Fiscalização | Parlamento PB

Cagepa flagra mais um desvio de rede de água no Sertão

Equipes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) flagraram mais um desvio de furto de água no sistema adutor Coremas/Sabugi, por meio

MP-Procon identifica alinhamento de preços e autua 42 postos de combustíveis em CG

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou 42 postos

Cagepa intensifica ações contra fraudes e flagra desvios de água em adutoras no Sertão

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) intensifica as fiscalizações no combate a fraudes e desperdícios, com ações em todo o Estado.

Conselho de Educação Física flagra 21 estabelecimentos com irregularidades na região de Patos

A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) flagrou cinco pessoas em exercício ilegal da profissão

Procon-JP fiscaliza supermercados sobre lei que proíbe venda de carne previamente moída

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai fiscalizar os supermercados da Capital para cumprimento da Lei Municipal 1.851/2016 que dispõe sobre

Cinco hospitais e 40 unidades de saúde são vistoriados pelo MPPB em Patos

Cinco hospitais, 40 unidades básicas de saúde e 12 estabelecimentos comerciais do município de Patos foram fiscalizados durante a operação “Salus”, realizada pelo Ministério

MPPB e órgãos continuam fiscalizações em serviços de saúde em Patos

Continua sendo realizada, nesta quarta-feira (4), a operação Salus do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Vigilâncias Sanitárias, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regionais de

Operação flagra combustíveis com irregularidades e extração ilegal de minérios

A Polícia Rodoviária Federal realizou na Paraíba, no período de 19 a 29 de agosto, a II Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Ambientais/OTECA

MP-Procon fiscaliza agências de turismo e viagens, em Campina Grande

A diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em Campina Grande promoveu fiscalização em doze

Operação Lei das Filas volta a fiscalizar agências bancárias nesta segunda-feira

A Operação Lei das Filas, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos bancos da Capital, já registrou 125 autuações, em

Segurança: Sedurb organiza fiscalização da estrutura da Festa das Neves

Para garantir a segurança da população e dos comerciantes na Festa das Neves deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vai ser rigorosa

PM prende três foragidos e apreende oito menores durante rondas em bares de JP

Três foragidos da Justiça foram recapturados, oito adolescentes encaminhados ao Conselho Tutelar e vários frascos com entorpecentes apreendidos, na noite dessa sexta-feira (19), durante

Sudema aplica 263 autos de infração por crimes ambientais na PB este ano

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da Divisão de Fiscalização (Difi) já atendeu 500 ocorrências de crimes ambientais nos seis

MPPB e Procon-PB fiscalizam postos, supermercados e bancos em Sousa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon do Estado estão realizando, nesta terça-feira (9), uma fiscalização em postos de combustíveis, supermercados e

MP-Procon interdita bombas de quatro postos de combustíveis na Capital

Quatro dos 12 postos de combustíveis localizados em João Pessoa que foram fiscalizados, esta semana, por equipes do Programa de Proteção e Defesa do

PRF flagra carro com 10 passageiros, sendo seis crianças, falta de habilitação e pneu careca na BR-230

Um motorista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-230, em Santa Rita, com 10 passageiros no veículo. Durante ronda na BR 230,

Feriadão: mais de 50 pessoas na PB são flagradas dirigindo embriagadas nas rodovias federais

56 pessoas foram flagradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dirigindo embriagadas nas rodovias da Paraíba nos últimos cinco dias, que correspondem ao feriadão de

PRF intensifica fiscalização de motocicletas durante Operação Festejos Juninos

A Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização de motocicletas. Na tarde de ontem (20), a PRF realizou uma ação da Operação Duas Rodas dentro

PRF inicia Operação Festejos Juninos e reforça policiamento nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (7) a Operação Festejos Juninos 2019, com reforço no policiamento ostensivo nas rodovias federais da Paraíba.

Mais de 60% dos hospitais da Paraíba oferecem risco aos pacientes, revela CRM

Faltam medicamentos, insumos, equipamentos, estrutura adequada e profissionais contratados e escalados para trabalhar nos principais hospitais públicos da Paraíba. De janeiro a maio deste

MPF, DPU e DPE inspecionam áreas demolidas no Porto do Capim

Nesta terça-feira (4/6), às 11h30, membros do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública Estadual vão inspecionar as áreas do Porto

PRF apreende 60 motocicletas durante operação em João Pessoa e Cabedelo

Foram flagradas, durante dois dias da Operação Duas Rodas, 347 infrações de trânsito. A Operação ocorre ao longo do ano de modo itinerante em

Sedurb fiscaliza comércio irregular de frutas e verduras e apreende três toneladas de alimentos

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou nesta terça-feira (14) uma ação de combate ao comércio irregular de frutas e verduras na Capital.

MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis e gerente é conduzido à delegacia

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos de fiscalização estão realizando uma operação em postos

Receita fiscalizará 7 mil contribuintes e quer recuperar R$ 164 bi

A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na

Dia das Mães: Procon-JP inicia fiscalização no comércio e shoppings da Capital

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando a primeira versão 2019 da campanha Não Abuse!, que objetiva fazer com

PRF inicia Operação Semana Santa nesta quinta com reforço do policiamento nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta quinta-feira (18) a Operação Semana Santa 2019, com reforço do policiamento nas rodovias federais da Paraíba. As

117 adolescentes desacompanhados são retirados de shows na Capital pelo MPPB e PM

Cento e dezessete adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos responsáveis legais foram flagrados durante fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o

Prefeitura e Cagepa fiscalizam esgotos clandestinos na orla da Capital

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está trabalhando em

Convênio entre Receita Estadual e PRF amplia fiscalização com sistema de videomonitoramento

A Secretaria de Estado da Receita (SER) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba firmaram convênio para o compartilhamento de dados, informações e