No intuito de disciplinar e atualizar a legislação municipal no que diz respeito aos cemitérios públicos, foi publicada em edição especial do Semanário Oficial
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao Município de Bayeux que observe estritamente a ordem prioritária de aplicação da vacina contra a covid-19, prevista
Uma comissão intersetorial deverá ser criada para elaborar um protocolo de atuação nos casos de evasão de crianças e adolescentes da rede hospitalar de
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte de contas que determine
O Ministério Público da Paraíba recebeu, neste domingo (04/04), durante o plantão judicial, denúncia sobre uma instituição de longa permanência para idosos, localizada no
Uma ação civil pública por improbidade administrativa foi impetrada pelo 37º Promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico
Com o envio ao Congresso da Medida Provisória (MP) 1.039, que estabelece a retomada do auxílio emergencial, parlamentares já começaram a apresentar propostas
Foi rejeitada hoje pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o empresário Jocélio Costa Barbosa,
A Promotoria de Justiça de Itabaiana recomendou aos organizadores de um evento festivo marcado para o próximo sábado (6), no município de São
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspender a retomada das aulas presenciais
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito, devido
O concurso realizado pela prefeitura de João Pessoa para o preenchimento de cargos na área administrativa teve suas provas adiadas. Os testes seriam aplicados
A Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica responsável pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer da Paraíba, emitiu uma nota hoje em
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância
O deputado federal Frei Anastácio (PT) acusa o presidente Jair Bolsonaro de aplicar mais um golpe contra os que mais precisam no país,
O Ministério Público da Paraíba pediu e a Justiça concedeu liminar determinando que o Estado, no prazo de até 90 dias, contados do término
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma medida provisória que destina R$ 20 bilhões para o plano nacional de vacinação contra
O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (23/11), um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a suposta propagação de doença contagiosa, crime previsto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande (Sinepec) que oriente as escolas filiadas a
Após mais de dois anos de investigação do Ministério Público do Rio, o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado por
Os municípios de Bananeiras, Serraria e Borborema celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeram
A Associação dos LGBTQI+ entrou com uma ação no Ministério Público de São Paulo contra o apresentador Sikêra Jr. e a emissora RedeTV!
O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) – firmaram, nesta quinta-feira
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública requerendo a desconstituição da atual gestão do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do
Advogados de investigados na Operação Calvário querem que o Conselho Nacional do Ministério Público tome providências em relação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB),
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) iniciaram, na manhã desta terça-feira (23) em Belo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal
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