP) 1.039, que estabelece a retomada do auxílio emergencial, parlamentares já começaram a apresentar propostas

Juíza rejeita denúncia do MP contra o dono do Bar do Cuscuz

Foi rejeitada hoje pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o empresário Jocélio Costa Barbosa,

MP manda cancelar festa com atrações musicais e bingo no interior da Paraíba

  A Promotoria de Justiça de Itabaiana recomendou aos organizadores de um evento festivo marcado para o próximo sábado (6), no município de São

MP ajuíza ação pra suspender aulas presenciais da rede municipal de Araruna

  O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspender a retomada das aulas presenciais

MP aciona ex-prefeito de Riachão do Bacamarte por improbidade

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito, devido

Concurso para cargos administrativos da prefeitura de João Pessoa é adiado

O concurso realizado pela prefeitura de João Pessoa para o preenchimento de cargos na área administrativa teve suas provas adiadas. Os testes seriam aplicados

Fundação Napoleão Laureano responde a MPs: “Ação é despropositada”

A Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica responsável pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer da Paraíba, emitiu uma nota hoje em

MP e MPF pedem destituição da fundação que mantém o Hospital Napoleão Laureano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra

Senado aprova medida que agiliza autorização de vacinas

  O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância

Frei Anastácio acusa Bolsonaro de prejudicar 500 mil idosos e pessoas com deficiência

  O deputado federal Frei Anastácio (PT) acusa o presidente Jair Bolsonaro de aplicar mais um golpe contra os que mais precisam no país,

MP consegue na Justiça recuperação da Colônia Getúlio Vargas, em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba pediu e a Justiça concedeu liminar determinando que o Estado, no prazo de até 90 dias, contados do término

MP denuncia 6 pelo assassinato de João Alberto no Carrefour

  O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão