A Controladoria-Geral da União enviou ao Ministério Público Federal (MPF) o relatório que aponta prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos durante a execução das obras de contenção da barreira do Cabo Branco.
O relatório que constata os prejuízos, que totalizam R$ 524 mi, decorrente de valores superfaturados pagos à empresa responsável pela execução das obras, foi realizado após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) comunicar à CGU que recebeu denúncias de irregularidades envolvendo a obra.
A Controladoria concluiu que os fatos denunciados ao TCE-PB são parcialmente procedentes.
Os serviços, concluídos em novembro de 2020, na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo, foram executados com recursos federais e também do município.
Entre as irregularidades constatadas estão superfaturamento na compra de pedras para o enrocamento, para impedir o impacto das ondas no sopé da barreira, no valor de R$ 224.857,74. O custo do fornecimento da pedra de mão era de R$ 477.035,03. No entanto, foi pago o valor de R$ 701.892,77 para a empresa executora da obra.
Realização de serviços em desacordo com as composições utilizadas referentes a ambientes de escritório, refeitório e sanitários/vestiários, com prejuízo ao erário de R$ 112.902,71, decorrentes dos itens que os compõem.
Custos inadequada para a construção de um galpão aberto, com prejuízo no montante de R$ 138.630,21.
Divergências no cálculo da “distância média de transporte” para o serviço de transporte de pedras com produtividade reduzida, que gerou prejuízo de R$ 14.436,78
Execução do serviço de instalação de manta geotêxtil em desacordo com as especificações do projeto, gerando um prejuízo de R$ 33.206,22.
Recomendações
No relatório, encaminhado pela CGU ao Ministério Público Federal, a controladoria recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil, que avalie previamente às próximas liberações de recursos as demais etapas do projeto.
Recomenda também que sejam tomadas providências para que o município de João Pessoa promova o ressarcimento dos valores pagos indevidamente para a conta da União.
